Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VETO DO GOVERNO À DOSIMETRIA GERA REAÇÃO NO SENADO
VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MULHERES LEVA CONGRESSO A PROPOR POLÍTICA NACIONAL
PROJETO RECONHECE ATUAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
BOA NOITE! O VETO DO PRESIDENTE LULA AO CHAMADO PL DA DOSIMETRIA, QUE PREVIA A REDUÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS CONDENADOS PELOS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO DE 2023, PROVOCOU REAÇÃO IMEDIATA NO SENADO.
ENQUANTO A OPOSIÇÃO PROTOCOLOU UM PROJETO DE ANISTIA, O LÍDER DO GOVERNO DEFENDEU A MANUTENÇÃO DO VETO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Assim que o veto foi anunciado, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, protocolou um projeto que prevê a anistia de todos os condenados pelo Supremo Tribunal Federal por motivação política ou eleitoral.
Mesmo sendo relator do PL da Dosimetria, Esperidião Amin afirmou que a redução das penas não seria mesmo a resposta adequada ao que aconteceu há três anos. Para ele, além de os ataques daquele dia terem acontecido por omissão do poder público, o inquérito em andamento no STF é ilegal em si e apresenta outras nulidades, como incompetência de foro e suspeição de ministros.
Por tudo isto, eu apresento este projeto de lei da anistia como sendo uma proposta para a harmonia, para a pacificação do Brasil e eu ofereço também para que o Congresso delibere.
Ao participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia que lembrou o 8 de janeiro de 2023 e na qual foi anunciado o veto integral ao PL da Dosimetria, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, defendeu a decisão do presidente Lula e lembrou que agora caberá ao Congresso Nacional avaliar a medida.
Eu acho que é natural que todos que defenderam o projeto, que apresentaram, que o sustentem. Vai ser natural que a nossa parte também mobilizar para que o veto seja mantido.
Um veto presidencial só é derrubado com os votos de ao menos 257 deputados federais e 41 senadores contrários à decisão do Executivo.
OS PRÉDIOS DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA, FORAM ALVO DE ATAQUES NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023, UM DOMINGO.
DESDE ENTÃO, AO LONGO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU UMA CPMI PARA APURAR OS FATOS E ANALISOU PROPOSTAS RELACIONADAS ÀS PENAS DOS CONDENADOS, COMO O CHAMADO PL DA DOSIMETRIA, VETADO PELO PRESIDENTE LULA NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Em 08 de Janeiro de 2023 centenas de pessoas promoveram ataques aos prédios dos três poderes em Brasília. Desde então, o Congresso Nacional debateu o episódio por diversas vezes, seja nas comissões, nos discursos em plenário ou em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A CPMI terminou com o indiciamento de 61 pessoas. A relatora foi a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, que afirmou que o colegiado foi um dos mais importantes da história
Eliziane Gama – A CPMI, que agora se encerra, sem dúvida, é uma das mais importantes da história do Congresso Nacional, porque concerne, em última análise, à nossa própria existência como Estado democrático de direito.
Também foram vários os debates nos últimos três anos sobre as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos participantes dos ataques aos poderes bem como aos possíveis mandantes e organizadores do evento. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, foi o relator do chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em 2025 e que tratou da diminuição de penas de envolvidos no 08 de Janeiro.
Esperidião Amin – Este passo é um passo para a paz, e a paz nos obriga a coexistir, os diferentes.
A TV Senado produziu um documentário sobre o 8 de Janeiro de 2023. O título é “Democracia para sempre” e a obra está disponível no canal da TV Senado no Youtube.
DEVIDO À INVASÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2023, O SENADO REALIZOU REPAROS, REFORMAS E RESTAURAÇÕES EM INSTALAÇÕES, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. TAMBÉM HOUVE REFORÇO NA SEGURANÇA E NA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. O GASTO TOTAL PARA RESTABELECER O COMPLEXO ARQUITETÔNICO DA CASA LEGISLATIVA FOI DE 2,3 MILHÕES DE REAIS.
