Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DAVI ALCOLUMBRE CONFIRMA SESSÃO CONGRESSO PARA ANALISAR VETOS QUE IMPEDEM REPASSES A MUNICÍPIOS
PROJETO NO SENADO PODE LIBERAR FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO MOUNJARO PELO SUS
NO SENADO, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DEFENDE MAIS AUTONOMIA E DETALHA AÇÕES EM INVESTIGAÇÃO SOBRE O BANCO MASTER
BOA NOITE! EM MEIO À PRESSÃO DE PREFEITOS POR MAIS VERBAS, O PRESIDENTE DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE VAI CONVOCAR UMA SESSÃO CONJUNTA PARA ANALISAR VETOS DO PRESIDENTE LULA QUE BARRAM O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS A MUNICÍPIOS INADIMPLENTES.
A MEDIDA PODE BENEFICIAR MAIS DE TRÊS MIL CIDADES. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira que vai convocar para os próximos dias uma sessão conjunta da Câmara e do Senado com a finalidade de analisar os vetos do presidente Lula ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 que impedem mais de três mil municípios em dívida com a União de assinarem convênios para recebimento de recursos por meio de transferências voluntárias, programas, projetos ou emendas parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, estavam ao lado de Davi no momento do anúncio.
Eu queria, Guimarães, com a compreensão do governo — e eu sei que nós teremos — e ao lado do presidente Hugo Motta, anunciar, aqui na Marcha dos Prefeitos, que nós vamos ainda hoje, eu e o presidente Hugo, os líderes congressuais, os líderes do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso Nacional para que a gente possa analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar pra mais de 3 mil municípios a possibilidade de acessarem mais recursos do Estado brasileiro.
O anúncio foi feito durante a vigésima sétima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. O evento acontece até esta quinta-feira, dia 21, reunindo mais de três mil de gestores municipais e outras autoridades. O objetivo principal do evento é discutir investimentos, repasses e demandas dos municípios no pacto federativo. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
E O SENADO AVANÇOU EM UMA PROPOSTA PARA REDUZIR AS PERDAS DE GRÃOS E AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESTOCAGEM NO CAMPO.
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA DE ARMAZENAGEM RURAL, COM FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE SILOS E ARMAZÉNS NAS PROPRIEDADES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI.
Com o objetivo de reduzir perdas na produção agrícola e melhorar a logística no campo, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou uma proposta para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país. O projeto prevê que 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam destinados à construção de silos e armazéns dentro das propriedades rurais.O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, afirmou que os debates na comissão mostraram a importância do investimento em armazenagem rural.
Nós entendemos que o Projeto de Lei nº 1.070 é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola. A audiência pública e as sugestões legislativas revelaram que os bancos administradores dos fundos constitucionais já perceberam a relevância da armazenagem rural
A criação do Programa de Armazenagem Rural, que tem como autora a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
EM MEIO ÀS INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO O BANCO MASTER, O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, GABRIEL GALÍPOLO, DEFENDEU A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E COBROU DO SENADO A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE MAIS AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AO BC.
GALÍPOLO PARTICIPOU NESTA TERÇA-FEIRA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
Com cinco horas de audiência, Gabriel Galípolo, falou desde política de juros até o escândalo do Banco Master. Sobre o caso, ele afirmou que o BC colabora com as investigações e agiu certo ao afastar os servidores Paulo Sérgio Souza e Belline Santana, suspeitos de atuar em favor do banqueiro Daniel Vorcaro:
(Galípolo) "Não cabe ao Banco Central julgar, vai ser a Justiça que vai determinar o que realmente ocorreu, mas os indícios, em si, já foram algo que já foi muito grave e que causou uma grande sensibilização por parte de todos os servidores, eu, inclusive, ali."
