Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENARIO PODE VOTAR MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE AMPLIA PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E O EXÉRCITO
COMISSÃO DO SENADO APROVA PENSÃO ESPECIAL PARA VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO
BOA NOITE! O SENADO ANALISA PROPOSTA QUE AMPLIA A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E O EXÉRCITO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PELO TEXTO, O EXÉRCITO PODERÁ PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU COM ATRASO SUPERIOR A UM ANO, ALÉM DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DESTACOU A EXPERIÊNCIA E A EFICIÊNCIA DO EXÉRCITO NA REALIZAÇÃO DE GRANDES OBRAS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO TÉCNICO DA CORPORAÇÃO. REPÓRTER MARINA DANTAS.
O projeto da Câmara dos Deputados dispensa a licitação de órgãos públicos federais, estaduias e municipais para executar obras e serviços de engenharia com a parceria do Exército. O texto afirma que a força militar poderá atuar em obras paralisadas, abandonadas e com atraso, assim como em empreendimentos de infraestrutrua nacional, a exemplo de ferrovias, rodovias e portos. O Exército criará ainda um batalhão, na região da bacia do rio São Francisco, destinado à recuperação de rios, menutenção de vias navegáveis e preservação do meio ambiente.
Segundo o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, o Exército possui grandes êxitos em obras, o que destaca a importância do uso desse conhecimento na engenharia.
(Hamilton Mourão): "Principalmente levando-se em consideração que a engenharia militar possui um vasto acervo de obras realizadas, sejam elas rodovias com a duplicação recente da BR-101, portos na Amazônia onde o Exército também tem participado, lembro do Aeroporto de Guarulhos que foi uma obra entregue ao Exército e entregue no mais curto prazo possível."
O projeto será analisado pelas comissões da Casa.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE RECONHECE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MANIPULADOR ARTESANAL DE AÇAÍ. O TEXTO, DE AUTORIA DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFINE O PROFISSIONAL COMO AQUELE QUE REALIZA, MANUALMENTE, A COLHEITA, SELEÇÃO E PREPARO DO AÇAÍ, SEGUINDO TÉCNICAS TRADICIONAIS.
O RELATÓRIO FAVORÁVEL FOI APRESENTADO PELA SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS. O PROJETO PASSA AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
JÁ COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O DIREITO A UMA PENSÃO ESPECIAL PARA VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. O BENEFÍCIO BUSCA AMPARAR PESSOAS QUE SOFRERAM ESSE TIPO GRAVE DE ACIDENTE, COMUM EM REGIÕES RIBEIRINHAS, ESPECIALMENTE NA AMAZÔNIA.
O AMAZONAS ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM MAIOR NÚMERO DE CASOS DE ESCALPELAMENTO, ACIDENTE QUE ARRANCA PARCIAL OU TOTALMENTE O COURO CABELUDO, GERALMENTE CAUSADO POR MOTORES DE EMBARCAÇÕES SEM PROTEÇÃO. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É O REPÓRTER CÉSAR MENDES.
Acidente comum em regiões ribeirinhas da Amazônia, o escalpelamento é a extração brusca do couro cabeludo quando o cabelo de mulheres e meninas se enrosca em partes móveis dos motores de embarcações, provocando deformações severas no rosto e pescoço e até risco de morte.
Pelo projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, vítimas desse acidente em vulnerabilidade social vão receber uma pensão especial temporária no valor de um salário mínimo.
O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou que o estado deve arcar com as consequências de sua omissão na fiscalização das embarcações que trafegam no país.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Não se pode deixar sem proteção social pessoas vulneráveis, cuja renda não lhes permite arcar com os custos financeiros oriundos de tão doloroso evento."
O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO CRIME ORGANIZADO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PAÍS. DE ACORDO COM ELE, O RELATÓRIO “CARTOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA” APONTOU A ATUAÇÃO DE 17 FACÇÕES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS NO LOCAL, ALÉM DE REVELAR NÚMEROS ALARMANTES SOBRE CASOS DE ESTUPRO NA AMAZÔNIA LEGAL, QUE TEVE MAIS DE 13 MIL REGISTROS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM 2024.
