Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APROVADA PROPOSTA QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS PROPOSTA QUE DÁ AMPLA AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL SEGUE PARA O PLENÁRIO SENADO APROVA PISO DE 13,6 MIL REAIS PARA MÉDICOS E DENTISTAS; PROPOSTA VAI À CÂMARA BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE CRIA UMA LINHA DE FINANCIAMENTO — COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL — PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS. O TEXTO VINDO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREVIA INICIALMENTE QUE OS RECURSOS DESSE FUNDO DEVERIAM BENEFICIAR OS PRODUTORES RURAIS PREJUDICADOS POR CALAMIDADES PÚBLICAS. NO SENADO, O RELATOR, SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, ALTEROU A PROPOSTA PARA AMPLIAR OS CASOS EM QUE OS PRODUTORES PODEM SER BENEFICIADOS. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PROGRESSISTAS DE MATO GROSSO, DEFENDEU A BUSCA DO ENTENDIMENTO COM A EQUIPE DO GOVERNO ANTES DA VOTAÇÃO. MAS DIANTE DA FALTA DE ACORDO, A VOTAÇÃO FOI MANTIDA PELO PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE. A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO FOI SIMBÓLICA E A PROPOSTA RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, JÁ QUE FOI ALTERADA NO SENADO. ----- E AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM COMUNIDADES URBANAS, RURAIS E INDÍGENAS, PODEM GANHAR O DIREITO A UMA APOSENTADORIA DIFERENCIADA. UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PREVÊ O BENEFÍCIO PARA QUEM COMPROVAR 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, COM IDADE MÍNIMA DE 57 ANOS PARA MULHERES E 60 PARA HOMENS. O TEXTO TAMBÉM ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E PREVÊ APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA AJUDAR ESTADOS E MUNICÍPIOS A CUSTEAR A MEDIDA. A PEC SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição diz que esses profissionais poderão se aposentar com idade mínima de cinquenta e sete anos para mulheres e sessenta anos para homens, desde que comprovem vinte e cinco anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. O senador Irajá, do PSD do Tocantins, destacou o papel indispensável desses profissionais na ponta da Saúde, especialmente nas comunidades mais carentes: Um reconhecimento a um trabalho histórico, dedicado por toda uma vida a essas pessoas que são brasileiros e brasileiras e são, como eu costumo dizer, o SUS do Brasil de carne e osso.  A proposta também cria regras de transição para quem já está na atividade. Além disso, considera a carreira como essencial e exclusiva de Estado, proibindo a contratação terceirizada ou temporária, salvo em casos de emergência em saúde pública. Para evitar o sufoco nas contas dos municípios e estados, a proposta determina que a União prestará assistência financeira complementar para compensar o aumento das despesas decorrentes das novas aposentadorias. ONTEM, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ALERTOU EM PLENÁRIO PARA A DIFICULDADE DE AVANÇAR COM PROPOSTAS QUE CRIAM PISOS SALARIAIS E NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS. SEGUNDO ELE, MAIS DE TRINTA PROJETOS EM TRAMITAÇÃO TRATAM DE REMUNERAÇÃO OU JORNADA DE TRABALHO DE DIFERENTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS. DAVI ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS REIVINDICAÇÕES, MAS DEFENDE QUE O IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS PRECISA SER AVALIADO COM CAUTELA. O SENADOR ARGUMENTOU QUE A APROVAÇÃO DE UM PISO PODE GERAR PRESSÃO PARA A VOTAÇÃO DE OUTRAS PROPOSTAS SEMELHANTES E QUESTIONOU SE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS TERIAM CONDIÇÕES DE ABSORVER ESSES CUSTOS. No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que eu botar para votar, todo mundo vai votar 'sim' por conta da eleição, e vai ter que arrumar dez Brasis para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não dá piso salarial? O piso para o médico, para o enfermeiro, vamos dar. Mas o Brasil comporta isso? As finanças públicas vão resistir?" PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES ORTOPÉDICAS PODEM PASSAR A TER A ATIVIDADE REGULAMENTADA EM TODO O PAÍS. