Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO AUMENTO DE IMPOSTOS PARA FINTECHS E ELEVAÇÃO GRADUAL PARA APOSTAS ONLINE
DAVI ALCOLUMBRE ADIA SABATINA E VOTAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA O STF
VAI À SANÇÃO PROJETO QUE GARANTE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE ESTATAIS DO SETOR ELÉTRICO APÓS PRIVATIZAÇÃO
BOA NOITE! SENADORES APROVARAM O AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DAS “BETS” QUE SÃO AS EMPRESAS DE APOSTAS ONLINE, DE 12% PARA 18%, EM UM MODELO ESCALONADO QUE SERÁ CONCLUÍDO ATÉ 2028. A PROPOSTA TAMBÉM ALCANÇA AS FINTECHS, EMPRESAS DE TECNOLOGIA VOLTADAS A SERVIÇOS FINANCEIROS.
O RELATÓRIO DO SENADOR EDUARDO BRAGA FOI MANTIDO APÓS ACORDO ARTICULADO COM O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, O QUE SINALIZA O APOIO DO EXECUTIVO À MEDIDA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
O aumento do imposto será escalonado nos anos de 2026, 2027, chegando à tarifa final em 2028. O mesmo projeto aumenta impostos sobre fintechs, instituições que prestam serviços financeiros digitais. A CSLL, contribuição social sobre o lucro líquido destas empresas, passa de 9 para 15 porcento até 2028. A ideia é que parte destes recursos compense as perdas pela isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até 5 mil reais por mês, como destacou o relator da proposta, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
Eduardo Braga – Eu tenho a impressão de que a sessão de hoje é atípica, porque ela é fruto de um entendimento para que os entendimentos remanescentes da aprovação da lei do Imposto de Renda pudessem ser honrados pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Já o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, destacou que o governo ainda não tem garantidas formas de compensação para as perdas decorrentes da isenção do Imposto de Renda. Na Comissão, foram 21 votos favoráveis à proposta e apenas um contrário, do senador Wilder Morais, do PL de Goiás. O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
E O GOVERNO FEDERAL ESTÁ AUTORIZADO A EMITIR 34,3 BILHÕES DE REAIS EM TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS. A MEDIDA, QUE FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, TEVE ORIGEM EM UM PROJETO DE LEI DO CONGRESSO.
DESSE TOTAL, 22,2 BILHÕES DE REAIS SERÃO USADOS PARA PAGAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E 12,1 BILHÕES DE REAIS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PARA LIBERAR O CRÉDITO, O CONGRESSO AUTORIZOU O USO DA “REGRA DE OURO”, QUE PERMITE AO GOVERNO SE ENDIVIDAR PARA COBRIR DESPESAS ESSENCIAIS, COMO APOSENTADORIAS E PROGRAMAS SOCIAIS, DESDE QUE HAJA APROVAÇÃO DOS PARLAMENTARES.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU HOJE O CANCELAMENTO DO CALENDÁRIO DA INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AS DATAS DE 3 E 10 DE DEZEMBRO HAVIAM SIDO DEFINIDAS PARA LEITURA DO PARECER, VISTAS, SABATINA E VOTAÇÃO, MAS O CRONOGRAMA FOI SUSPENSO PORQUE O EXECUTIVO NÃO ENVIOU AO SENADO A MENSAGEM FORMALIZANDO A INDICAÇÃO.
ALCOLUMBRE CLASSIFICOU A OMISSÃO DO EXECUTIVO COMO “GRAVE E SEM PRECEDENTES” E AFIRMOU QUE ELA INTERFERE NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO. PARA EVITAR QUESTIONAMENTOS SOBRE VÍCIO REGIMENTAL, A PRESIDÊNCIA DO SENADO E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CANCELARAM O CALENDÁRIO PREVISTO. SENADORES COMENTARAM A DECISÃO, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PERMITE O COMPARTILHAMENTO AUTOMÁTICO, COM AS FORÇAS POLICIAIS, DA LOCALIZAÇÃO DE AGRESSORES MONITORADOS POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. A MEDIDA, PROPOSTA PELO SENADOR JAYME CAMPOS, PRETENDE DAR MAIS AGILIDADE ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
SENADORES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM APROVARAM A PROPOSTA QUE GARANTE A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O RECEBIMENTO DE UM APARELHO SINALIZADOR DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
De iniciativada senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do programa Mulher Alerta, que vai oferecer um aparelho sinalizador de emergência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Esse equipamento, ou botão de pânico, enviará o pedido de socorro imediatamente para as autoridades de segurança pública, como explicou a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
O dispositivo sinalizador de emergência, ao permitir o acionamento imediato das forças de segurança, pode salvar vidas, além de funcionar como instrumento de dissuasão para agressores reincidentes. A proposta também contempla medidas para garantir o uso responsável do equipamento e preservar a privacidade das usuárias.
O projeto, que vai à Comissão de Direitos Humanos, diz que os governos estaduais poderão estabelecer convênio com a União para custear a aquisição dos equipamentos e a implantação de um sistema para rastrear a localização e identificar a mulher que esteja em situação de violência ou na iminência dela. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O PLENÁRIO DEU AVAL AO PROJETO QUE PERMITE A TRANSFERÊNCIA DOS TRABALHADORES DA ELETROBRAS, PRIVATIZADA EM 2022, PARA OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO. A PROPOSTA GARANTE FUNÇÕES E SALÁRIOS COMPATÍVEIS QUANDO NÃO HOUVER POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA NA NOVA COMPANHIA.
O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. O RELATOR, SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, RESSALTOU QUE OS CONCURSADOS, COM CONHECIMENTO TÉCNICO, NÃO DEVEM SER DEMITIDOS.
Nós estamos garantindo justiça aos concursados, às pessoas que prestaram o concurso nas suas empresas, e foram demitidas após a privatização da Eletrobras. O projeto também evita o desgaste de profissionais aprovados em concurso público, não permite essa injustiça. A pessoa se preparou, prestou um concurso, na verdade, essas pessoas hoje encontrassem desempregadas e também permite o aproveitamento desses trabalhadores em outras empresas.
E SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE PRORROGA ATÉ O FINAL DE 2030 INCENTIVOS FISCAIS A SISTEMAS QUE GARANTEM O FUNCIONAMENTO DA INTERNET ENTRE MÁQUINAS, CHAMADA INTERNET DAS COISAS.
PELO TEXTO, OS SISTEMAS FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O APOIO À RADIODIFUSÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O objetivo da proposta é incentivar ainda mais o uso dessa tecnologia, que permite, por meio da conexão remota de máquinas, a transmissão de dados e a execução de tarefas úteis no dia-a-dia de pessoas, empresas e órgãos públicos, como o rastreamento de objetos, irrigação de lavouras, gestão de estoques e controle à distância de pacientes.
O projeto também mantém a isenção para satélites de pequeno porte, que garantem o acesso a serviços de telecomunicação em regiões fora da cobertura de operadoras ou onde a concorrência é baixa. Relator da proposta, o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, citou estudo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital que mostra que essa medida vai gerar mais receitas que despesas no período de cinco anos.
A manutenção dessa desoneração poderá gerar uma arrecadação adicional de 936 milhões diante de uma renúncia de 570 milhões. Portanto, não há de se falar em prejuízo, mas sim no superávit que ultrapassa os 300 milhões de reais.
O projeto segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
