Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA NOVO PISO PARA MÉDICOS E CIRUGIÕES-DENTISTAS. TEXTO SEGUE PARA CÂMARA
GOVERNO E SENADO NEGOCIAM MP PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL A PRODUTORES AFETADOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS
PLENÁRIO CONCLUI VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES PARA EMBAIXADAS E COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
BOA NOITE! MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PODERÃO PASSAR A TER UM PISO SALARIAL NACIONAL DEFINIDO EM LEI. UMA PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS FIXA O VALOR INICIAL EM TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, COM PREVISÃO DE REAJUSTE ANUAL.
A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA:
Médicos e cirurgiões-dentistas passam a receber um piso salarial de treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais para uma jornada semanal de 20 horas semanais. O reajuste de salário foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. A proposta, da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, atualiza regras da legislação de 1961 sobre a remuneração dessas categorias.O senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, também determinou reajuste anual pelo IPCA, adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia trabalhada. Dueire destacou que o congelamento do piso desde 2022 contribuiu para a precarização das relações de trabalho na área da saúde, além da dificuldade de profissionais permanentes em municípios pequenos e regiões remotas.
Ao fixar piso concreto nacional com correção anual, contribui para reverter essa tendência. Para que políticas de interiorização de profissionais produzam efeitos duradouros, em vez de depender exclusivamente de programas emergenciais e transitórios.
A proposta prevê ainda que o aumento das despesas de estados e municípios seja custeado por transferências do Fundo Nacional de Saúde. Se não houver pedido para votação no Plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
E SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES INDÍGENAS DE SAÚDE E SANEAMENTO. A PROPOSTA EQUIPARA BENEFÍCIOS JÁ GARANTIDOS A OUTRAS CATEGORIAS DO SUS E RECONHECE O PAPEL DESSES PROFISSIONAIS NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E NO ATENDIMENTO A COMUNIDADES VULNERÁVEIS, MUITAS VEZES EM ÁREAS REMOTAS.
E UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODERÁ REAJUSTAR EM ATÉ 100% AS BOLSAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. AS INFORMAÇÕES COM RODRIGO RESENDE:
As bolsas pagas no programa Mais Médicos podem ter um reajuste de até cem por cento. Uma sugestão legislativa com esse tema, apresentada por meio do programa e-Cidadania, foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e passará a ser analisada no Senado como projeto de lei. O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, ressaltou que os reajustes das bolsas desde a criação do programa não acompanharam a inflação.
(Zequinha Marinho) Efetivamente, quando da criação do Programa, em 2013, as bolsas pagas eram, a formação, de dez mil reais, a supervisão, de quatro mil reais, e a tutoria, de cinco mil reais. Treze anos depois, enquanto a bolsa-formação é de R$ 14.161,63, as outras duas sequer tiveram os seus valores atualizados.
O projeto de lei que será discutido reajusta as bolsas para os seguintes valores: formação, 20 mil reais; supervisão, 8 mil reais; e tutoria, 10 mil reais. A partir da publicação da possível lei, os reajustes seriam anuais baseados no IPCA.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONVOCOU UMA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL PARA ANALISAR VETOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE IMPEDEM MUNICÍPIOS INADIMPLENTES COM ATÉ 65 MIL HABITANTES DE CELEBRAR CONVÊNIOS E RECEBER RECURSOS FEDERAIS.
SEGUNDO ALCOLUMBRE, A VOTAÇÃO PODERÁ PERMITIR O ACESSO DE MAIS DE TRÊS MIL MUNICÍPIOS A RECURSOS FEDERAIS. ELE AFIRMOU AINDA QUE A PAUTA FOI DEFINIDA APÓS PEDIDO APRESENTADO DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS, ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NESTA SEMANA EM BRASÍLIA. A SESSÃO DO CONGRESSO ESTÁ AGENDADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA.
