Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PAIM DIZ QUE TRABALHADOR SERÁ BENEFICIADO COM A APROVAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS QUATRO PROPOSTAS QUE REDUZEM A JORNADA
PRÓXIMA SEMANA SERÁ DECISIVA PARA DEFINIÇÃO DE PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
PARLAMENTARES DEBATEM TRATAMENTO PELO SUS PARA ADULTOS COM RAQUITISMO
BOA NOITE! AO COMENTAR A VOTAÇÃO DE DUAS PROPOSTAS QUE ACABAM COM A JORNADA 6 POR 1 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AUTOR DA MESMA INICIATIVA NO SENADO DIZ QUE O MAIS IMPORTANTE É O BENEFÍCIO SER ASSEGURADO AO TRABALHADOR. A OPOSIÇÃO DIZ QUE A MUDANÇA DEVE SER ANALISADA COM CAUTELA PARA NÃO ONERAR OS EMPREGADORES NEM AUMENTAR CUSTOS EM GERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, as duas propostas que reduzem a jornada de trabalho para 36 horas semanais serão agora analisadas por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.
No Senado, está pronta para ser votada no Plenário a PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que acaba com a chamada escala 6 por 1 ao diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais num prazo de quatro anos, sem a redução do salário.
Ao lembrar que o governo também enviou um projeto semelhante, Paulo Paim afirmou que a autoria não importa, já que o trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das três iniciativas.
(sen. Paulo Paim) "São três linhas de frente com um único objetivo: melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora."
Ao citar custos com a mudança, o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, cobrou do governo a desoneração da folha de pagamento, que é a diminuição dos impostos arrecadados.
Eu acho que reduzir a jornada de trabalho é um caminho desde que nós tenhamos ajusta compensação ao empregador. Você tem a desoneração da folha como um caminho.
Apesar de estar pronta para votação no Plenário do Senado, a proposta da jornada de 40 horas semanais de trabalho de Paulo Paim ainda não foi incluída na Ordem do Dia.
A PRÓXIMA SEMANA SERÁ DECISIVA PARA A DEFINIÇÃO DE UMA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS. GOVERNO E RELATOR SEGUEM EM DIÁLOGO SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL PARA ESTE FIM. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Ainda sem detalhamento das medidas, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto em debate no Senado que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, deve ter um novo encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no próximo dia 28.
Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Calheiros lembrou que, no ano passado, uma Medida Provisória destinava 12 bilhões de reais para a renegociação de débitos, mas houve dificuldades para produtores firmarem os acordos além de exigências extras que limitaram o alcance do benefício.
(sen. Renan Calheiros) "Só a metade desses recursos foram utilizados em função das limitações que a renegociação na prática exigiu. Houve, também, uma contraditória decisão do Conselho Monetário Nacional que reduziu o número de municípios que poderiam negociar essa dívida para 1.032, apenas, no país."
O texto em debate no Senado destina 30 bilhões para o refinanciamento de dívidas para produtores prejudicados por eventos climáticos extremos.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU O ACESSO A TRATAMENTO PARA ADULTOS QUE SOFREM DE RAQUITISMO HEREDITÁRIO LIGADO AO CROMOSSOMO X. AS CRIANÇAS COM A CHAMADA X-L-H JÁ TÊM ACESSO AO MEDICAMENTO PELO SUS, MAS OS SINTOMAS DA DOENÇA PERSISTEM AO LONGO DA VIDA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O raquitismo hipofosfatêmico, ou XLH, é uma doença genética rara, crônica e progressiva.
Os pacientes com baixos níveis de fosfato no sangue têm deformidades ósseas e baixa estatura.
No Brasil, o medicamento burosumabe é oferecido pelo SUS apenas para crianças, como explicou uma das participantes da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Maria Lúcia de Almeida.
Para que ninguém precise viver o que eu vivi. Essa pessoa que viveu a vida inteira sem conseguir dormir com as costelas quebradas, com dores de cabeça, sem ter mobilidade.
Ao citar estudos clínicos no Brasil, a médica nefrologista Maria Helena Vaisbich destacou a evolução de adultos com XLH que tomaram a medicação por um ano e meio.
Esses pacientes que tomavam burosumabe, vitamina D ativa, que normalmente é baixa, normalizou. Os pacientes adultos aumentaram a estatura. Os pacientes tiveram uma normalização da reabsorção renal do fósforo.
Para Rodrigo de Araújo da Silva, secretário da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte e Nordeste, o acesso à medicação para adultos com XLH deve ser garantido no orçamento público.
Já a presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre o tema.
SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE ENDURECE A PENA DE PRESO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SEGUIR AMEAÇANDO A VÍTIMA. A PROPOSTA INCLUI A VIOLÊNCIA REITERADA CONTRA A MULHER ENTRE OS CRIMES DE TORTURA. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Pela proposta da senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, a ameaça ou o descumprimento de medida protetiva torna os condenados por violência doméstica sujeitos à aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição a banhos de sol e fiscalização de correspondências, além de possibilidade transferência compulsória para outros estados.
A senadora Soraya explicou que o projeto foi pensado em defesa de mulheres como a gaúcha Bárbara Penna. Em 2013, ela foi vítima de tentativa de feminicídio e teve os dois filhos assassinados. Mas o pesadelo não terminou com a prisão do criminoso.
(sen. Soraya Thronicke) "O problema é que mesmo depois de condenado, preso, este cidadão continuou ameaçando ela. Foi uma tortura diária".
Estudos recentes apontam para uma taxa de reincidência entre 40% e 50% nos casos de violência doméstica, sendo a ameaça o crime mais comum, com 42,7% dos registros.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE FAZ UM ALERTA SOBRE O SARAMPO PARA OS TORCEDORES QUE VÃO ACOMPANHAR A COPA DO MUNDO FORA DO BRASIL. JÁ ERRADICADA NO PAÍS, A DOENÇA TEM REGISTRO DE SURTOS NO MÉXICO, ESTADOS UNIDOS E CANADÁ, QUE VÃO SEDIAR OS JOGOS EM JUNHO E JULHO DESTE ANO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre uma possível reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de Futebol de 2026.
Isso porque Estados Unidos, México e Canadá, que sediam o campeonato, sofrem surtos da doença.
Desde 2024, o Brasil é considerado pela Organização Pan-Americana da Saúde um território livre do sarampo, como ressaltou o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, ex-ministro da Saúde.
(sen. Marcelo Castro) "Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo. No Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos".
O turista deverá conferir se sua caderneta de vacinação está atualizada no posto de saúde mais próximo.
A tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, deve ser tomada pelo menos 15 dias antes do embarque.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
