Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE PROIBIR MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS VIOLENTOS ONLINE
PROJETO PROPÕE REAJUSTE ANUAL PARA BOLSA DE MÉDICO RESIDENTE
PRIMEIRA SENADORA DO PAÍS, EUNICE MICHILES É LEMBRADA EM CURTA METRAGEM LANÇADO NO SENADO
BOA NOITE! UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUER BARRAR A MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS FALSOS E VIOLENTOS NA INTERNET, ESPECIALMENTE OS QUE ATACAM MULHERES.
A PROPOSTA PRETENDE IMPEDIR QUE ESSE TIPO DE PUBLICAÇÃO GERE GANHO FINANCEIRO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Um projeto em análise no Senado altera o Marco Civil da Internet para proibir a monetização, direta ou indireta, de conteúdos que espalhem desinformação, discurso de ódio ou misoginia.Ou seja, se um conteúdo atacar abertamente as mulheres, criando riscos reais de violência ou discriminação, a plataforma de internet será obrigada a bloquear preventivamente o dinheiro que aquela publicação renderia, mesmo antes de uma decisão da Justiça.O criador do conteúdo será avisado em até 48 horas e terá o direito de apresentar uma defesa para tentar recuperar o valor.A autora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembra que hoje esse tipo de violência também é impulsionada pelo interesse financeiro.
A violência digital também tem interesse e incentivo econômico. Quando o ódio dá engajamento, quando a mentira gera audiência. E quando a misoginia vira negócio, a democracia e a dignidade das mulheres ficam vulneráveis. Esse projeto não censura ninguém. Ele apenas afirma que ódio e mentira não podem ser premiados com dinheiro.
Pelo texto, se a rede social for negligente e permitir que usuários continuem lucrando com conteúdos que já tenham sido considerados criminosos ou abusivos, a própria plataforma também poderá ser punida.Para evitar dúvidas sobre censura ou restrição à liberdade de expressão, o projeto ressalva que opinião pessoal, crítica, ironia, sátira e debate legítimo continuam protegidos. O alvo da proposta são conteúdos que usem a internet para espalhar ódio, misoginia ou desinformação com risco real de dano.O texto define discurso de ódio como publicações que provoquem ou propaguem desprezo, rancor ou aversão contra grupos de pessoas, com risco real e iminente de discriminação, agressividade, crime ou violência. No caso da misoginia, o projeto trata como ilícitas as publicações com esse mesmo objetivo quando dirigidas ao grupo das mulheres. Já a desinformação é definida como a divulgação de informação falsa com intenção de causar dano, quando houver consciência da falsidade ou negligência na checagem, desde que isso provoque ou torne iminente um dano real.
O GOVERNO FEDERAL AUTORIZOU NOVAS OBRAS NA BR-319, QUE LIGA O AMAZONAS A RONDÔNIA.
A MEDIDA PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO DO CHAMADO "TRECHO DO MEIO", O QUE FOI MOTIVO DE CELEBRAÇÃO POR SENADORES. REPÓRTER LANA DIAS.
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura, o Dnit, liberou novas obras na BR-319.
Serão R$678 milhões para pavimentação de 339 quilômetros, no chamado “trecho do meio”, e R$44 milhões para a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, com 320 metros de extensão, o que deve substituir a travessia por balsa.
A rodovia, inaugurada há 50 anos, liga as capitais Manaus e Porto Velho. No Plenário, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, celebrou a autorização e afirmou que a pavimentação vai melhorar a logística de transportes na região.
(Senador Eduardo Braga) "Esperança de que nós finalmente deixaremos para trás, num futuro próximo, a poeira, a lama, os atoleiros, o sofrimento, o atraso, abrindo a esperança de uma logística melhor, de um custo de vida menor, de geração de empregos, de renda, de oportunidades e de prosperidade para o povo do Amazonas, de Rondônia e de Roraima"
O trecho do meio é considerado crítico para ligação terrestre do Amazonas com os outros estados. O senador Omar Aziz, do PSD amazonense, destacou a liberação das obras.
(Senador Omar Aziz) "Pode ser um passo pequeno para alguém que não mora na nossa região, mas é um passo gigantesco para quem mora na nossa região, para quem depende do deslocamento."
A previsão, segundo o Ministério dos Transportes, é que os editais de licitação sejam publicados no dia 10 de abril e que as propostas sejam abertas até o fim do mês. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
E O SENADO COMEÇA A ANALISAR UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ REAJUSTE ANUAL PARA BOLSA DE MÉDICOS RESIDENTES.
A PROPOSTA BUSCA ENFRENTAR A DEFASAGEM DOS VALORES PAGOS ATUALMENTE PARA VALORIZAR A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O projeto propõe que a bolsa do médico residente seja reajustada todos os anos. Desde janeiro de 2022, o valor bruto da bolsa é de $ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos). A proposta da senadora doutora Eudócia, do PL de Alagoas, garante a revisão anual obrigatória com base na inflação para suprir necessidades como moradia, alimentação e transporte. A senadora também destaca que os médicos residentes enfrentam jornadas intensas de até 60 horas semanais.
Durante a residência médica, esses profissionais precisam se dedicar exclusivamente ao programa, o que limita a possibilidade de outras fontes de renda. O residente não é apenas um estudante, mas um médico em treinamento que contribui de forma direta e diária para o atendimento da população.
O projeto ainda prevê aumentos adicionais para recompor perdas acumuladas ou valorizar a formação especializada.
A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE DEBATER PROPOSTAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DE CÂNCER ENCERROU SEUS TRABALHOS NESTA SEMANA PROPONDO DOIS PROJETOS.
ENTRE OS TEMAS ABORDADOS ESTÃO O MARCO REGULATÓRIO DA VACINA CONTRA A DOENÇA E A EXPANSÃO DA IMUNOTERAPIA PARA O SUS. QUEM TEM MAIS DETALHES É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Com a realização de uma audiência pública interativa, reuniu-se pela última vez a Subcomissão Temporária que debateu propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. A chamada CASCANCER discutiu prevenção e tratamento dos diferentes tipos da doença.
A presidente da subcomissão, senadora Doutora Eudócia, do PL de Alagoas, comemorou os avanços alcançados ao relembrar o histórico de trabalho.
Esses dois projetos que estão para a sanção presidencial, tanto o marco regulatório da vacina contra o câncer, quanto o das imunoterapias, me sinto de verdade com sentimento de dever cumprido, nós avançamos muito nas questão das terapias e do diagnóstico precoce e vou sair dessa cadeira aqui da subcomissão da Cascâncer totalmente renovada, feliz.
O vice-presidente do grupo, senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, aproveitou o tema da prevenção e fez um apelo e um esclarecimento quanto ao papiloma vírus, responsável por quase 100 por cento dos casos de câncer de colo de útero.
Pedir às mães, aos pais, que vacinem seus filhos contra HPV, sobra a vacina. E dizer pros pais que isso significa salvar vidas, significa saúde.
Participaram também da reunião representantes da Indústria Farmacêutica, do Ministério da Saúde e da Anvisa.
E QUEM VISITAR O SENADO TERÁ A OPORTUNIDADE DE ASSISTIR A UM FILME EM REALIDADE VIRTUAL SOBRE A ATUAÇÃO DA PRIMEIRA SENADORA DO BRASIL: EUNICE MICHILES, QUE EM JULHO COMPLETA 97 ANOS.
O LANÇAMENTO DO CURTA METRAGEM ACONTECEU NESTA SEMANA, NO SALÃO NEGRO DO SENADO FEDERAL E A REPÓRTER MARCELA DINIZ FOI LÁ CONFERIR:
Eunice Michiles foi a primeira mulher a chegar ao Senado, em 1979. O curta "Eunice - a primeira senadora" tem como pano de fundo a articulação liderada por ela para a nomeação da primeira ministra de Estado do Brasil, Esther Figueiredo. O episódio ilustra o esforço de uma mulher para abrir caminho a outra, na vida política; e o filme explora os obstáculos machistas enfrentados, como ênfase na aparência física e o descrédito quanto à capacidade de desempenhar compromissos públicos.
Presente no lançamento do filme, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, Procuradora da Mulher do Senado, constatou a persistência da violência política de gênero nos dias de hoje:
(sen. Augusta Brito) "Totalmente impactada, imagino o que ela enfrentou e nesse filme ele mostra muito o que a gente ainda passa hoje.
O lançamento do filme contou com a presença de familiares de Eunice Michiles, entre eles, a do filho, Haroldo:
(Haroldo Michiles) "Com a valorização da mulher, com as questões, os projetos que ela apresentou em relação à mulher, foi muito bacana. Mas ainda falta muito. A gente tinha que ter, no mínimo, 50%, ou mais."
O curta "Eunice - a primeira senadora", da Caixote Produções, será exibido durante as visitas guiadas do Senado, em Brasília; e é o terceiro do projeto Visita 360, que já falou dos senadores Abdias do Nascimento e Darcy Ribeiro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO.//
