Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLANOS DE SAÚDE PODEM SER PROIBIDOS DE LIMITAR TERAPIAS PARA AUTISTAS SANCIONADA LEI QUE TORNA VACINA CONTRA O CÂNCER PRIORIDADE NO SUS CHEGA AO CONGRESSO MP QUE CRIA REGIME EMERGENCIAL PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS BOA NOITE! JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UM REGIME EMERGENCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ABRIL E MAIO. A MP É UMA RESPOSTA AOS IMPACTOS NOS PREÇOS DO PETRÓLEO E DE SEUS DERIVADOS CAUSADOS PELO ATUAL CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A medida provisória estabelece que, nos meses de abril e maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de um real e vinte centavos por litro do combustível. O limite será de até quatro bilhões de reais em subvenções. Mas metade desse valor poderá ser retido do Fundo de Participação dos Estados, no programa de cooperação com a União.A MP também prevê subsídio ao GLP, o gás de cozinha, de até 850 reais por tonelada, além de crédito para a aviação civil. A medida provisória tem o objetivo de conter o impacto no preço do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio.O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que o Brasil não tem capacidade instalada de refino do petróleo para atender à demanda. Como resultado, o Brasil precisa importar parte relevante dos combustíveis que consome, especialmente o diesel, do qual cerca de 25% têm que ser importado. Em um cenário de crise geopolítica, elevação do preço internacional do barril, essa dependência extrema pressiona ainda mais os preços internos. A medida provisória também prevê multas de 50 mil a 500 milhões de reais, além de interdição, em caso de elevação abusiva dos preços e de recusa injustificada de fornecimento de combustíveis.  E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA UM NOVO MARCO PARA AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NO PAÍS, COM REGRAS PARA A ATUAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS AGENTES. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CACAU EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.  Os senadores começam a discutir nesta terça-feira o marco regulatório para as atividades de inteligência no País, que vai definir normas para a coleta de informações para impedir ações de terrorismo e espionagem contra o Brasil.  No mesmo dia, o Plenário poderá votar a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março, data da primeira morte causada pelo coronavírus.  Uma das relatoras, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grando do Norte, disse que o projeto reconhece as perdas e a dor de mais de 700 mil famílias.  Para que esse dia tenha real valor, é necessário que seja lembrado com respeito, ações educativas, homenagens públicas e compromisso com a saúde coletiva.  Na quarta-feira, o destaque é o projeto que define percentuais mínimos de cacau em todos os tipos de chocolate, que deverão estar especificados na embalagem.  O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirmou que hoje o consumidor é enganado.  Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo.   FILMES EXIBIDOS NAS SALAS DE CINEMA DO PAÍS PODERÃO TER LEGENDAGEM DESCRITIVA NA PRÓPRIA TELA, PARA DEFICIENTES AUDITIVOS. É O ESTABELECE UM PROJETO DO SENADOR JORGE KAJURU APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A RAÍSSA ABREU TEM MAIS INFORMAÇÕES. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, observou que a legendagem individual, que obriga o espectador a se concentrar num tablet e na tela do cinema ao mesmo tempo, acaba retirando o prazer de assistir o filme. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que é o autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência e foi também o relator do projeto na comissão, disse que Kajuru propôs algo que é ao mesmo tempo simples e transformador. Porque inclusão de verdade não é criar um atendimento especial, é fazer com que espaço funcione para todos, sem que ninguém precise pedir favor. Quando uma sala de cinema se adapta, ela deixa de ser só um lugar de projeção e vira um lugar de convivência. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir o acesso à cultura pelos deficientes auditivos, visando a efetivação de direitos já conquistados.  E UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO PODE PROIBIR QUE PLANOS DE SAÚDE LIMITEM O NÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIAS PARA PESSOAS AUTISTAS. A PROPOSTA PREVÊ PUNIÇÕES PARA AS OPERADORAS QUE DESCUMPRIREM A MEDIDA. REPÓRTER LANA DIAS. O texto assegura atendimento às pessoas autistas nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e outras indicadas clinicamente por profissionais de saúde habilitados. Fica proibida a imposição de limites administrativos, contratuais ou protocolares no número de sessões. o projeto também garante o direito à continuidade das sessões terapêuticas pelo SUS. A iniciativa é da senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, e, segundo ela, busca evitar a necessidade de acionar a justiça em caso de negação de atendimento. O que está em jogo é a continuidade do cuidado, a dignidade da pessoa com autismo e o direito das famílias de não precisarem recorrer à justiça para garantir aquilo que já deveria ser assegurado." A recusa da operadora em oferecer cobertura de terapias, por limite de sessões, será considerada prática abusiva, sujeitando a empresa a sanções da Lei dos Planos de Saúde.  O texto será distribuído às comissões temáticas do Senado. FOI SANCIONADA A LEI QUE TORNA A VACINA CONTRA O CÂNCER PRIORIDADE NO SUS. A NORMA FACILITA O ACESSO A MEDICAMENTOS E TESTES DIAGNÓSTICOS NA REDE PÚBLICA, CONFORME DISPONIBILIDADE E COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA. HOJE, O SUS JÁ OFERECE VACINAS QUE PREVINEM ALGUNS TIPOS DE CÂNCER, COMO AS DO HPV E DA HEPATITE B. A NOVA LEI TAMBÉM ABRE CAMINHO PARA A INCORPORAÇÃO DE FUTURAS VACINAS, INCLUSIVE TERAPÊUTICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER. A lei determina que vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença sejam disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. O texto também estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e a incorporação mais rápida das novas tecnologias no setor de saúde. Um dos objetivos é  facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para os pacientes da rede pública. Para a senadora Dra Eudócia, do PSDB de Alagoas, trata-se de um avanço  significativo no cuidado com os pacientes oncológicos É uma mudança importante porque garante que o país tenha condições de oferecer cuidado integral, moderno e alinhado ao que existe de mais avançado no mundo. A lei busca valorizar o desenvolvimento de tecnologias no Brasil, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e ainda lista princípios relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de tecnologias contra o câncer.  EM AUDIÊNCIA HOJE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, FRENTISTAS DEFENDERAM A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E COBRARAM ACESSO A PLANOS DE SAÚDE DEVIDO À EXPOSIÇÃO A SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, COMO O BENZENO. ATUALMENTE, 25% DOS FRENTISTAS SÃO MULHERES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Cerca de 500 mil frentistas trabalham nos 40 mil postos de combustíveis existentes no Brasil. Segundo levantamento, 25% são mulheres. O presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo, Luiz de Souza Arraes, defendeu que a profissão deve ser valorizada. Luiz de Souza Araújo - Além da função específica que é abastecer, verificar óleo, verificar freio, óleo de freio, verificar pneu, tudo, ele dá informação e ele dá com carinho, ele tem prazer de fazer.  Representantes da categoria criticaram influencers que expoem frentistas em vídeos feitos em postos criticando valores dos combustíveis. Os profissionais ainda cobraram acesso a planos de saúde por estarem expostos a produtos tóxicos diariamente, caso do benzeno. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que atualmente os frentistas atuam ainda no combate à violência contra a mulher. Damares Alves –  Nós temos algumas experiências e algumas boas práticas em algumas regiões do Brasil em que frentistas foram treinados para identificar uma mulher dentro do carro agoniada, pedindo socorro.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA TARDE E ATÉ AMANHÃ.//