Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias.
Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026.

Transcrição
NO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO, SENADO ANALISA PROPOSTAS PARA PREVENIR DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Uma em cada três pessoas morre de doença cardíaca. Por isso 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração.
IDEIAS DE CIDADÃOS GANHAM ESPAÇO NA AGENDA LEGISLATIVA DO SENADO
... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
HOJE, 29 DE SETEMBRO, É O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO, QUE INCENTIVA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
O SENADO TEM PROJETOS DE LEI QUE TENTAM REDUZIR O ÍNDICE DESSAS DOENÇAS. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA.
Uma em cada três pessoas morre de doença cardíaca. Por isso 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração. O Senado analisa projetos de lei que podem contribuir para diminuir essas estatísticas. Na Comissão de Assuntos Sociais, está em discussão uma proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares no SUS. O texto é relatado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, que defende rapidez na aprovação.
É do interesse da sociedade, é do interesse do povo brasileiro – principalmente o povo que utiliza o nosso Sistema Único de Saúde, que é o nosso maior patrimônio em termos de saúde no país, e o maior do mundo.
A comissão analisa também outro projeto que busca a proteção de grupo vulneráveis, como idosos, e pode reduzir o risco de eventos cardiovasculares agudos associados a infeções.
ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO QUE DIVIDE OS CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM TRÊS CATEGORIAS: VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E FORÇADO. SAIBA O PORQUÊ DESSA DIFERENCIAÇÃO NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado e passa a tipificar o desaparecimento em três modalidades: voluntário, quando o indivíduo adulto e capaz decide romper o convívio por vontade própria; involuntário, decorrente de acidentes, desastres naturais ou crises de saúde mental; e forçado, resultante de violência, coação ou fraude. A classificação busca evitar desperdício de recursos policiais em casos onde a pessoa maior de idade optou pelo afastamento, concentrando o esforço investigativo nas ocorrências de crimes ou de vulnerabilidade extrema.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UM PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA ADRENAL.
A PROPOSTA PREVÊ DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE CRISES PELO SUS, ALÉM DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA.
remédios para pessoas com insuficiência adrenal que custam centavos, trinta e seis centavos...e falta no serviço público de saúde esses remédios...
CINCO IDEIAS ENVIADAS POR CIDADÃOS PELO PORTAL E-CIDADANIA JÁ VIRARAM PROJETOS DE LEI EM 2026.
ENTRE JANEIRO E SETEMBRO, DEZENOVE SUGESTÕES ALCANÇARAM VINTE MIL APOIOS E FORAM ENCAMINHADAS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania amplia a participação popular nas atividades da Casa. De janeiro a setembro de 2026, 19 ideias receberam ao menos 20 mil apoios e foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Cinco viraram proposições, uma foi rejeitada e 13 aguardam decisão. Entre elas, estão propostas sobre pisos salariais e tributação de empresas individuais de engenharia.
O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, detacou a importância de uma ferramenta que estimule a população a apresentar ideias legislativas.
O mais interessante que nós temos visto é que as ideias têm sido transformadas em projetos de lei pela própria CDH e às vezes os senadores ou até mesmo deputados adotam essas ideias e apresentam propostas de sua autoria
As ferramentas do Portal e-Cidadania podem ser usadas por pessoas a partir dos 12 anos. O cadastro é feito exclusivamente pela plataforma gov.br.
A VISITA AO CONGRESSO NACIONAL PASSA A EXIGIR AGENDAMENTO PELA INTERNET. O PASSEIO É GRATUITO, OCORRE DE QUINTA A SEGUNDA, DAS NOVE DA MANHÃ ÀS CINCO DA TARDE, E DURA CERCA DE 50 MINUTOS. O VISITANTE DEVE APRESENTAR DOCUMENTO COM FOTO E QR CODE NA CHEGADA.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

