Boletim.leg - Edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 14h

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias.

Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026.

29/09/2026, 13h55
Duração de áudio: 05:30

Transcrição
NO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO, SENADO ANALISA PROPOSTAS PARA PREVENIR DOENÇAS CARDIOVASCULARES Uma em cada três pessoas morre de doença cardíaca. Por isso 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração. IDEIAS DE CIDADÃOS GANHAM ESPAÇO NA AGENDA LEGISLATIVA DO SENADO  ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG HOJE, 29 DE SETEMBRO, É O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO, QUE INCENTIVA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. O SENADO TEM PROJETOS DE LEI QUE TENTAM REDUZIR O ÍNDICE DESSAS DOENÇAS. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA. Uma em cada três pessoas morre de doença cardíaca. Por isso 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração. O Senado analisa projetos de lei que podem contribuir para diminuir essas estatísticas. Na Comissão de Assuntos Sociais, está em discussão uma proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares no SUS. O texto é relatado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, que defende rapidez na aprovação. É do interesse da sociedade, é do interesse do povo brasileiro – principalmente o povo que utiliza o nosso Sistema Único de Saúde, que é o nosso maior patrimônio em termos de saúde no país, e o maior do mundo. A comissão analisa também outro projeto que busca a proteção de grupo vulneráveis, como idosos, e pode reduzir o risco de eventos cardiovasculares agudos associados a infeções. ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO QUE DIVIDE OS CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM TRÊS CATEGORIAS: VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E FORÇADO. SAIBA O PORQUÊ DESSA DIFERENCIAÇÃO NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO: O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado e passa a tipificar o desaparecimento em três modalidades: voluntário, quando o indivíduo adulto e capaz decide romper o convívio por vontade própria; involuntário, decorrente de acidentes, desastres naturais ou crises de saúde mental; e forçado, resultante de violência, coação ou fraude. A classificação busca evitar desperdício de recursos policiais em casos onde a pessoa maior de idade optou pelo afastamento, concentrando o esforço investigativo nas ocorrências de crimes ou de vulnerabilidade extrema. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UM PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA ADRENAL. A PROPOSTA PREVÊ DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE CRISES PELO SUS, ALÉM DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA. remédios para pessoas com insuficiência adrenal que custam centavos, trinta e seis centavos...e falta no serviço público de saúde esses remédios...  CINCO IDEIAS ENVIADAS POR CIDADÃOS PELO PORTAL E-CIDADANIA JÁ VIRARAM PROJETOS DE LEI EM 2026. ENTRE JANEIRO E SETEMBRO, DEZENOVE SUGESTÕES ALCANÇARAM VINTE MIL APOIOS E FORAM ENCAMINHADAS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER PEDRO PINCER: Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania amplia a participação popular nas atividades da Casa. De janeiro a setembro de 2026, 19 ideias receberam ao menos 20 mil apoios e foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Cinco viraram proposições, uma foi rejeitada e 13 aguardam decisão. Entre elas, estão propostas sobre pisos salariais e tributação de empresas individuais de engenharia. O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, detacou a importância de uma ferramenta que estimule a população a apresentar ideias legislativas.  O mais interessante que nós temos visto é que as ideias têm sido transformadas em projetos de lei pela própria CDH e às vezes os senadores ou até mesmo deputados adotam essas ideias e apresentam propostas de sua autoria As ferramentas do Portal e-Cidadania podem ser usadas por pessoas a partir dos 12 anos. O cadastro é feito exclusivamente pela plataforma gov.br.   A VISITA AO CONGRESSO NACIONAL PASSA A EXIGIR AGENDAMENTO PELA INTERNET. O PASSEIO É GRATUITO, OCORRE DE QUINTA A SEGUNDA, DAS NOVE DA MANHÃ ÀS CINCO DA TARDE, E DURA CERCA DE 50 MINUTOS. O VISITANTE DEVE APRESENTAR DOCUMENTO COM FOTO E QR CODE NA CHEGADA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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