Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROPOSTA QUE CRIMINALIZA ÓDIO CONTRA MULHERES ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
SENADO PODE VOTAR PROTOCOLO ESCOLAR CONTRA MISOGINIA E RACISMO
PROJETO FORTALECE AÇÕES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL
BOA NOITE! O PROJETO QUE PODE TRANSFORMAR A MISOGINIA EM CRIME NO PAÍS ESTA NA PAUTA DO SENADO NESTA SEMANA.
A PROPOSTA INCLUI O ÓDIO OU A AVERSÃO ÀS MULHERES ENTRE OS CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO PREVISTOS NA LEI DO RACISMO DO BRASIL, AMPLIANDO A PUNIÇÃO PARA ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA. OS DETALHES DA AGENDA DESTA SEMANA COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Na quarta-feira, serão duas propostas: uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas anteriormente impostas ou quando houver risco iminente à integridade física da vítima.
A outra, cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher em redes sociais, fóruns de discussão, blogs e espaços de comentários e comunidades de jogos eletrônicos.
O objetivo é criar um ambiente digital livre de qualquer tipo de violência baseada em gênero, como explicou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
Coisas como o Red Pill promovem, sobretudo nas redes sociais, uma espécie de machosfera que tem uma relação em relação às mulheres de posse, de objeto, e que dissemina uma compreensão que acaba resultando em violências contra mulheres de todo ponto de vista, psicológica, física, culminando com o feminicídio.
Já na terça-feira, os senadores devem votar o projeto que tipifica a misoginia, ou seja, o discurso de ódio contra as mulheres baseado na crença de superioridade masculina.
E O CONGRESSO NACIONAL PROMULGA NESTA TERÇA-FEIRA O DECRETO LEGISLATIVO QUE RATIFICA O ACORDO PROVISÓRIO DE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA. O TEXTO FOI APROVADO PELO SENADO APÓS MAIS DE DUAS DÉCADAS DE NEGOCIAÇÕES E PREVÊ REDUÇÃO DE TARIFAS PARA A MAIOR PARTE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS ENTRE OS BLOCOS. O ACORDO PODE ENTRAR EM VIGOR EM ATÉ SESSENTA DIAS APÓS A PROMULGAÇÃO.
O GOVERNO SANCINOU A LEI QUE CRIA A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS.
O TEXTO PREVÊ A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES EM SITUAÇÕES DE DESASTRE E EMERGÊNCIA. REPÓRTER LANA DIAS.
A nova lei tem o objetivo de diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos animais.Pelo texto, a política de acolhimento será articulada entre União, estados e municípios, que deverão incluir em seus planos de contingência e defesa civil as ações de proteção, resgate e acolhimento de animais domésticos e silvestres.
Autor do projeto que deu origem à lei, o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que é médico veterinário, explicou que a iniciativa também cuida da saúde da população.
(Senador Wellington Fagundes) esse cuidado é fundamental, porque um animal abandonado na rua pode levar doença para o ser humano. Então, por isso, o cuidado do equilíbrio do meio ambiente.
A lei também estabelece responsabilidades para donos de empresas sujeitas a licenciamento ambiental. Eles deverão elaborar o Plano de Ação de Emergência, com treinamento de pessoal, material informativo, fornecimento de máquinas para busca e resgate, alimentação, atendimento veterinário e local para abrigo.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE REFORÇA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO PAÍS.
O PROJETO, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, MUDA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos é da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, e estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil na Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada dos pacientes no SUS. O projeto previa responsabilidades para a APS e os agentes comunitários de saúde, mas a relatora designada, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu a simplificação da proposta, mantendo foco no diagnóstico precoce, porém sem criar novas obrigações.
(senadora Damares Alves) "Por a gente já entender que alguns dispositivos do projeto já estão contemplados em outras leis."
O câncer já é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no país, representando cerca de 8% dos casos. O Instituto Nacional de Câncer aponta que cerca de 80% desses casos poderiam ser curados com diagnóstico precoce e tratamento em centros especializados. Se for aprovado na CAS e não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
SENADORES DEVEM ANALISAR UM PROJETO QUE CRIA UM PROTOCOLO EM ESCOLAS PARA CASOS DE MISOGINIA E RACISMO.
PELO TEXTO, TODA MANIFESTAÇÃO OU SUSPEITA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER NOTIFICADA À DIREÇÃO DO CENTRO DE ENSINO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De autoria da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o protocolo define que toda manifestação ou suspeita de discriminação deve ser notificada à direção do centro de ensino — e esta, por sua vez, deve encaminhá-la às autoridades competentes.
O acolhimento da vítima, medidas de conscientização e reparação e uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar o cumprimento do protocolo também estão entre as diretrizes. Teresa Leitão acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país.
Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar quetões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito e identificar práticas discriminatórias.
Após a votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto ainda será analisado na Comissão de Educação e Cultura.
E O SENADO FEDERAL LANÇOU HOJE OS NOVOS PLANOS VOLTADOS À EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA, À ACESSIBILIDADE E À SUSTENTABILIDADE.
AS PROPOSTAS REÚNEM AÇÕES EM ÁREAS COMO PROMOÇÃO DA IGUALDADE, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TEMAS CONSIDERADOS DESAFIOS ATUAIS PARA O BRASIL E PARA O MUNDO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, presidente da CDH, ressaltou que muitas das práticas adotadas pelo Senado Federal são replicadas em outras instituições.
Damares Alves – São muitas boas práticas que nasceram nesta casa. e que foram copiadas pelo parlamento de diversos países do mundo. Nesse sentido, a implementação de políticas internas de equidade, inclusão contribui para fortalecer a legitimidade do serviço público para assegurar que o funcionamento na administração reflita os princípios republicanos da igualdade. da impessoalidade e da eficiência.
A Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, destacou que os desafios vistos no Senado são refletidos em toda a sociedade brasileira.
Ilana – E os três desafios que nós estamos conversando, a questão da equidade de gênero de raça, a questão da responsabilidade ambiental e a questão da inclusão e acessibilidade sabidamente são desafios que o Brasil enfrenta e que a maioria dos países enfrentam.
Stella Maria Vaz Valadares Chervenski, Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade Racial de Gênero e Raça do Senado Federal, citou alguns dos programas promovidos na casa.
Stella – A gente pensa sempre em iniciativas importantes, como por exemplo, a sala de amamentação que nós temos, os fraldários, né, o programa Mãe Nutriz e o Pai Presente para garantir também essa maternidade, essa parentalidade, mas também essa proteção das nossas crianças também, que é um grande objetivo sempre. Quando a gente fala em temas assim, as campanhas permanentes que nós temos de enfrentamento ao assédio moral e sexual e a todos os tipos de discriminações também.
Maria Teresa Firmino Prado Mauro, Coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, apresentou uma das maiores pesquisas já feitas sobre o tema “Violência contra a mulher”, com mais de 21 mil respondentes. Quézia Cruz Moreira, chefe do Serviço de Ações de Acessibilidade do Senado Federal, destacou que a ideia é que as pessoas com deficiência possam ter protagonismo nas ações da casa. Todos os planos e documentos apresentados na audiência estão disponíveis no site do Senado: senado.leg.br. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
