Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO NACIONAL ABRE ANO LEGISLATIVO COM PRIORIDADES DOS TRÊS PODERES
PROJETO SOBRE FIM DA ESCALA 6 POR 1 ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO
COMISSÃO VAI INSTALAR GRUPO PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES SOBRE BANCO MASTER
BOA NOITE! MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E AMPLIAR O DIÁLOGO ENTRE DIFERENTES CAMPOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES E PODERES FORAM COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.
EM SEU DISCURSO, ALCOLUMBRE TAMBÉM AFIRMOU QUE A FORÇA DO BRASIL ESTÁ EM SUA DIVERSIDADE, MAS QUE A DISCORDÂNCIA NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM ÓDIO. REPÓTER ALEXANDRE CAMPOS.
Para Davi Alcolumbre, este ano é essencial reforçar ações voltadas à melhoria das condições de vida da população e ampliar o diálogo entre os diversos campos políticos, instituições e poderes. Na opinião do presidente do Senado, a diversidade de opiniões não deve se transformar em violência ou ódio.
Este é o compromisso que assumo como Presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los; não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis; não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e com maturidade.
Como tradicionalmente acontece na cerimônia de abertura do ano legislativo, os chefes dos demais poderes encaminharam as mensagens com o que consideram prioridade em 2026. O Executivo e o Legislativo convergiram em algumas pautas, como as relacionadas à segurança pública, análise do acordo Mercosul/União Europeia, regulamentação do trabalho por aplicativo e ao fim da escala 6X1 sem redução de salário, como destacou o Palácio do Planalto em sua mensagem lida pelo deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco.
O tempo é um dos bens mais preciosos para o ser humano. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família.
O enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio, a ser formalizado ainda esta semana pelos três poderes no Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, foi outro ponto de destaque nas mensagens dos três poderes.
A HARMONIA E O DIÁLOGO REPUBLICANO ENTRE INSTITUIÇÕES TAMBÉM FORAM DEFENDIDOS NA MENSAGEM DO JUDICIÁRIO AO CONGRESSO, NA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026.
O PRESIDENTE DO STF, MINISTRO EDSON FACHIN, ANUNCIOU UM MAPA NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Na mensagem ao Congresso Nacional proferida durante a solenidade de abertura do ano legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ressaltou o respeito ao Parlamento como legítimo representante das aspirações do povo brasileiro, defendeu o diálogo entre os Poderes da República e disse que ninguém está acima da lei:
(Edson Fachin) "É afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas; quando seus membros se submetem às mesmas regras que exigem dos demais; e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial."
Para 2026, Fachin destacou temas prioritários como o enfrentamento ao feminicídio, anunciou mutirões para julgamento de temas raciais - na esteira da decisão da Corte que reconheceu o racismo estrutural no país - e um mapeamento da atuação do crime organizado no Brasil:
(Edson Fachin) "Estamos estruturando um esforço de diagnóstico e coordenação nacional da justiça criminal, que será consolidado no Mapa Nacional do Crime Organizado."
O mapa nacional do crime organizado está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ.
UMA DAS PAUTAS MENCIONADAS TANTO PELO LEGISLATIVO QUANTO PELO PODER EXECUTIVO NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO FOI O FIM DA ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM. NO SENADO, ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ, DE FORMA GRADUAL, A JORNADA SEMANAL DE 44 PARA 36 HORAS E ACABA COM A ESCALA DE SEIS DIAS DE TRABALHO PARA UM DE DESCANSO.
AUTOR DA PROPOSTA, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMA QUE A MEDIDA É RESULTADO DE UMA LUTA HISTÓRICA DOS TRABALHADORES E CITA A EXPERIÊNCIA DA ESPANHA, ONDE A REDUÇÃO DA JORNADA TERIA CONTRIBUÍDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS. REPÓRTER CÉSAR MENDES.
O fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho semanal, de 44 para 36 horas, estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição aprovada em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça. Pelo texto, a redução da jornada máxima semanal será progressiva, ao longo de quatro anos: no primeiro ano após a promulgação, o limite já cairá de 44 para 40 horas semanais; com previsão de redução de uma hora a cada ano seguinte, até chegar a 36 horas. A jornada diária segue limitada a oito horas, com a preservação de acordos de compensação quando definidos por negociação coletiva; e a redução não poderá implicar diminuição salarial. Os dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, também ficam assegurados.
