Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
OMS E SENADO DISCUTEM AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL A proporção de crianças e adolescentes de cinco a dezenove anos com obesidade quadruplicou nas três últimas décadas.  PROJETO AUMENTA PENAS PARA CRIMES DE FURTO E ROUBO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE LANÇOU UM GUIA COM RECOMENDAÇÕES PARA PREVENIR E TRATAR A OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NO SENADO, UM PROJETO PROPÕE RESTRINGIR A VENDA E A PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O novo guia da OMS recomenda alimentação saudável, atividade física e mudanças de comportamento.  No Senado, um projeto relatado pela senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas de escolas públicas e privadas. O texto também restringe produtos com excesso de açúcar, sal, gordura e calorias e determina a oferta diária de pelo menos uma opção de lanche saudável. Porque não adianta estabelecer alimentação saudável às nossas crianças e adolescentes e nós termos dentro dessa escola cantinas que vendam  alimentos que não são saudáveis.    O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.  O SENADO DEVE VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUMENTA AS PENAS PARA OS CRIMES DE FURTO E ROUBO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator na Comissão de Segurança Pública, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, defendeu a necessidade de endurecer a resposta penal para esse crime em virtude das consequências sofridas pela população. As câmeras de vigilância quando subtraídas, além da perda material, há comprometimento imediato da integridade dos dados coletados, da continuidade dos serviços de segurança e da resposta a ocorrências por elas registradas. De acordo com o projeto de lei, que aguarda agora votação na Comissão de Constituição e Justiça, o furto de câmeras ou itens de monitoramento eletrônico instalados em vias públicas ou áreas privadas com acesso ao público passará a ser punido com reclusão de dois a oito anos e multa. O texto estabelece ainda que quem receptar esses aparelhos sabendo de sua origem criminosa, terá a punição em dobro.  O CALENDÁRIO OFICIAL BRASILEIRO PODE GANHAR UMA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RESÍDUOS ELETRÔNICOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Pilhas e baterias usadas, celulares ou notebooks que não são mais utilizados, eletrodomésticos antigos, às vezes sem funcionamento, que só ocupam espaço e juntam poeira em um cômodo da casa. Esses são alguns exemplos de resíduos eletrônicos, um tipo de objeto que precisa de um modo específico de descarte para não prejudicar o meio ambiente. Para incentivar a destinação correta, a Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar uma proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletrônicos, com ações educativas, palestras e atividades culturais sobre o assunto. O relator do projeto, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destaca a importância do tema. Wellington Fagundes – ajuda a informar a população e incentiva o descarte correto, a reutilização e a reciclagem.  A semana seria celebrada em junho, logo após a semana do meio ambiente, que é aquela em que está o dia 05 de junho.  O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS POTIGUAR, APRESENTOU UM PROJETO QUE OBRIGA OS CELULARES VENDIDOS NO BRASIL A OFERECER UMA FUNÇÃO PARA BLOQUEAR, REJEITAR OU SILENCIAR CHAMADAS DE NÚMEROS FORA DA LISTA DE CONTATOS. O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, APOIOU A IDEIA. SEGUNDO ELE, A QUANTIDADE DE LIGAÇÕES INDESEJADAS É UM TORMENTO NA VIDA DOS BRASILEIROS: A gente sofre quase todos os dias. com essas empresas de telemarketing, essas companhias de telefonia, importunando a vida do do cidadão e da cidadã brasileira. QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO PODERÁ PARTICIPAR DO SEGUNDO, EM 25 DE OUTUBRO, DESDE QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO REGULAR COM A JUSTIÇA ELEITORAL. MAS É PRECISO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA PRIMEIRA VOTAÇÃO ATÉ 3 DE DEZEMBRO. CADA TURNO É CONSIDERADO UMA ELEIÇÃO INDEPENDENTE PELO TSE. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.