Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DA CPMI DO INSS PEDE O INDICIAMENTO DE 216 PESSOAS
GRUPO DE TRABALHO APRESENTA TRÊS PROJETOS PARA EVITAR NOVAS FRAUDES COMO A DO BANCO MASTER
SENADORA DEFENDE SUSPENSÃO IMEDIATA DO PORTE DE ARMA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOA NOITE! O RELATOR DA CPMI DO INSS, DEPUTADO ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS, APRESENTOU HOJE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO COM MAIS DE 4 MIL PÁGINAS E PEDIDOS DE INDICIAMENTO DE 216 PESSOAS.
O DOCUMENTO APONTA UM ESQUEMA ORGANIZADO DE FRAUDES NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Foram 38 reuniões e 122 parlamentares participantes, entre Senadores e Deputados. O relator da CPMI do INSS, deputado Federal Alfredo Gaspar, do PL de Alagoas, apresentou seu relatório que conta com 4.340 páginas e pede o indiciamento de 216 pessoas - responsáveis por associações, lobistas, servidores do INSS e políticos. Gaspar faz a apresentação do relatório aos demais parlamentares e diz que as conclusões do relatório foram feitas a partir de elementos de diversas investigações.
Alfredo Gaspar - As investigações revelaram um esquema profissionalizado dividido em núcleos técnicos, administrativo, financeiro, empresarial e político, que atuava de forma coordenada para subtrair bilhões de reais do sistema previdenciário através de acordos de cooperação, técnicos eivados de irregularidades, com base em um robusto acevo probatório que inclui relatórios de inteligência financeira, auditorias da CGU e do Tribunal de Contas da União, elementos colhidos pela Polícia Federal e por esta CPMI.
Entre os indiciados por Alfredo Gaspar estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca” do INSS; Maurício Camisotti; os ex-ministros da previdência Carlos Lupi e José Carlos Oliveira; o senador Weverton, do PDT do Maranhão, os deputados federais Gorete Pereira, do MDB do Ceará e Euclydes Pettersen, do Republicanos de Minas Gerais; Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e o filho do presidente Lula, Fábio Luís da Silva. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, presidente da Comissão, detalhou como será feito o processo na CPMI após a leitura do relatório.
Carlos Viana – Logo depois da leitura do relatório, a hora que for, haverá uma hora para vistas e em seguida caminharemos para a votação.
Ainda no relatório, Alfredo Gaspar solicita a responsabilidade criminal de sete representantes de instituições financeiras: Crefisa, Agibank, BMG, Santander, Daycoval, FACTA e Pan.
Após a leitura, cada deputado e senador terá 10 minutos para debate antes da votação do relatório de Alfredo Gaspar. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E A LEITURA DO RELATÓRIO NA CPMI PROSSEGUE. JÁ SÃO MAIS DE NOVE HORAS DE LEITURA DO DOCUMENTO. O REPÓRTER CELSO CAVALCANTE ACOMPANHA A REUNIÃO E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. BOA NOITE, CELSO:
TRÊS PROJETOS PARA EVITAR NOVAS FRAUDES COMO A DO BANCO MASTER FORAM APRESENTADOS PELO GRUPO DE TABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE ANALISA O CASO.
AS MEDIDAS ATINGEM O FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO, O MERCADO DE TÍTULOS E OS CRIMES FINANCEIROS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
As propostas foram anunciadas pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que detalhou as medidas.Uma delas estabelece regras mais claras para evitar que o Fundo Garantidor de Crédito seja usado para sustentar operações arriscadas. A segunda aumenta o controle sobre a venda de títulos como CDBs, em plataformas de investimento. E a terceira eleva as penas para fraudes no sistema financeiro e prevê até 12 anos de prisão para casos graves, como os que afetem instituições. A punição também será aplicada para quem usar os recursos do Fundo Garantidor de Crédito para ressarcir investidores, como explicou Renan Calheiros.
Por enquanto e só com relação ao Fundo Garantidor de Crédito, porque nós tivemos outras fraudes paralelas, como o crédito de carbono, como a aplicação dos fundos previdenciários.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu atualizar a legislação para um sistema bancário e financeiro moderno, com regras mais rígidas de fiscalização e controle. Já o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que o grupo de trabalho representa, até agora, a resposta mais concreta do Senado ao caso Banco Master.
E O SENADO PODE INICIAR A ANÁLISE DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O COMPARECIMENTO DE INVESTIGADO OU TESTEMUNHA EM DEPOIMENTOS DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
PELO TEXTO, O DIREITO AO SILÊNCIO CONTINUA ASSEGURADO, CASO A PESSOA ACREDITE QUE AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS FEITAS PELOS PARLAMENTARES POSSAM INCRIMINÁ-LAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Autor da PEC, o senador Sérgio Moro, do PL do Paraná, acredita que decisões do Supremo Tribunal Federal desobrigando o comparecimento de investigados e testemunhas em sessões de comissões parlamentares de inquérito tira a efetividade do trabalho de apuração desses colegiados.
Ele argumentou ainda que o próprio STF não tem entendimento uniforme quanto a esse tipo de questão, o que torna ainda mais necessária a aprovação da proposta.
Olha, ele tem que vir, nem que seja pra ficar calado e dizer que não vai responder. Mas não pode desrespeitar o Congresso. Hoje, o Supremo é dividido quanto a esse assunto. Tem ministro que entende que ele não é obrigado a comparecer e tem ministro que entende que ele é obrigado, mas pode ficar em silêncio. Então a gente vai com isso consolidar uma interpretação autêntica do texto constitucional.
No caso da CPMI do INSS, criada para apurar irregularidades em descontos em benefícios do INSS pagos a aposentados e pensionistas, 20 decisões do Supremo Tribunal Federal desobrigaram o comparecimento de convocados, segundo a secretaria do colegiado.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de ao menos três quintos dos integrantes de cada casa do Congresso Nacional, ou seja, de 49 senadores e 308 deputados federais em dois turnos de votação.
A SENADORA DAMARES ALVES, DOS REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, ELOGIOU A ATUAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PELA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O EX-MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS, SILVIO ALMEIDA, POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, ANIELLE FRANCO.
SEGUNDO A SENADORA, A INICIATIVA REPRESENTA UM AVANÇO NO ENFRENTAMENTO DESSE TIPO DE CRIME, INDEPENDENTEMENTE DO CARGO OU DA POSIÇÃO DO INVESTIGADO.
"Pois agora a PGR, com base em tudo que foi entregue a ele, denunciou o ex-ministro Silvio Almeida e eu espero que esse ex-ministro seja condenado. A condenação de Silvio Almeida vai ser pedagógica e o recado vai para todos."
E A SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PREVÊ A SUSPENSÃO IMEDIATA DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMA DE FOGO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O OBJETIVO É REFORÇAR A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM A APREENSÃO RÁPIDA DO ARMAMENTO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA.
A PROPOSTA ESTABELECE QUE, AO SER CONCEDIDA A MEDIDA PROTETIVA, A SUSPENSÃO DO PORTE E DA POSSE DE ARMA SEJA AUTOMÁTICA, SEM NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUGUSTA BRITO DESTACOU QUE A MEDIDA BUSCA REDUZIR DE FORMA ÁGIL O ACESSO DE AGRESSORES A ARMAS DE FOGO. O TEXTO AINDA SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DO SENADO.
“Um agressor que está com um porte de arma, com a posse de uma arma, ele cria uma força tão grande diante de uma vítima, de todos os tipos de agressão, não só o feminicídio. Então aumenta a violência sexual, aumenta a violência física, psicológica. Todos os tipos de violência são potencializados, quando a gente permite que o agressor continue com o porte e com a posse de arma”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //
