Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA SESSÃO DE ESFORÇO CONCENTRADO NA PRÓXIMA SEMANA
PROPOSTA COMBATE FINANCIAMENTO DE CONTEÚDOS ONLINE DE ÓDIO E MISOGINIA
SANCIONADA LEI DA COPA DO MUNDO FEMININA
BOA NOITE! FALTA POUCO MAIS DE UM ANO PARA O BRASIL RECEBER, PELA PRIMEIRA VEZ, A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO. E AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO JÁ ESTÃO DEFINIDAS.
UMA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTABELECE RESPONSABILIDADES DO GOVERNO, GARANTE DIREITOS À FIFA E PREVÊ ATÉ INDENIZAÇÕES PARA JOGADORAS QUE PARTICIPARAM DE EDIÇÕES ANTERIORES DA COMPETIÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Poder Executivo sancionou a lei que estabelece as regras para viabilizar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho de 2027, no Brasil. O texto trata da venda de ingressos, da decretação de feriado nacional em dias de jogos da equipe brasileira, proteção de direitos autorais, regras para captação e distribuição de imagens do campeonato e garantias aos torcedores e profissionais como a facilitação para a obtenção de vistos temporários de turismo e trabalho. A ex-jogadora Formiga, que defendeu a seleção em 7 copas do mundo e 7 olimpíadas, torce pelo sucesso do evento e das atletas.
E que o ano que vem possamos comemorar tanto quanto esse ano. E que as duas taças fiquem no Brasil, né? O desse ano venha e que a outra fique. E que possamos cada vez mais evoluir em questão respeito a nós mulheres. Que possamos mudar a mentalidade que existe hoje de pessoas achando que ainda não somos capazes, né?
A lei também prevê o pagamento de 500 mil reais às jogadoras que representaram o Brasil na primeira edição da Copa do Mundo feminina, em 1991 e no primeiro torneio global feminino organizado pela FIFA, em 1988. A presidente da Comissão de Esporte do Senado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a premiação.
O futebol feminino brasileiro carrega marcas profundas de proibição estatal e de preconceito social. A proibição perdurou por quatro décadas, sendo formalmente revogada apenas em 1979. As atletas que persistiram em sua paixão pelo esporte, durante e após a proibição, são pioneiras em sentido pleno, e a elas o Estado brasileiro deve não apenas reconhecimento, mas reparação.
Oito capitais brasileiras vão receber jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, RESPONSÁVEL PELA PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS E EM OUTRAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS, TEVE SEUS 112 ANOS CELEBRADOS EM SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL.
DURANTE A SESSÃO ESPECIAL, O PRESIDENTE DO COB, MARCO ANTÔNIO LA PORTA, DESTACOU AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO QUE FORTALECERAM O ESPORTE OLÍMPICO BRASILEIRO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Em 8 de junho de 1914 foi fundado o Comitê Olímpico do Brasil. A organização foi homenageada em Sessão Solene do Congresso Nacional. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou o pioneirismo da organização esportiva brasileira.
(Leila Barros) O Comitê Olímpico do Brasil foi o primeiro comitê Olímpico nacional da América do Sul. Desde então, sua trajetória acompanha a própria evolução do esporte brasileiro desde os primeiros passos da organização esportiva nacional até a consolidação do Brasil como uma potência olímpica reconhecida internacionalmente.
O presidente do COB, Marco Antônio La Porta, lembrou os avanços legislativos que permitiram mais investimentos no esporte olímpico brasileiro, como a destinação de recursos das loterias ao setor. A sessão solene contou com a presença de diversos atletas, entre eles, Miraíldes Maciel Mota, ou Formiga, jogadora do futebol feminino que disputou sete olimpíadas com a conquista de duas medalhas de prata. Formiga ressaltou que a qualificação para uma edição de Olimpíada já é a coroação para a carreira de muitos esportistas.
(Formiga) Então espero que as pessoas tenham consciência que chegar não é fácil, conquistar uma medalha também não é, que tem adversários ali que não são fáceis, mas quando estamos e conseguimos o passaporte para chegar uma Olimpíada já é uma glória, já é uma grande conquista.
Leila Barros afirmou durante a sessão solene que os congressistas devem se debruçar nas próximas semanas sobre projetos ligados ao esporte, caso da derrubada do veto sobre a isenção de impostos de importação para equipamentos esportivos e a criação da Universidade do Esporte.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU UM ESFORÇO CONCENTRADO PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DE MATÉRIAS PENDENTES.