O PARLAMENTAR AVALIA QUE A SITUAÇÃO NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAS UMA CRISE DE SOBERANIA NACIONAL. PARA ENFRENTAR ESSE CENÁRIO, CHICO RODRIGUES DEFENDE EQUIPAR AS FORÇAS DE SEGURANÇA COM FERRAMENTAS ADEQUADAS E RECURSOS BASEADOS EM INTELIGÊNCIA.
“Reforço minha convicção de que o PL antifacção não é apenas urgente, é existencial para o Estado brasileiro, principalmente na Amazônia. Precisamos aprimorar o texto que veio da Câmara dos Deputados, que trouxe fragilização no combate às facções, em especial fragiliza os órgãos de segurança. Mas não basta punir, precisamos reconstruir a presença do Estado onde ele foi expulsado pela criminalidade”.
ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE INSERE NA CONSTITUIÇÃO A TESE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. PELA REGRA, OS POVOS INDÍGENAS SÓ TERIAM DIREITO A ÁREAS OCUPADAS OU SOB DISPUTA NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, EM 5 DE OUTUBRO DE 1988.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PAGAMENTO RETROATIVO DE GRATIFICAÇÕES E DE LICENÇAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CONGELADAS NA PANDEMIA DA COVID-19. A PROPOSTA AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIOS, LICENÇA-PRÊMIO E OUTROS BENEFÍCIOS EQUIVALENTES A SERVIDORES PÚBLICOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar nesta terça-feira a cumulatividade de outro cargo público por professores do ensino público e do pagamento de remuneração temporária com benefícios sociais para os chamados safristas, além da inclusão nos censos demográficos de informações sobre diabetes.
Outro destaque é a PEC do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que define o dia 5 de outubro de 1988, promulgação da Constituição, como data para que esses povos tenham direito às áreas ocupadas ou sob disputa.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, declarou que hoje o País vive uma insegurança jurídica com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal demarcar novas terras indígenas.
o marco temporal protege produtores, indígenas que já tem suas áreas demarcadas e protege o país com regras claras, previsíveis e justas. A partir daí, querendo ampliar áreas ou criar novas unidades indígenas o governo poderá fazer, mas com a opção de compra.
Na quarta-feira, o destaque é o projeto que autoriza governadores e prefeitos a pagarem retroativamente gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio de servidores públicos congeladas entre maio de 2020 e dezembro de 2021, como defendeu a autora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
No período da pandemia, h Tivemos que mudar o nosso jeito e os servidores públicos tiveram um grande prejuízo. Tiveram as suas relações funcionais, tempo de serviço e progressão congeladas..
Ainda na quarta-feira, o Plenário deverá votar um tratado do Brasil com a Austrália e um empréstimo de US$ 80 milhões para o Ceará.
O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, QUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO POR MAIS 60 DIAS.
OS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIAM QUE O PRAZO ATUAL, ATÉ MARÇO, É INSUFICIENTE PARA ANALISAR DOCUMENTOS E OUVIR TESTEMUNHAS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, quer a prorrogação dos trabalhos da comissão para mais 60 dias.
Ele argumentou que o prazo até março não será suficiente para analisar os documentos recebidos e ouvir as testemunhas e os convocados.
Carlos Viana estima que a CPMI deve continuar nos meses de abril e maio do ano que vem.
É uma resposta às cobranças que tenho recebido por parte dos parlamentares que fizeram convocações ou convites e que até o momento nós não conseguimos confirmar. Eu espero que a gente consiga as assinaturas e a aprovação por mais dois meses de trabalho no próximo ano.
Carlos Viana explicou que a prorrogação da CPMI do INSS depende das assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores para que o pedido seja entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
