Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE GARANTE PISO SALARIAL DE 13 MIL 662 REAIS PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
CPI DO CRIME ORGANIZADO: RELATOR PROPÕE INDICIAMENTO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E TRÊS MINISTROS DO STF
COMISSÃO APROVA AJUDA NO CUSTO DA GASOLINA PARA BARCOS DE PESCA ARTESANAL NA REGIÃO NORTE
BOA NOITE! POR 6 VOTOS A 4 A MAIORIA DOS SENADORES DA CPI DO CRIME ORGANIZADO REJEITOU O RELATÓRIO DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA. ELE HAVIA PEDIDO O INDICIAMENTO DE TRÊS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.
DURANTE A DISCUSSÃO EM DUAS REUNIÕES AO LONGO DO DIA, PARLAMENTARES DIVERGIRAM DO TEXTO E QUESTIONARAM A FALTA DE NOMES COMO O DE DANIEL VORCARO COMO INDICIADO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, justificou os indiciamentos dos magistrados Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o PGR Paulo Gonet afirmando que, embora inédita, a medida tem amparo legal já que o Senado Federal investigaria crimes de responsabilidade, que não ensejam responsabilização penal, porém podem resultar em impeachment por suposto envolvimento com o caso Master.
O senador Jacques Wagner, do PT da Bahia, questionou o não indiciamento de figuras como Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.
Vossa Excelência só tá indiciando ministro do Supremo Tribunal Federal, procurador geral da República. Era esse o centro da CPI que alguns colegas assinaram, que Vossa Excelência tava investigando? Não, não era esse o centro.
Alessandro Vieira fisou que a crítica aos ministros não se confunde com crítica às instituições democráticas.
O Brasil, ao longo da sua ainda breve jornada democrática, já testemunhou investigações, julgamentos e condenações de figuras de grande relevo, mas jamais de integrantes das altas cortes da justiça. Deputados federais, senadores e presidentes da República, já foram eventualmente alvo de processos e condenações.
Segundo Alessandro Vieira, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes teriam atuado sob suspeição, os três magistrados, de maneira incompatível com o cargo, e Paulo Gonet teria sido negligente no cumprimento de suas atribuições.
E DOCUMENTOS DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, INCLUINDO QUEBRAS DE SIGILO, SERÃO ANALISADOS PELO GRUPO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE ACOMPANHA O CASO DO BANCO MASTER.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM CONVITE AO MINISTRO DA FAZENDA E AO PRESIDENTE DO BRB PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos que acompanha as investigações sobre as fraudes do Banco Master aprovou o compartilhamento de informações, quebras de sigilo e outros documentos da CPI do Crime Organizado.
O pedido da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, tem o objetivo de continuar a análise iniciada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que não teve as atividades prorrogadas.
(sen. Damares Alves) "A CPI do Crime Organizado, que vai encerrar hoje à tarde, tem documentos extremamente importantes. Então, eu estou apresentando um pedido de compartilhamento dos documentos que estão lá com o nosso grupo de trabalho."
Os senadores ainda aprovaram convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar informações sobre o colapso do Banco Master.
Também serão ouvidos o presidente do Banco de Brasília, Nelson Antônio de Souza; além de conselheiros, ex-conselheiros do BRB, e um representante da Kroll Associates Brasil Ltda, responsável por uma auditoria independente sobre operações entre os dois bancos.
FOI SANCIONADO HOJE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. O TEXTO DEFINE 19 METAS, QUE VÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA AO INVESTIMENTO DE 10% DO PIB NO SETOR.
ENTRE AS PRIORIDADES ESTÃO A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A CONECTIVIDADE TOTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação, diz que o novo Plano Nacional de Educação, com metas para dez anos, nasce com uma diferença em relação ao plano anterior: um mecanismo de trava para evitar que as metas fiquem apenas no papel.
"Este plano tem um diferencial do anterior. Ele tem o monitoramento bienal, a fiscalização e o monitoramento estão previstos para que ele seja um plano para valer."
O PNE quer garantir que 100% das crianças na idade de educação infantil estejam na escola e que pelo menos 60% daquelas com até três anos tenham acesso a creches.
Na alfabetização, o desafio é fazer com que 80% dos alunos dominem a leitura e a escrita até o segundo ano do ensino fundamental.
A nova lei prevê que todas as escolas públicas tenham internet de alta velocidade até o final do decênio e determina ainda a ampliação dos investimentos públicos em educação de 5,5% para 7,5% do PIB em sete anos.
Além disso, o plano foca na permanência do aluno no Ensino Médio e na qualificação do ensino superior, exigindo que 95% dos professores universitários tenham mestrado ou doutorado.
Com a sanção, os estados e municípios terão agora o desafio de alinhar seus próprios planos locais às novas diretrizes nacionais.
O SENADOR CAMILO SANTANA, DO PT DO CEARÁ, COMEMOROU A SANÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ELE CLASSIFICOU O PNE COMO O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O SETOR NA PRÓXIMA DÉCADA E DESTACOU QUE O DOCUMENTO FOI DISCUTIDO DE FORMA TÉCNICA E COM OBJETIVOS CLAROS.
ENTRE OS AVANÇOS DO PNE, O PARLAMENTAR APONTOU A ÊNFASE DADA À QUALIDADE DO ENSINO, À EQUIDADE E À INCLUSÃO DE POPULAÇÕES HISTORICAMENTE VULNERÁVEIS, COMO INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E MORADORES DO CAMPO. SANTANA TAMBÉM DESTACOU QUE O TEXTO PREVÊ A AMPLIAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E O INCENTIVO À EDUCAÇÃO DIGITAL. PARA ELE, É FUNDAMENTAL QUE A SOCIEDADE E OS GESTORES ACOMPANHEM DE PERTO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS AO LONGO DOS PRÓXIMOS 10 ANOS PARA QUE O PLANO NÃO FIQUE APENAS NO PAPEL.
“O PNE significa a bússola, os rumos que a educação brasileira precisa tomar nos próximos 10 anos e é importante que a sociedade, todos nós parlamentares, possamos monitorar, acompanhar os indicadores e as metas dos seus municípios, das suas escolas, da sua rede, para que a gente possa alcançar as metas de forma objetiva nos próximos 10 anos”.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO E DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A RELAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO TEM ENTREGADO À SOCIEDADE BRASILEIRA POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS, POR MEIO DE MEDIDAS QUE GERAM IMPACTO POSITIVO NA VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS, COMO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
A DECLARAÇÃO FOI FEITA DURANTE A CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, JOSÉ GUIMARÃES. O EVENTO REUNIU AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES E MARCOU A TRANSIÇÃO NA PASTA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL.
“A diminuição das desigualdades, o fortalecimento do setor produtivo brasileiro, o fortalecimento da economia, a geração de emprego, a geração de renda foram conquistas sonhadas pelo poder Executivo, idealizadas pelo poder Executivo, mas que teve muito, absolutamente muita contribuição do poder Legislativo”.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE GARANTE AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
A PROPOSTA, QUE TAMBÉM REAJUSTA HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO, SEGUE PARA ANÁLISE FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Se o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos virar lei, o piso de médicos e cirurgiões-dentistas será de treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais; com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA.A hora extra e o trabalho noturno terão remuneração 50% maior do que a do trabalho diurno.Os custos estimados são de R$ 9,2 bilhões para o reajuste do piso e de R$ 71 milhões para o do adicional noturno, no primeiro ano.Ao defender o reajuste, relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explicou que o impacto será custeado pelo Fundo Nacional de Saúde.
(sen. Nelsinho Trad) "Daqui pra frente, esse vai ser um 'problema', entre aspas, a ser encarado e colocado como prioridade na fatia a ser dividida do bolo orçamentário do Sistema Único de Saúde. Não dá mais, tem profissionais, tanto dentista quanto médico, principalmente na região Nordeste, que estava ganhando menos do que um salário mínimo."
A aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos foi acompanhada por representantes das duas categorias.O projeto da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