Os senadores apontaram falhas na governança do Banco Central. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, citou a falta de avaliação de risco em movimentações financeiras atípicas:
(sen. Eduardo Braga) "Nós tomamos um tombo no Fundo Garantidor equivalente a um terço do nós tínhamos de reserva porque foi permitido exatamente que os ativos e a aquisição nos últimos anos fosse feito fora da curva da média - e isso é responsabilidade do Banco Central"
Galípolo admitiu limitações operacionais. Disse que o Banco Central perdeu cerca de mil e duzentos servidores na última década, quando saltou o número de instituições a serem fiscalizadas. Ele pediu que o Senado aprove proposta que amplia a autonomia financeira e orçamentária do BC.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS. SEGUNDO A PARLAMENTAR, O BRASIL PRECISA TRANSFORMAR SUAS RESERVAS MINERAIS EM VETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INDUSTRIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SOBERANIA NACIONAL DIANTE DA CRESCENTE DISPUTA INTERNACIONAL POR TERRAS-RARAS E MINERAIS ESTRATÉGICOS.
DE ACORDO COM TERESA LEITÃO, O PAÍS OCUPA POSIÇÃO PRIVILEGIADA NO CENÁRIO GLOBAL POR CONCENTRAR UMA DAS MAIORES RESERVAS DE TERRAS-RARAS DO MUNDO. ELA RESSALTOU QUE O DEBATE VAI ALÉM DA ATIVIDADE MINERADORA E ENVOLVE TEMAS COMO SEGURANÇA ENERGÉTICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AUTONOMIA ECONÔMICA DO BRASIL.
Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro.
JÁ O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, DEFENDEU A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES QUE MANTÊM EM DIA OS PAGAMENTOS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, O FIES. O PARLAMENTAR RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DA NOVA ETAPA DO DESENROLA, PROGRAMA FEDERAL VOLTADO TAMBÉM À RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES, MAS AFIRMOU QUE OS ALUNOS ADIMPLENTES TAMBÉM PRECISAM SER VALORIZADOS E ESTIMULADOS.
JAYME CAMPOS ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA PARA CRIAR UMA POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AOS BONS PAGADORES, COM MEDIDAS COMO REDUÇÃO DE JUROS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS DE FINANCIAMENTO. SEGUNDO O SENADOR, A PROPOSTA BUSCA TORNAR O FIES MAIS JUSTO, REDUZIR O ENDIVIDAMENTO ESTUDANTIL E RECONHECER QUEM CUMPRE REGULARMENTE SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS.
“Cria uma política permanente de valorização dos bons pagadores, por meio de incentivos financeiros, juros mais baixos e ampliação dos prazos, carências e mecanismos que preservam a adimplência dentro do programa. A lógica é simples, além de ajudar quem está endividado, é justo também premiar quem cumpriu corretamente com suas obrigações”.
A LIBERAÇÃO DO MOUNJARO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 2 REACENDEU O DEBATE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS USADOS TAMBÉM NO TRATAMENTO DA OBESIDADE.
NO SENADO, UM PROJETO AUTORIZA A FABRICAÇÃO DESSES REMÉDIOS PELO SUS MESMO DURANTE A VIGÊNCIA DA PATENTE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O Mounjaro, nome comercial do medicamento emagrecedor que usa a substância tirzepatida, foi liberado para crianças e adolescentes a partir dos 10 anos que precisam tratar diabetes tipo 2. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, já foi publicada no Diário Oficial da União. O cirurgião especialista em emagrecimento José Afonso Salé disse à equipe da Rádio Senado que a novidade é bem-vinda para o tratamento da obesidade e da diabetes, mas ressaltou que é preciso cuidado.
O diagnóstico precisa ser feito por equipe médica especializada, a recomendação da dose e o acompanhamento desse tratamento e os suportes nutricionais e suportes multivitamínicos são fundamentais.
O Senado analisa um projeto que permite ao governo autorizar a fabricação desse medicamento mesmo que ele ainda esteja protegido por patente. A proposta prevê também a produção do remédio no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde. A autora do projeto é da senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas.
A licença compulsória poderá ser adotada pelo Poder Executivo quando houver insuficiência de oferta, preços elevados, impacto relevante na saúde pública, após análise da Anvisa.
Esse projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