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. O projeto voltou à análise a pedido da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, e define que protesistas e ortesistas são todos aqueles especialistas que profissionalmente tomam as medidas e confecionam próteses, mas também aqueles que confeccionam palmilhas e calçados ortopédicos, mesmo que em oficina própria. Para além disso, há a exigência de que os profissionais participem de atualizações constantes a respeito das melhores práticas e modelos disponíveis. A senadora ressaltou os efeitos práticos da aprovação do projeto. A gente tá falando da regulamentação de uma profissão que vai mudar o destino do nosso país, que hoje demora 5 anos para entregar uma cadeira de rodas, entregar uma uma prótese, uma órtese , porque a gente não tem a regulamentação desses dessa profissão.  O processo de capacitação dos especialistas deverá ocorrer em escolas e cursos de educação técnica de nível médio, e conteúdo multiprofissional de áreas como psicologia, biomecânica, fisioterapia e anatomia. O texto garante o ofício aos que estão no mercado há pelo menos cinco anos, comprovando curso de atualização. O projeto vai à sanção presidencial.  E AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPORTE. APROVADO PELA COMISSÃO DE ESPORTE, O PROJETO PREVÊ UMA INSTITUIÇÃO VOLTADA À FORMAÇÃO ACADÊMICA E À PESQUISA NO SETOR. O TEXTO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Com sede em Brasília, a Universidade Federal do Esporte, UFEsporte, terá por objetivo promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação no campo da Ciência esportiva. Também terá foco na formação e aperfeiçoamento de gestores da área e preocupação na inclusão de pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relatora da proposta, ressalta que essa é uma demanda antiga dos profissionais da área e que a expectativa é que a instituição auxilie na obtenção de bons resultados pelos atletas brasileiros. (Leila Barros) A Universidade de esporte já era uma demanda do setor, não é? A gente tem um potencial enorme. Então, a gente sentia falta nesse setor, na área da ciência, da inovação, um espaço, um local em que a gente pudesse fazer essas atualizações e rapidamente chegar ao setor esportivo brasileiro. Os recursos financeiros para a implantação e manutenção da UFEsporte virão do orçamento geral da União mas com a possibilidade de auxílios e subvenções por entidades públicas e particulares. Também poderão ser feitos convênios para obtenção de recursos com instituições internacionais. Os cargos técnicos e docentes serão preenchidos por concurso público.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA QUE GARANTE ORÇAMENTO PRÓPRIO E AUTONOMIA OPERACIONAL AO BANCO CENTRAL. A PEC SEGUE PARA O PLENÁRIO, MAS A LIDERANÇA DO GOVERNO PEDIU QUE A VOTAÇÃO SEJA ADIADA POR ALGUMAS SEMANAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça transforma o Banco Central de autarquia para entidade pública de natureza especial, com autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira. Retira o Banco Central de vinculação a ministério ou a qualquer órgão ou sistema da Administração Pública e de tutela ou subordinação hierárquica. O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, chegou a fazer um apelo para que a PEC, há mais de 2 anos sendo discutida, fosse votada. O Banco Central precisa. Essa autonomia não só fortalece o sistema financeiro brasileiro, ela traz segurança, traz muita segurança para todos nós cidadãos comuns.  O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, manifestou algumas discordâncias em relação ao texto, mas disse que não criaria obstáculo para a votação na CCJ. Eu só estou dizendo que eu preciso responder ao meu Ministro da Fazenda.  Que seja em uma semana, duas semanas, porque ele construiu um texto; é óbvio que eu apresentei na forma de emenda, a V. Exa. rejeitou. Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário, onde terá que receber a aprovação de 49 dos 81 senadores. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BENEDITO GONÇALVES, PARA O CARGO DE CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA ATÉ 2028. ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR ESTÃO A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES DISCIPLINARES CONTRA MAGISTRADOS E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUDICIÁRIO. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //