Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS: EMPRESAS DE CONTADOR INVESTIGADO MOVIMENTARAM MAIS DE 700 MILHÕES DE REAIS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 CHEGA À FASE DE ANÁLISE DAS EMENDAS
SETE EM CADA DEZ AGRESSÕES CONTRA MULHERES OCORREM DIANTE DE TESTEMUNHAS, REVELA DATASENADO
BOA NOITE! A MAIS RECENTE PESQUISA DO DATASENADO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REVELA QUE SETE EM CADA DEZ AGRESSÕES NO BRASIL ACONTECEM NA PRESENÇA DE TESTEMUNHAS.
O LEVANTAMENTO OUVIU MAIS DE 20 MIL MULHERES EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM AS INFORMAÇÕES.
De acordo com o coordenador do DataSenado, Marcos Ruben, as crianças quase sempre são as testemunhas, mas em 40% dos casos havia um adulto presente que não ajudou.
Entre essas testemunhas, 70% delas são crianças, e dentre as crianças, 80% são filhos (filhos e filhas). Então, mostrando que a violência está presente, e quando a mulher sofre violência doméstica, temos, além dela como vítima, o próprio filho ou filha.
O impacto econômico da violência também foi avaliado pela pesquisa: mais de ⅓ das vítimas afirmaram não conseguir se sustentar, o que representa mais de 8,5 milhões de mulheres.
Para ter acesso a todas as informações sobre a 11ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, que é realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, acesse senado.gov.br/datasenado
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE AMPLIA A PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS.
ATUALMENTE, APENAS CRIANÇAS NASCIDAS ENTRE 2015 E 2019 TINHAM ESSE DIREITO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou uma proposta que acaba com a restrição de pagamento da pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus nascidas apenas entre 2015 e 2019. Com a mudança, passam a ter direito à pensão todas as crianças diagnosticadas com a síndrome, inclusive as nascidas após essa data. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que essas crianças precisam de apoio e assistência durante toda vida, e não podem ser deixadas para trás.
Para as crianças nascidas depois daquela data, não é devida a pensão. No entanto, os casos da síndrome congênita do zika continuam ocorrendo, não é justo ou equilibrado que as crianças nascidas a partir de 2020 sejam discriminadas ou deixadas ao desamparo.
O projeto de autoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, também retira o prazo de 180 dias para a concessão da licença-maternidade e do salário-maternidade para mães de crianças com sequelas neurológicas da doença.
O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, APRESENTOU PROJETO PARA CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE ESPERAR 24 HORAS PARA REGISTRAR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
A PROPOSTA, QUE AINDA SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DO SENADO, PREVÊ MAIS AGILIDADE NAS BUSCAS, REFORÇA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI APOIO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS, ALÉM DA AMPLA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
“Quatro alterações são apresentadas: a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, o boletim de ocorrência que pode ser registrado a qualquer tempo, a garantia de atendimento psicológico à família e a divulgação de dados básicos das pessoas desaparecidas nos meios de comunicação”.
JÁ A SENADORA DRA. EUDÓCIA, DO PL DE ALAGOAS, COMEMOROU A APROVAÇÃO, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE MODERNIZA A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER. A PROPOSTA INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DE VACINAS TERAPÊUTICAS, IMUNOTERAPIAS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PRODUZIDOS NO BRASIL, REDUZINDO A DEPENDÊNCIA EXTERNA.
SEGUNDO A PARLAMENTAR, A MEDIDA APROXIMA O SUS DOS AVANÇOS INTERNACIONAIS E FORTALECE INSTITUIÇÕES COMO FIOCRUZ E BUTANTAN, DIANTE DE UMA DOENÇA QUE PODE SE TORNAR A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NA PRÓXIMA DÉCADA.
"Um dos pontos relevantes dessa proposta é a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Haverá previsão específica de financiamento para pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer. Isso significa fortalecer toda a cadeia de pesquisa oncológica no Brasil."
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU O PROJETO QUE PERMITE AO EXECUTIVO CRIAR OITO MIL E SEISCENTOS CARGOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
PELO TEXTO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO, TAMBÉM FORAM AUTORIZADOS O AUMENTO DO EFETIVO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E O REAJUSTE DA CATEGORIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto aprovado atende a uma exigência da Constituição e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que condicionam a concessão de vantagem ou a criação de cargo a autorização específica.
Relator da matéria, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, lembrou que o Executivo se comprometeu a editar uma medida provisória para garantir o reajuste dos profissionais de segurança pública de Brasília ainda neste ano.
Izalci Lucas ainda defendeu a proposta dele que altera a Constituição para dar autonomia ao governador do DF para organizar e manter as suas forças de segurança, cabendo à União garantir o dinheiro para isso.
Aqui é a capital da República, nós precisamos dar autonomia para os nossos governantes. Como é que eu vou cobrar uma segurança pública se eu não tenho policial? E, para fazer concurso de policial, tem que pedir ao Governo Federal. Então, nós temos que corrigir essa distorção.
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que o projeto também contempla reajustes dos profissionais das forças de segurança dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima.
E O CONGRESSO ENTRA NA RETA FINAL DO ANO LEGISLATIVO. COM ISSO, SE APROXIMA A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. MAIS DE MIL EMENDAS, SOMANDO CERCA DE 1 BILHÃO DE REAIS, FORAM APRESENTADAS PELOS SENADORES.
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO AINDA PRECISA AVALIAR AS MUDANÇAS E LIBERAR O TEXTO PARA VOTAÇÃO. O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO TEM OS DETALHES.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 encontra-se, agora, na fase de análise das emendas, após senadores e deputadores sugerirem alterações no orçamento. O Senado Federal encaminhou este ano cerca de R$ 106 bilhões em emendas. Contudo, os valores não são garantidos, dependendo da admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento, que exige, por exemplo, a indicação da fonte de recursos, como explicou o consultor do Senado, Sérgio Machado.
Para que um parlamentar, para que uma bancada estadual ou uma comissão faça uma emenda, ela precisa ter alguma fonte, né? Precisa tirar dinheiro de algum lugar. E a única fonte aceitável para fazer emendas é a anulação de dotação. Então, se algum autor quiser fazer uma emenda tem que anular uma dotação.
Ao todo, o Senado enviou 1086 emendas individuais, 96 de comissões e 249 de bancadas.
Destas, apenas as emendas individuais e as de bancada são de execução obrigatória, limitadas pela receita do ano anterior. No próximo exercício, serão obrigatoriamente executados R$ 6 bilhões em emendas de senadores e R$ 20 bilhões em emendas de bancadas.
O processo orçamentário segue com a elaboração do parecer da relatora da receita, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE EUM BOM FIM DE SEMANA.//
