Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENFRENTARÁ DESAFIO DE AJUSTE FISCAL, APONTA RELATÓRIO DA IFI
DISCUSSÃO NO STF SOBRE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS REPERCUTE NO SENADO
NOVA LEI AMPLIA ATENDIMENTO NO SUS PARA PESSOAS COM DOR CRÔNICA
BOA NOITE! DOR QUE DURA MESES OU ATÉ ANOS AFETA MILHÕES DE BRASILEIROS E PODE COMPROMETER O TRABALHO, O SONO E A QUALIDADE DE VIDA.
PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO A ESSES PACIENTES, UMA NOVA LEI GARANTE ASSISTÊNCIA INTEGRAL PELO SUS E CRIA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOR CRÔNICA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
As pessoas que convivem com dor crônica agora têm direito a atendimento integral pelo SUS. O texto prevê acompanhamento na rede pública e determina que o paciente seja informado sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, a condição atinge cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil. Para o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, a medida corrije uma lacuna no acesso a tratamento.
Um tema tão importante que é negligenciado pelo nosso Sistema Único de Saúde, que tem um tripé pétreo da universalidade, da equidade e da integralidade, que é o nosso SUS. Ao fazer a defesa desse projeto, você beneficia essas pessoas para que elas tenham acesso amplo e rápido ao nosso sistema de saúde pessoas com dor cronica e eu me incluo aqui, e asim é com muitas pessoas.
A nova lei também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho. A data será representada pela cor verde e deve estimular campanhas sobre prevenção, diagnóstico, opções de tratamento e combate ao preconceito contra quem vive com dor constante.Para a senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, a criação de uma data nacional tem papel estratégico na ampliação da conscientização e na mobilização de profissionais e gestores em torno do tema.
A iniciativa confere visibilidade a uma condição que afeta milhões de brasileiros e que, muitas vezes, permanece invisível no debate público. A dor crônica compromete a qualidade de vida, limita a autonomia e interfere nas relações sociais, familiares e profissionais, configurando um importante desafio para o sistema de saúde e para a sociedade.
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado em maio, sob relatoria do senador Fláio Arns, do PSB do Paraná.
A regulamentação pelo Executivo deverá detalhar como esse acompanhamento será oferecido no SUS.
E O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, DEFENDEU QUE A AVALIAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MÉDICA SEJA REALIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E NÃO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO PREVÊ A MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL. TAL PROPOSTA TORNA OBRIGATÓRIA A APROVAÇÃO EM UM EXAME NACIONAL PARA EXERCER A PROFISSÃO. O TEXTO JÁ ESTÁ EM VIGOR, MAS AINDA PRECISA SER ANALISADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DEVE FICAR SOB RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE QUE REPRESENTA A CATEGORIA, DE FORMA SEMELHANTE AO QUE OCORRE COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. JÁ AO MEC CABERIA AVALIAR A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES, ALÉM DE FISCALIZAR A QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. PARA MARCOS PONTES, É NECESSÁRIO SEPARAR AS FUNÇÕES DE FORMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. ELE AFIRMA QUE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ENSINO NÃO DEVE SER O MESMO ENCARREGADO DE ATESTAR A PROFICIÊNCIA DOS FUTUROS MÉDICOS.
“A função do Conselho Federal de Medicina é a avaliação dos profissionais. Assim como é feito na advocacia, você tem os cursos de formação de advogados e depois você tem a OAB, para que o profissional possa ser certificado pelos seus pares para poder exercer essa profissão, da mesma forma da medicina.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI ANALISAR UMA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE QUE PODE IMPEDIR A CRIAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS OU A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SEM A INDICAÇÃO DO IMPACTO NO ORÇAMENTO E DA FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LOS.
O TEMA REPERCUTIU NO SENADO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Na opinião do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, o Brasil não precisa escolher entre irresponsabilidade fiscal e ativismo judicial. O caminho correto, na visão dele, é cumprir a Constituição, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e preservar o papel de cada Poder.
Já o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, classificou de oportuna a proposta de súmula vinculante.