E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VETOU INTEGRALMENTE O PROJETO QUE PADRONIZAVA, EM TODO O PAÍS, A IDADE LIMITE PARA CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. AGORA, CABERÁ AO CONGRESSO NACIONAL DECIDIR SE MANTÉM OU NÃO A DECISÃO DO EXECUTIVO. O TEXTO PREVIA IDADE MÁXIMA DE 35 ANOS PARA CANDIDATOS EM GERAL E DE 40 ANOS PARA OS CARGOS DE OFICIAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZAÇÕES.
NA MENSAGEM DE VETO, O GOVERNO ARGUMENTA QUE A PROPOSTA É INCONSTITUCIONAL POR FERIR A AUTONOMIA DOS ESTADOS E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO, AO COMPROMETER A GESTÃO DOS EFETIVOS ESTADUAIS. PARA DERRUBAR UM VETO PRESIDENCIAL, SÃO NECESSÁRIOS OS VOTOS DE PELO MENOS 257 DEPUTADOS E 41 SENADORES, EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, LAMENTOU A DECISÃO.
vamos trabalhar dentro do Senado e da Câmara para, quando tiver a próxima sessão congressual, nós derrubarmos o veto do presidente, para que essa lei que vai beneficiar concurseiros da polícia militar e bombeiros de todo o Brasil, vai beneficiar e vai, inclusive, economizar recursos públicos e valorizar aqueles que passaram em concursos públicos.
QUASE 9 MILHÕES DE BRASILEIRAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL EM 2025.
O TEMA DEVE MOBILIZAR OS PARLAMENTARES EM 2026: O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO APRESENTOU RECENTEMENTE UMA PROPOSTA QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL PARA COMBATER O ÓDIO CONTRA AS MULHERES NA INTERNET. OS DETALHES COM RAÍSSA ABREU.
O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que é líder do governo no Congresso, acaba de apresentar um projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
Nós temos que coibir, através de medidas legais, o machismo estrutural que tem na sociedade brasileira, razão pela qual mobiliza muitos dos casos de covardia e feminicídio que temos visto. O machismo tem que ser combatido no dia-a-dia por nós, nos nossos atos e gestos, mas sobretudo através de instrumentos legais, para que nós possamos superar esta triste sequência de violência contra as mulheres.
A proposta obriga plataformas a reforçarem seus sistemas de segurança e a restringirem usuários que divulgarem conteúdo misógino. De acordo com o senador Randolfe, a política será nomeada de Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital, em homenagem a Ivone Dantas dos Santos, do Amapá, e Tainara Souza Santos, de São Paulo, duas das muitas vítimas recentes do feminicídio no Brasil.
Também deverá ser analisado o projeto da senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, que estabelece penas mais graves para os crimes de intimidação sistemática ou ciberbuylling, perseguição ou stalking, assédio e divulgação de conteúdo íntimo sem autorização, entre outros, quando as vítimas são mulheres. Na Câmara dos Deputados, o destaque sobre o tema será a proposta da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que atualiza a Lei Maria da Penha para esclarecer que as formas de violência contra a mulher definidas na lei também podem ser praticadas no ambiente virtual. O projeto foi aprovado em 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça.
E CHEGOU AO SENADO O PROJETO QUE RECONHECE O TRABALHO DOS PROTETORES DE ANIMAIS COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
SENADORES DESTACARAM A ATUAÇÃO DESSES VOLUNTÁRIOS NO RESGATE DE ANIMAIS DURANTE AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL, EM 2024. A REPORTAGEM É DE LANA DIAS.
De acordo com o projeto, para ser considerada protetora, a pessoa, ou entidade sem fins lucrativos, deve exercer gratuitamete, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate de animais em vulnerabilidade.
A proposta também cria o Dia Nacional do Protetor de Animais, em 10 de agosto, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância desse agente para a saúde pública e a promoção dos direitos dos animais.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a atuação dos protetores de animais nas enchentes em seu estado, em 2024.
Os voluntários e as ONGs conseguiram resgatar e cuidar de mais de 20 mil animais. Nas periferias da nossa cidade, a situação também é muito dura. Eles se produzem rápido e, muitas vezes, acabam acolhidos por protetoras que não têm recurso nem para si mesmas, transformando suas casas em verdadeiros abrigos improvisados.
A proposta será encaminhada às comissões do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