A PRIMEIRA DELAS JÁ TEM DATA PARA SER ANALISADA: A INDICAÇÃO DO NOVO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O esforço concentrado é um período em que ocorrem sessões para discussão e votação de proposições, podendo ser dispensado o tempo dos discursos dos parlamentares. A votação do nome de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ é a única pauta definida até o momento.
Os senadores Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, e Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, questionaram o presidente do Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala seis por um, PEC recentemente aprovada na Câmara dos Deputados. Mas Davi Alcolumbre disse que o tema precisa de um debate mais aprofundado, e não deve fazer parte do esforço concentrado:
Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe 5 meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro e para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores. E o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara
Os demais itens da pauta do esforço concentrado serão definidos pela presidência do Senado, em acordo com as lideranças partidárias. Quanto ao fim da escala seis por um, também está em análise a proposta do senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que prevê a possibilidade de os empregados negociarem a jornada de trabalho com os patrões sem um limite máximo de horas.
E O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU UMA VOTAÇÃO CÉLERE PARA O FIM DA ESCALA SEIS POR UM. APESAR DE VÁRIAS PROPOSTAS JÁ TEREM SIDO APRESENTADAS COM O MESMO OBJETIVO, O PARLAMENTAR DEFENDE A VOTAÇÃO DO TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA ACELERAR A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO.
NA AVALIAÇÃO DE CLEITINHO, A MEDIDA DEVE AVANÇAR RAPIDAMENTE NO SENADO, PASSANDO PELAS COMISSÕES E SENDO LEVADA AO PLENÁRIO O QUANTO ANTES. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A REDUÇÃO DA JORNADA ATENDE A UMA DEMANDA DOS TRABALHADORES E, POR ISSO, DEVE SER ANALISADA COM PRIORIDADE PARA O BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
“Tudo que é para o povo acho que tem que andar mais rápido. Passa nas comissões o mais rápido possível, porque eu tenho certeza que se fosse algum tipo de aumento em benefícios da classe política, não demorava cinco meses não. Então espero que seja o mais rápido possível aqui, porque o povo espera”.
JÁ O SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, É FAVORÁVEL QUE A PROPOSTA SEJA AMPLAMENTE DEBATIDA NO SENADO ANTES DA VOTAÇÃO. DE ACORDO COM ELE, POR SE TRATAR DE UMA MEDIDA COM IMPACTO PARA TRABALHADORES, EMPRESAS E PARA O FUTURO DO PAÍS, É NECESSÁRIO OUVIR REPRESENTANTES DE DIFERENTES SETORES E SANAR DÚVIDAS SOBRE OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA JORNADA.
PORTINHO DESTACOU QUE A DISCUSSÃO DEVE BUSCAR EQUILÍBRIO ENTRE OS INTERESSES DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS TANTO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS QUANTO PARA A ATIVIDADE PRODUTIVA.
“O que eu tenho cobrado aqui é que essa discussão, ela passe nas comissões, sejam feitas audiências públicas, tem que estar o sindicato dos trabalhadores aqui, da mesma maneira que tem que estar os representantes do setor produtivo. É o que a gente quer discutir. Discutir é importante, é o trabalho do parlamentar”.
GANHAR DINHEIRO COM DESINFORMAÇÃO, DISCURSOS DE ÓDIO E ATAQUES ÀS MULHERES PODE PASSAR A SER PROIBIDO.
UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUER IMPEDIR QUE CONTEÚDOS DESSE TIPO SEJAM REMUNERADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto altera o Marco Civil da Internet para bloquear o dinheiro com publicações de conteúdos que ataquem abertamente as mulheres, criando riscos reais de violência ou discriminação, mesmo antes de uma decisão da Justiça.
Se a rede social for negligente e permitir que usuários continuem lucrando com conteúdos que já tenham sido considerados criminosos, também poderá ser punida.
A autora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembra que hoje esse tipo de violência também é impulsionada pelo interesse financeiro e reforça que a ideia é impedir que a liberdade de expressão seja usada como justificativa para a violência.
Esse projeto não censura ninguém. Ele apenas afirma que ódio e mentira não podem ser premiados com dinheiro. Sem confundir isso com opinião, crítica, ironia, sátira ou debate legítimo.
O texto define discurso de ódio, misoginia e desinformação e estabelece regras para defesa do responsável pela publicação, que será avisado em até 48 horas e terá o direito de apresentar uma defesa para tentar recuperar o valor.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //
