Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO PROJETO QUE IMPEDE JUÍZES DE LIVRAREM HOMENS DA CADEIA POR ESTUPRO, ALEGANDO RELACIONAMENTO CONSENSUAL
CPI DO CRIME ORGANIZADO CONVOCA BANQUEIRO DANIEL VORCARO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VAI APLICAR EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA MÉDICOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU NA TARDE DE HOJE PROJETO QUE VAI IMPEDIR QUE JUÍZES LIVREM HOMENS DA CADEIA POR ESTUPRO ALEGANDO RELAÇÃO "CONSENTIDA".
A PROPOSTA, QUE VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL, GARANTE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL A MENORES DE 14 ANOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O SENADO TAMBÉM APROVOU PROJETO QUE DETERMINA A TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA DE ACUSADOS OU CONDENADOS PELO ASSASSINATO DE POLICIAIS, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, INTEGRANTES DA FORÇA NACIONAL, BOMBEIROS E FAMILIARES DESSAS VÍTIMAS.
O TEXTO TAMBÉM ACABA COM A PROGRESSÃO DE REGIME, IMPEDE O CUMPRIMENTO DA PENA EM LIBERDADE E PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O RELATOR NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU MAIOR RIGOR CONTRA CRIMES DESSA NATUREZA. JÁ O RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, AFIRMOU QUE A MEDIDA PODE AJUDAR A REDUZIR ATAQUES A AGENTES DE SEGURANÇA. O PROJETO RETORNA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MÃES E PAIS QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER PODEM SER LIBERADOS DO SERVIÇO SEM DESCONTO NO SALÁRIO.
APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, O PROJETO ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Mães, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer podem ser liberados do trabalho durante o tempo do tratamento sem desconto no salário.
Proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais.
A relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirma que essa liberação é essencial para a efetividade do tratamento, além do alívio para mães e pais em um momento tão sensível.
(Professora Dorinha Seabra) E de qualquer forma a relação com a empresa, ela é uma relação humana. Então, o pai ou a mãe ou quem que seja o responsável, ele tá vivendo já um período de grande sacrifício e vai permitir que ele mantenha o vínculo e auxilie nesse tratamento.
A autora do projeto, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, destacou que a parte afetiva tem muita importância nos tratamentos oncológicos.
(Dra. Eudócia) Esse projeto de lei é de suma importância para as famílias que acompanham essas crianças, esses adolescentes que precisam tanto, não só do acompanhamento em si, mas da parte afetiva.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DO SENADO LAMENTOU AS MORTES EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS NAS CIDADES MINEIRAS JUIZ DE FORA E UBÁ.
SENADORES DA BANCADA DE MINAS GERAIS TAMBÉM MANIFESTARAM SOLIDARIEDADES AOS MORADORES DESSES MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se solidarizou com os moradores das cidades mineiras atingidas por fortes chuvas, entre elas, Juiz de Fora e Ubá. E destacou o empenho dos governos federal e estadual na ajuda às vítimas dos temporais.
Todos os Senadores, naturalmente, ficamos muito tristes com o falecimento dessas pessoas e desejamos força aos seus familiares.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, disse que as cenas da destruição causadas pelas chuvas provocaram comoção nacional.
A gente viu também que o governo federal também está intervindo e isso agora é a união de todos, união de todos de Minas Gerais, tanto de senadores, deputados federais, estaduais independentemente de sigla, poder ajudar.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, lamentou o veto a um projeto de lei que garantiria parte das multas ambientais para prevenção de desastres naturais.
O mais importante não é somente agirmos depois que a tragédia acontece, mas prevenirmos que elas aconteçam porque chuvas sempre nós teremos e é uma questão de nós nos adaptarmos à Natureza.
Ao declarar que esta tragédia causa dor e comoção a todo o País, o senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, manifestou pesar e solidariedade aos familiares das vítimas e aos moradores das cidades atingidas.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCLUIU A VOTAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA.
O PROJETO APROVADO DEFINE QUE A PROVA SERÁ APLICADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E NÃO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que torna obrigatório um exame de proficiência para o exercício da medicina.
O texto estabelece que o Conselho Federal de Medicina será o responsável pela aplicação do exame, como destaca o relator, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima.
(Dr. Hiran) A única dúvida, quem vai fazer a prova? Conselho Federal, que é uma autarquia especial, que tem como prerrogativa legal avaliar a nossa atividade médica, como a OAB também tem, como o Conselho de Contabilidade também tem, que fazem prova de proficiência, para mim está muito claro isso. Ou era o Ministério da Educação, quesempre foi desidioso em controlar com rigor essa proliferação desenfreada de formação médica no nosso país.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, que também é médico, defendia que os Ministérios da Saúde e da Educação também fizessem parte do processo.
(Rogério Carvalho) É uma questão de estado e poderíamos ter chegado num acordo. Acontece que o interesse maior não é um acordo para conformar uma política de estado. Uma política de estado com a participação de vários segmentos, onde se dá transparência, onde se dá controle em cruzado do MEC, do CFM, da AMB, do Ministério da Saúde. Todo esse controle cruzado garante a efetividade desta política.
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto deve seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO DECIDIU CONVOCAR O DONO DO BANCO MASTER, O EX-MINISTRO DA ECONOMIA E O EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO GOVERNO BOLSONARO, ALÉM DE DOIS IRMÃOS DE MINISTRO DO STF DIAS TÓFFOLI.
OS SENADORES APROVARAM AINDA CONVITES PARA O ATUAL PRESIDENTE DO BC, OS MINISTROS DIAS TOFFOLI E ALEXANDRE DE MORAES, ALÉM DE SUA ESPOSA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para explicar suspeitas de que o Banco Master tenha lavado dinheiro do PCC. Os senadores também pediram a quebra do sigilo da instituição, do Fundo Reag e da empresa Maridt, ligada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que teria realizado negócios com Vorcaro. O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, do PT do Espirito Santo, detalhou por que o Banco Master está na mira das investigações.
A Reag, ela tem a comprovação de recebimento de dinheiro do PCC. Ora, se eu tenho a comprovação da vinculação da Reag recebendo dinheiro do PCC e tenho a vinculação da Reag com o Banco Master, instalou-se aí o momento do nexo causal.
Contarato justificou ainda que não colocou em votação a quebra de sigilo da advogada Viviane Barci, esposa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, apenas por ela ter sido contratada pelo Banco Master. Mas a CPI aprovou um convite para que ela, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes compareçam à comissão. Também será ouvido o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Já o ex-presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, e o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, foram convocados, assim como dois irmãos do ministro Dias Toffoli.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
