Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CINCO ESTADOS SÃO PREMIADOS NO SENADO POR AVANÇO NA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL
PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM SENADORES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE BANCO MASTER
SENADO DEBATE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA POUPANÇA PARA PROTEGER FAMÍLIAS ENDIVIDADAS
BOA NOITE! APRENDER A LER E ESCREVER NA IDADE CERTA PODE DEFINIR TODO O FUTURO ESCOLAR DE UMA CRIANÇA. E ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS TÊM CONSEGUIDO AVANÇAR NESSE DESAFIO.
HOJE, O SENADO HOMENAGEOU CINCO GOVERNADORES QUE SE DESTACARAM PELOS RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE ATÉ 8 ANOS, RECONHECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MELHORARAM O DESEMPENHO DOS ALUNOS NOS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE
O reconhecimento é feito a partir de critérios técnicos que levam em conta quatro eixos de avaliação: resultados de alfabetização; equidade; formação de professores e regime de colaboração. O senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, que propôs a iniciativa e presidiu a homenagem, afirmou que a premiação é um incentivo para que mais governantes invistam em educação.
Cid Gomes – Hoje consolidamos a tradição que iniciamos em 2025. Confirmamos o compromisso desta casa com a educação, com a democracia e com a superação das desigualdades. Deixamos claro que os esforços dos governantes que lutam por uma educação de qualidade não passarão desapercebidos.
Juliano Manzeppi, representante do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que o prêmio é resultado de um trabalho coletivo.
Juliano Manzeppi – Esse prêmio não é apenas do governo, nós dedicamos ele também a todos os gestores, professores, diretores de escolas, prefeitos municipais e toda a classe educadora.
Erivonaldo Alves, secretário de educação da Paraíba, representante do governador Lucas Ribeiro, ressaltou que a alfabetização na idade certa abre diversas portas durante a vida.
Erivonaldo Alves – Em nome de cada aluno paraibano de 6 a 7 anos de idade que descobre o mundo através da leitura. Alfabetizar não é apenas um favor, é um direito que todas as crianças têm.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, saudou a parceria entre os entes federados na conquista de bons números de alfabetização no estado.
Sabemos que essa é uma política executada pelos municípios diretamente, mas pode e deve ser apoiada pelos estados e pelo governo federal.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, ressaltou a longevidade das políticas educacionais no estado.
Elmano de Freitas – É também motivo de orgulho fazer parte de um projeto educacional que se tornou referência nacional e que foi construído com visão de longo prazo, compromisso público e continuidade administrativa.
O comitê técnico da Comenda é conta com representantes do Ministério da Educação, do Inep, do Unicef e de instituições ligadas à educação, caso da Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Associação Bem Comum e o Instituto Natura. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, COBROU UMA DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.HOJE, A MAIOR PARTE DESSES RECURSOS FICA CONCENTRADA EM TRÊS ESTADOS PRODUTORES: RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E ESPÍRITO SANTO.
EM 2012, O CONGRESSO APROVOU NOVAS REGRAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO PRODUTORES, MAS A LEI ACABOU SUSPENSA PELO STF EM 2013. NESTE MÊS, O JULGAMENTO FOI RETOMADO, MAS VOLTOU A SER INTERROMPIDO APÓS PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO FLÁVIO DINO.
"86% ficam no Rio de Janeiro; 4,4% no Espírito Santo; 0,6% em São Paulo. Somando tudo, 94% dos royalties do petróleo do Brasil ficam em três estados, especialmente em um único estado do Brasil
E OUTRA DECISÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEVE IMPACTO DIRETO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOS DIREITOS DAS MULHERES.
O STF CONSIDEROU CONSTITUCIONAL A LEI APROVADA PELO SENADO EM 2023 QUE PREVÊ MEDIDAS PARA PROMOVER A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS EMPRESAS. A NORMA VINHA SENDO QUESTIONADA POR ENTIDADES EMPRESARIAIS E TRABALHISTAS. A REPORTAGEM É DE RAÍSSA ABREU.
A iniciativa do governo, aprovada pelo Senado em junho de 2023, obriga empresas a divulgarem periodicamente salários e critérios de remuneração de seus funcionários, e a adotarem medidas para correção de desigualdades entre salários de homens e mulheres nas mesmas funções. O ministro Alexandre de Morais considerou que a lei cumpre o objetivo de promover a transparência e enfrentar a desigualdade.
Para a relatora da proposta no Senado, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ainda há muito por fazer.
Eu acho que o primeiro ponto a ser feito é essa radiografia da situação. Porque existe já a disparidade e quando você dá o corte racial, ela aumenta. Como também cortes regionais, cortes territoriais. Então esse mapa a gente precisa se valer dele para poder fazer as políticas de reparação, de superação dessa realidade
Mulheres recebem, em média, 21% a menos que os homens. Quando o recorte é racial, a diferença salarial entre homens brancos e mulheres negras é de 53%.
AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS E PROPOSTAS PARA GARANTIR A GRATUIDADE DO PIX MOVIMENTAM A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA.
PROJETOS SOBRE PROTOCOLO ANTIRRACISTA E MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS TAMBÉM ESTÃO ENTRE OS DESTAQUES. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, entre outros assuntos, sobre a fraude do Banco Master e as providências do BC com relação ao BRB, Banco de Brasília. O colegiado também pode votar a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas de produtores rurais. Para o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a crise é grave e demanda solução urgente:
(sen. Renan Calheiros) "Problemas climáticos, problemas macroeconômicos, guerras, câmbio baixo, mercado reduzido, juros altíssimos, as suas garantias foram comidas pela remuneração desses juros absurdos."
Também na terça, a Comissão de Educação analisa o protocolo antirracismo, misoginia e demais preconceitos nas escolas. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça poderá votar a PEC que amplia a autonomia do Banco Central e garante gratuidade do PIX. E na quinta, tem debate na Comissão de Educação sobre militarização de escolas públicas. O pedido da audiência cita agressões, punições desmedidas e outras violações em ambiente escolar.
JÁ NO PLENÁRIO, SENADORES DEVEM VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE GARANTE A MANUTENÇÃO DE INCENTIVOS DE TRIBUTOS FEDERAIS A PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA QUALIFICAÇÃO.
A PAUTA DE VOTAÇÕES DESTA SEMANA TAMBÉM INCLUI INDICAÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR E PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; AUMENTO DE PRAZO PARA CONTESTAR AUTORIA DE CRIMES PRATICADOS NO AMBIENTE DOMÉSTICO, E AINDA, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.
GUARDAR DINHEIRO NO FIM DO MÊS AINDA É UM DESAFIO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS ENDIVIDADOS. PARA ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE RESERVAS FINANCEIRAS E REDUZIR O SUPERENDIVIDAMENTO, UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO CRIA O CHAMADO ESTATUTO DA POUPANÇA.
A PROPOSTA PREVÊ MUDANÇAS NO FGTS, INCENTIVOS AO HÁBITO DE POUPAR E NOVAS REGRAS PARA CONTRATOS DE CRÉDITO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A proposta do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, cria uma política de orientação para o consumo consciente por meio de educação financeira, além de incentivos à poupança. Entre as medidas, está a criação de prêmios para trabalhadores com saldo no FGTS, e para os bons pagadores. O projeto também prevê o direito ao arrependimento, com um prazo para reflexão de quem solicitar um empréstimo bancário, antes que seja finalizado. Confúcio Moura destaca que facilidades como compras pela internet estimulam compras desnecessárias, por impulso. E o endividamento, pode levar a decisões arriscadas como apostas online, ou empréstimo consignado:
O crédito, que deveria funcionar como apoio momentâneo, passou a ocupar o espaço da renda; virou ponte para atravessar o mês; virou instrumento de sobrevivência.
O projeto ainda proíbe o aumento automático do limite do cartão ou do cheque especial. E as faturas deverão informar o valor total dos financiamentos em reais.
COM EDIÇÃO E PAULA GROBA TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