“Nós fizemos um compromisso, o Senado e a Câmara dos Deputados, para convocarmos uma sessão no dia de amanhã com apenas quatro dispositivos da LDO, que tratam da derrubada dos vetos que viabilizam mais de 3.100 município brasileiros acessarem os recursos com convênios federais do Brasil”.
E O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A INDICAÇÃO DE SETE DIPLOMATAS PARA CHEFIAR EMBAIXADAS E REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR. ENTRE OS NOMES APROVADOS ESTÃO OS NOVOS EMBAIXADORES DO BRASIL NO JAPÃO, VIETNÃ, OMÃ, ALBÂNIA, BELIZE E BAHAMAS, ALÉM DO REPRESENTANTE PERMANENTE DO PAÍS NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO.
O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU INDICAÇÕES PARA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E PARA A CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. OTTO EDUARDO FONSECA LOBO FOI APROVADO PARA A PRESIDÊNCIA DA CVM. OS INDICADOS AGORA PODERÃO SER NOMEADOS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS E CRISES INTERNACIONAIS. RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, RETIROU O TEXTO DA PAUTA APÓS PEDIDO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA NOVAS NEGOCIAÇÕES.
A PROPOSTA PREVÊ O USO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA FINANCIAR AGRICULTORES PREJUDICADOS POR SECAS, ENCHENTES E IMPACTOS ECONÔMICOS DE CONFLITOS GEOPOLÍTICOS. O TEXTO TAMBÉM ESTABELECE JUROS DIFERENCIADOS, PRAZO DE PAGAMENTO DE ATÉ DEZ ANOS, COM TRÊS DE CARÊNCIA, ALÉM DE REGRAS PARA ATENDER PRODUTORES, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE OU COM PERDAS NA PRODUÇÃO. APÓS REUNIÃO COM A EQUIPE ECONÔMICA, NA TARDE DE HOJE, RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE HOUVE AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES E SINALIZAÇÃO DE APOIO DO GOVERNO À MEDIDA.
Está tudo caminhando bem no sentido de se publicar uma MP con critérios de enquadramento, juros, de carência e prazo de 10 anos para pagar. O ministro da Fazendo está fazendo da sua parte tudo, absolutamente tudo pra que essa negociação seja concluída na próxima segunda-feira.
ENCHENTES, SECAS E ONDAS DE CALOR CADA VEZ MAIS INTENSAS ESTARÃO NO CENTRO DE UM DEBATE NO SENADO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A DISCUSSÃO VAI TRATAR DOS IMPACTOS DE FENÔMENOS COMO O EL NIÑO E DAS FORMAS DE PREVENIR E RESPONDER A DESASTRES NATURAIS.
PARA O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, O OBJETIVO É TRABALHAR PARA REDUZIR PERDAS HUMANAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS CAUSADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. A SESSÃO ESTÁ MARCADA PARA 28 DE MAIO.
“Reduzir danos significa salvar vidas, em primeiro lugar, e reduzir o impacto na economia, na sociedade brasileira, especialmente nos estados que venham a ser os alvos maiores dessa possível calamidade climática ou, pelo menos, desse transtorno climático, a nos prevenirmos”.
JÁ O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU A PROPOSTA QUE PERMITE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE PARTIDOS POLÍTICOS. O TEXTO FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DEVE SER ANALISADO PELO SENADO FEDERAL.
O PARLAMENTAR DEFENDEU QUE O CONGRESSO NACIONAL PRIORIZE MEDIDAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES. SEGUNDO CLEITINHO, O ALTO CUSTO DE VIDA TEM DIFICULTADO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ITENS BÁSICOS. ELE TAMBÉM COBROU MAIS DEBATES SOBRE A ESCALA DE TRABALHO 6 POR 1.
“Vim falar que não pode discutir essa questão do fim da escala 6x1. Pois tem que discutir sim, traga a compensação, coloca na balança aqui, equilibra a balança tanto para o empresário quanto para o trabalhador.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