"Vem no momento em que o país está ampliando gastos, desrespeitando a lei de responsabilidade fiscal e é preciso que aqueles que querem que essa lei seja cumprida, recorram ao Supremo e que o Supremo tenha um instrumento dessa súmula vinculante para facilitar os julgamentos e para que realmente a lei de responsabilidade fiscal seja respeitada.
Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado que tem como uma de suas atribuições mensurar o impacto fiscal, especialmente os decorrentes de decisões dos poderes da República, a iniciativa é redundante.
Ele explicou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal já exigem que qualquer gasto extra proposto venha acompanhado de medida compensatória, como corte de despesa ou aumento de tributos.
E QUEM ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO PRÓXIMO ANO TERÁ PELA FRENTE UM GRANDE DESAFIO: EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
UM RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE ALERTA QUE, SEM MEDIDAS DE AJUSTE, A DÍVIDA DO GOVERNO PODE ALCANÇAR UM NÍVEL RECORDE NA PRÓXIMA DÉCADA. A REPORTAGEM É DE DOUGLAS CASTILHO:
Segundo a entidade, a instabilidade em alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo, pressiona a inflação e prejudica o poder de compra das famílias, o que deve levar o Banco Central a manter uma política de juros altos por mais tempo. Assim, o relatório prevê que a inflação feche o ano em 5,0%, resultado acima do teto da meta , e que a taxa Selic diminua apenas zero vinte e cinco ponto percentual.
O diretor da IFI, Alexandre Andrade, explicou como todo esse processo acontece na prática dando o exemplo do diesel.
O diesel mais alto vai afetar fretes, custo de transporte de mercadorias e isso tudo é repassado por pros preços finais dos produtos. Então, a depender dos desdobramentos do conflito, isso tende a a ser muito ruim pros índices de inflação.
Apesar desse aspecto negativo, o Brasil pode se beneficiar em outro ponto, ao menos no curto prazo. Como grande produtor de petróleo, o país aumenta o preço de venda, ganha dividendos pagos pela Petrobrás e ainda melhora a arrecadação de tributos, cumprindo a meta fiscal no ano.
Mas o relatório reforçou, a preocupação com o aumento constante da dívida pública, que, segundo o documento, pode chegar a níveis insustentáveis em 2036.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DEFESA DOS FEIRANTES. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER A ATIVIDADE DAS FEIRAS LIVRES E VALORIZAR OS TRABALHADORES DO SETOR.
IZALCI DEFENDEU, AINDA, PROJETO DE AUTORIA DA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA GARANTIR QUE OS FEIRANTES QUE TRABALHAM HÁ PELO MENOS CINCO ANOS NA MESMA FEIRA NÃO PRECISEM SE SUBMETER A LICITAÇÃO E TENHAM O DIREITO DE TRANSFERIR O PONTO PARA FAMILIARES.
"Eles estão passando por um momento difícil porque o governo não tem a sensibilidade, tá querendo licitar todos os box das feiras, quer dizer, os grandes empresários que tem grana vão lá e vão ganhar a licitação.
E O FIM DA ESCALA 6 POR 1 TERÁ SESSÃO DE DEBATE TEMÁTICO NO SENADO. A SESSÃO SERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JULHO. O OBJETIVO É DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E PRODUTIVOS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
A PEC, APROVADA PELA CÂMARA, REDUZ A CARGA SEMANAL DE 44 PARA 40 HORAS, GARANTE DOIS DIAS DE DESCANSO E PREVÊ UMA IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL AO LONGO DE 14 MESES. REPÓRTER LANA DIAS
Devem participar do debate especialistas, representantes do governo, do setor produtivo e dos trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também confirmou a presença da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, diz ter expectativas de votar o texto antes do recesso parlamentar.
(Senador Randolfe Rodrigues) "Então nós temos até 17 de julho para votar o fim da 6x1 e a instituição da escala 5x2. Eu estou confiante que antes do recesso, antes de entrarmos em recesso, nós apreciaremos.
Mas o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, disse que a proposta não deveria ser votada em período próximo às eleições.
(Senador Oriovisto Guimarães) "Votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. A escala 6x1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar."
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
