Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA TIPIFICAÇÃO DE BLOQUEIO DE RUAS COM BARRICADAS COMO CRIME
AVANÇA PROJETO QUE IMPÕE REGIME MAIS DURO E PRESÍDIO FEDERAL PARA ASSASSINOS DE POLICIAIS
MAMOGRAFIA PELO SUS A MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS SEGUE PARA SANÇÃO
BOA NOITE! BLOQUEAR OU OBSTRUIR VIA PÚBLICA OU PRIVADA COM BARRICADAS PARA PRATICAR OU OCULTAR CRIMES PODE PASSAR A SER CRIME. A DECISÃO É DO PLENÁRIO DO SENADO, QUE APROVOU PROJETO PREVENDO DETENÇÃO E MULTA PARA OS RESPONSÁVEIS.
O PROJETO RECEBEU MODIFICAÇÕES DOS SENADORES E VOLTA A SER ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, o condenado poderá ficar preso por até cinco anos e terá que pagar multa. A mesma pena será aplicada a quem usar barricadas para restringir a livre circulação de pessoas, serviços, ou dificultar o deslocamento das forças de segurança pública e dos prestadores de serviço público, e ação da polícia.
Relator do projeto, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que facções criminosas vêm dominando territórios por meio da obstrução de vias públicas e particulares, o que exige do Estado medidas compatíveis de enfrentamento.
Essa prática, quando não enfrentada de forma específica pelo ordenamento jurídico, acaba por fortalecer estruturas delituosas e comprometer a eficácia das políticas de segurança pública.
Favorável ao projeto, o líder do PSD, senador Omar Aziz, afirmou que o Brasil precisa de uma politica de segurança pública que envolva todos os entes da federação e órgãos ligados ao setor.
Todos os estados brasileiros têm uma Secretaria de Segurança Pública. O Governo Federal não tem um Ministério de Segurança Pública específico para que a gente pudesse aqui estar discutindo segurança macro... atividade-fim
Por causa das mudanças ocorridas no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA EM CASOS DE ASSASSINATO DE POLICIAIS OU AUTORIDADES.
A PENA DEVERÁ PREFERENCIALMENTE SER CUMPRIDA EM PRESÍDIOS FEDERAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Pessoas que assassinarem policiais ou outras autoridades podem ter um regime mais duro para cumprimento da pena. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça com a relatoria do Senador Sergio Moro, do União do Paraná.
Sergio Moro - Ele basicamente prevê que alguém condenado por assassinato de policiais vai cumprir pena preferencialmente em presídio federal, segurança máxima. Em síntese, é esse o teor projeto.
A proposta prevê ainda que os presos fiquem no chamado RDD, regime disciplinar diferenciado, com limitações em visitas, celas individuais e audiências por videoconferências. Sergio Moro incluiu emenda ao projeto para que todos os presos de presídios federais façam suas audiências por videoconferência. A proposta será agora votada pelo plenário do Senado.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA A SEMANA QUE VEM A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AUMENTA TRIBUTOS PARA AS BETS E FINTECHS, APÓS UM PEDIDO DA OPOSIÇÃO. O RELATOR, SENADOR EDUARDO BRAGA, APRESENTOU UMA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO AO PROJETO E ACOLHEU 20 DAS 176 EMENDAS SUGERIDAS. ELE DESTACOU QUE, EM AUDIÊNCIA COM O BANCO CENTRAL E O COAF, FICOU EVIDENTE QUE A ECONOMIA ESTÁ SENDO DRENADA PELAS BETS E POR OPERAÇÕES DE FINTECHS.
O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDIU VISTAS PARA O NOVO RELATÓRIO POR CONSIDERAR O PROJETO BASTANTE TÉCNICO E IMPORTANTE. O PEDIDO DE VISTAS FOI APOIADO PELO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA.
E O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, AFIRMOU TER REUNIDO AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA PROTOCOLAR O PEDIDO DE ABERTURA DA CPI DO BANCO MASTER. SEGUNDO ELE, 31 SENADORES JÁ ASSINARAM O REQUERIMENTO QUE PROPÕE INVESTIGAR SUPOSTOS CRIMES FINANCEIROS ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO.
