Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ENTRA EM VIGOR LEI QUE AMPLIA ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA IMPULSIONAR PEQUENOS NEGÓCIOS
AVANÇA DEBATE SOBRE PROJETO QUE GARANTE ADAPTAÇÃO DE JORNADA POR MOTIVO RELIGIOSO
SENADOR APRESENTA PROPOSTA QUE AMPLIA PRESENÇA FEMININA NAS INDICAÇÕES AO TCU
BOA NOITE! JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE AMPLIA O ACESSO AO CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES PELO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO.
A MEDIDA, DE AUTORIA DO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, BUSCA IMPULSIONAR A CRIAÇÃO E A EXPANSÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA
A lei de acesso ao crédito facilitado para o pequeno empreendedor permite que até 20% dos recursos sejam usados para despesas como moradia, saúde, qualificação profissional e aquisição de bens. A norma também autoriza a contratação digital do crédito, simplificando a operação .
A nova lei tem origem em projeto do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, para fortalecer a criação e ampliação de pequenos negócios. Para o senador, falta mais acesso ao crédito para o desenvolvimento desses empreendimentos no país.
São o micro, o pequeno, o MEI, os empresários que mais rapidamente respondem à necessidade de geração e manutenção de empregos e que não são beneficiados pelo Sistema Financeiro Nacional. São as OSCIPs de microcrédito, como são os Bancos do Empreendedor, que nós temos em Santa Catarina, as cooperativas de crédito, enfim, são organizações de feição comunitária que conseguem dialogar com o pequeno empresário.
A lei diz ainda que operações de microcrédito produtivo realizadas por instituições financeiras não impedem a qualificação da entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, OSCIP.
E O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL.
ALÉM DO AUMENTO, O TEXTO TRAZ MUDANÇAS NAS REGRAS DE CARREIRA, COMO A IDA PARA A RESERVA REMUNERADA APÓS 35 ANOS DE SERVIÇO, SENDO 30 EM ATIVIDADE MILITAR. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
A medida provisória também define o aumento salarial dos integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros militar dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, bem como do auxílio-moradia de todas essas categorias.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, presidente da Comissão Mista que analisou a emepê antes de sua votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, destacou a importância da matéria.
Desde 2023, temos trabalhado intensamente para corrigir distorções históricas e promover a valorização das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios. Estamos falando de uma recomposição significativa, que busca garantir maior equilíbrio e competitividade às carreiras, compatibilizando-as com outras forças de segurança do país.
Na pauta desta terça-feira ainda estão o projeto que aumenta de 24 para 27 o número de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o projeto de decreto legislativo que aprova o Acordo de Cooperação firmado entre o Brasil e a Tunísia.
A CPMI DO INSS REJEITOU, POR 19 VOTOS A 12, O RELATÓRIO FINAL DO DEPUTADO ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS. O TEXTO PEDIA O INDICIAMENTO DE 216 PESSOAS POR FRAUDES EM BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ENTRE OS CITADOS ESTAVAM EX-MINISTROS, PARLAMENTARES, EX-DIRIGENTES DO INSS E DA DATAPREV, ALÉM DO EMPRESÁRIO FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA E DE ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES, O “CARECA DO INSS”.
JÁ A BASE GOVERNISTA APRESENTOU UM RELATÓRIO ALTERNATIVO, COM CERCA DE 130 INVESTIGADOS, INCLUINDO O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. SEGUNDO O TEXTO, AS FRAUDES RESULTARAM DO ENFRAQUECIMENTO DE CONTROLES. O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, CRITICOU A AUSÊNCIA DE NOMES COMO FABIANO ZETTÉL E ONYX LORENZONI NO RELATÓRIO REJEITADO.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A FALTA DE PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPMI. NA OPINIÃO DELE, HOUVE RESISTÊNCIA DA BASE GOVERNISTA EM APROFUNDAR APURAÇÕES SOBRE DETERMINADOS ENVOLVIDOS.
PARA IZALCI LUCAS, A CPMI TROUXE AVANÇOS NA IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES EM BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ELE DESTACOU QUE O MATERIAL REUNIDO SERÁ ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À POLÍCIA FEDERAL PARA DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.
uma documentação robusta de comprovação, e vamos levar ao Procurador, para mostrar para ele que ele pode indiciar, independente de ter sido aprovado ou não, porque tem provas mais que suficientes para fazer isso”.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU MUDANÇAS NO PROJETO QUE PERMITE O AJUSTE DA JORNADA DO TRABALHADOR POR MOTIVOS RELIGIOSOS.
O TEXTO SEGUIRÁ PARA VOTAÇÃO NO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Escusa ou objeção de consciência é um direito constitucional e é exercido quando alguém invoca uma convicção pessoal para deixar de cumprir uma obrigação imposta a todos. Deve, em seu lugar, cumprir uma prestação alternativa. O projeto em debate no Senado se baseia nessa garantia para assegurar, ao celetista e ao servidor público, a adaptação de jornada quando o seu dia de guarda religioso coincidir com dias ou turnos de trabalho.
O texto já estava pronto para ser votado no Plenário quando associações religiosas procuraram o relator da Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e pediram para harmonizar o texto do projeto com a legislação trabalhista e a jurisprudência do STF:
(sen. Paulo Paim) "O texto também alinha-se à jurisprudência recente no Supremo Tribunal Federal, sobre liberdade religiosa, assegurando a proteção de direitos fundamentais, sem prejudicar a continuidade das atividades laborais. Com isso, ninguém é prejudicado."
Nas entrevistas de emprego, não poderá haver discriminação de candidatos por causa da religião e, ao trabalhador, fica assegurado o uso de adereços e de costumes associados a seu credo religioso.
E UM PROJETO RECÉM-APRESENTADO NO SENADO AMPLIA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS INDICAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
A MEDIDA PREVÊ QUE, A CADA DUAS VAGAS INDICADAS PELO CONGRESSO, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA A MULHERES. REPÓRTER PEDRO PINCER
Pelo texto, de autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, a cada duas vagas preenchidas por indicação do Parlamento, ao menos uma deverá ser destinada a mulheres, promovendo maior equilíbrio de gênero em um dos órgãos mais relevantes de controle do país. A proposta mantém os critérios técnicos e constitucionais para o cargo, mas incorpora o princípio da representatividade como valor essencial da democracia. Para o senador, a medida contribui para o aperfeiçoamento institucional e fortalece a legitimidade das decisões tomadas no âmbito do Estado.
este projeto melhora a política, é a que aperfeiçoa o Estado sem romper a segurança jurídica, é a que enxerga o mérito, mas se recusa a aceitar a repetição automática dos mesmos filtros de sempre.
A proposta aguarda distribuição nas comissões temáticas da Casa.
UMA SESSÃO ESPECIAL NO SENADO CELEBROU HOJE OS 32 ANOS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.
NA MESMA CERIMÔNIA, SENADORES TAMBÉM MARCARAM OS 20 ANOS DA MISSÃO CENTENÁRIO, QUE LEVOU O PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO AO ESPAÇO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
Em março de 2006, pela primeira vez, um astronauta brasileiro, foi ao espaço. O atual senador astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, foi o responsável pela proeza. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirma que a homenagem é justa e destaca que a AEB tem reconhecimento internacional.
Damares Alves - Reconhecimento do Parlamento brasileiro a essa agência que tanto nos orgulha, essa agência que é orgulho do Brasil lá fora, andar pelo mundo e ouvir o mundo nos fóruns internacionais, falar da Agência Espacial Brasileira.
O atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, destacou a importância das pesquisas promovidas pela AEB.
Marco Antônio – É essa visão do alto, de uma posição privilegiada em órbita, que nos conta o que acontece no país, seja o vigor e a prosperidade do nosso agro, seja a dor e a tristeza dos desastres naturais.
O senador Astronauta Marcos Pontes relembrou a sua trajetória e destacou a importância do trabalho coletivo feito na Agência Especial e na Missão Centenário.
Astronauta Marcos Pontes – Essa história ela teve a participação de muita gente, ou seja, ninguém faz nada sozinho. Nós temos que ter a presença de muitas pessoas, a ideia, as emoções de muitas pessoas para que as coisas aconteçam.
A missão Centenário teve esse nome em homenagem aos 100 anos do voo do brasileiro Santos Dumont com o 14-Bis em 1906, na cidade de Paris.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