Para o autor da PEC, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a aprovação das mudanças tem potencial para reduzir o desemprego e, segundo ele, pode até provocar uma elevação no PIB do país.
(sen. Paulo Paim) " Na Espanha, a jornada de 35 horas gerou 560 mil empregos só nas regiões metropolitanas, reduzindo então o desemprego em 2,6 (%); aumentando os salários em 3,7 (%); e o PIB, 1,4% a mais que o anterior. O fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho são fruto de uma luta histórica do povo brasileiro; uma luta por dignidade, por justiça; avançar no social, na qualidade de vida."
Paim disse também que a medida gerará benefícios ao setor produtivo, ao reduzir a dependência de horas extras e permitir uma melhor distribuição do trabalho. A matéria está pronta para ser votada no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
HOJE, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, AFIRMOU QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ DE FORMA PROGRESSIVA A JORNADA MÁXIMA SEMANAL NO PAÍS ATÉ O LIMITE DE 36 HORAS, É PRIORIDADE DO PRESIDENTE LULA.
RANDOLFE GARANTIU QUE O TEMA É PRIORIDADE ABSOLUTA DO GOVERNO E, PORTANTO, NÃO DESCARTA A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO PALÁCIO DO PLANALTO CASO A MATÉRIA NÃO PROSPERE NO SENADO.
É prioridade ampla e absoluta do governo e nós vamos dialogar para tentar avançar nos projetos que estão aqui, mas não se descarta o próprio governo encaminhar um projeto de lei com esse tema. É uma hipótese
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DEVE INSTALAR NESTA QUARTA-FEIRA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER. UM DOS INTEGRANTES, O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, AFIRMOU QUE A INICIATIVA REFORÇA O COMPROMISSO DO SENADO COM A TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA FINANCEIRO. A POLÍCIA FEDERAL APURA OPERAÇÕES IRREGULARES DO BANCO, INCLUINDO UMA SUSPEITA DE FRAUDE NA VENDA DE CARTEIRAS DE CRÉDITO AO BRB, QUE PODE ULTRAPASSAR DOZE BILHÕES DE REAIS.
NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM DEFENDEU O AVANÇO DAS INVESTIGAÇÕES NO CONGRESSO, CITANDO A CPMI DO INSS, A CPI DO CRIME ORGANIZADO E A POSSIBILIDADE DE UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA APURAR O CASO DO BANCO MASTER. MOURÃO AFIRMOU AINDA QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ MOBILIZADA EM TORNO DE PAUTAS PRIORITÁRIAS, COMO A ANÁLISE DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DA DOSIMETRIA, APROVADO PELO SENADO EM DEZEMBRO E VETADO INTEGRALMENTE PELO PRESIDENTE LULA.
“Para nós da oposição, existem pautas bem caras que são importantes de serem debatidas agora, principalmente o PL da dosimetria, que foi vetado pelo presidente da República. Nós temos aí a questão também da CPMI do INSS, temos ainda a CPI do crime organizado”.
ESTÃO ABERTAS ATÉ O DIA 17 DE ABRIL AS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM SENADOR E JOVEM SENADORA BRASILEIROS 2026. O CONCURSO DE REDAÇÃO DESTE ANO TRAZ COMO TEMA “DEMOCRACIA NAS REDES SOCIAIS: COMO CONSTRUIR UM DEBATE SAUDÁVEL” E É VOLTADO A ESTUDANTES DE ATÉ 19 ANOS, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. SEGUNDO O CHEFE DE SERVIÇO DO PROGRAMA, GEORGE CARDIM, A PROPOSTA BUSCA ESTIMULAR A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS REDES.
OS AUTORES DOS MELHORES TEXTOS PARTICIPARÃO, EM AGOSTO, DA SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA, EM BRASÍLIA, COM DESPESAS PAGAS PELO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES ESTÃO EM SENADO.LEG.BR/JOVEMSENADOR.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ://