GIRÃO AFIRMA QUE A FRAUDE SERIA BILIONÁRIA E ATINGIRIA RECURSOS DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE FUNDOS DE PENSÃO DE DIVERSOS ESTADOS. PARA O SENADOR, A GRAVIDADE DAS DENÚNCIAS TORNA ESSENCIAL A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA CPI.
“Uma CPI destinada a apurar crimes financeiros, gestão temerária, manipulação de ativos, participação de organizações criminosas, violação da legislação bancária e uso indevido de instituição financeira pública para encobrir prejuízos ou viabilizar operações ilícitas”.
JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, COMEMOROU A LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ZERA O IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS MENSAIS E REDUZ A ALÍQUOTA PARA QUEM RECEBE ENTRE CINCO MIL E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS.
DE ACORDO COM O SENADOR, CERCA DE QUINZE MILHÕES DE PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS JÁ A PARTIR DE JANEIRO, QUANDO DEIXARÃO DE TER DESCONTO NO CONTRACHEQUE. HUMBERTO COSTA AFIRMOU QUE A MEDIDA REPRESENTA UM FORTE PASSO EM DIREÇÃO À JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, BENEFICIANDO TRABALHADORES E INJETANDO MAIS DINHEIRO NO BOLSO DAS FAMÍLIAS.
E o importante é que essa isenção não poderia ser dada sem que houvesse uma compensação. E o governo foi buscar essa compensação em apenas 140 mil pessoas, que são super ricos, milionários no nosso país, que não pagavam nada de imposto de renda, ou pagavam muito pouco.
EM NOTA, O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, TAMBÉM CELEBROU A SANÇÃO DO PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS. ELE AFIRMOU QUE A MEDIDA REPRESENTA “JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA VIDA REAL” E LEVA ALÍVIO A MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS.
ALCOLUMBRE DESTACOU QUE A NOVA LEI CORRIGE DISTORÇÕES HISTÓRICAS E INAUGURA UM SISTEMA MAIS SOLIDÁRIO, NO QUAL “QUEM GANHA MENOS, PAGA MENOS; E QUEM GANHA MAIS, CONTRIBUI MAIS”. PARA O SENADOR, A SANÇÃO SIMBOLIZA UM PACTO DO PAÍS PELA DIGNIDADE, OPORTUNIDADE E ESPERANÇA DE TODOS OS BRASILEIROS.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU E ENVIOU À CÂMARA O PROJETO QUE CRIA UM PROGRAMA DE APOIO A PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS E DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA, DISLEXIA, TDAH OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
A INICIATIVA OFERECE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, ASSISTÊNCIA, POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E SUPORTE AOS DEPENDENTES QUANDO OS CUIDADORES PRECISAREM FAZER EXAMES OU CONSULTAS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais cria o programa “Cuidando de Quem Cuida”, com ações de acolhimento, orientação e suporte psicossocial para famílias que dedicam a rotina ao cuidado de filhos ou dependentes com condições de saúde complexas. A proposta é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e prevê atividades como rodas de conversa, suporte pós-parto, atendimento psicológico, oficinas e capacitações, além da integração entre serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Para a relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, a iniciativa surge como resposta à invisibilidade do trabalho do cuidado e à sobrecarga, sobretudo das mulheres.
(sen. Drª Eudócia) Muitas vezes não há qualquer retorno econômico pelo cuidado prestado, além de terem pouco tempo para o autocuidado, o que contribui significativamente para o adoecimento dessas pessoas”.
Caso não haja pedido de votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
E O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE MAMOGRAFIA A MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE. PELO TEXTO APROVADO, MULHERES NESSA FAIXA ETÁRIA PODERÃO REALIZAR A MAMOGRAFIA PELO SUS, MAS COM PERIODICIDADE QUE OBEDECE ÀS DIRETRIZES E REGRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DESTACOU QUE O GOVERNO JÁ DIVULGA A REALIZAÇÃO DO EXAME A PARTIR DOS 40 ANOS, O QUE, SEGUNDO ELA, MOSTRA UNIÃO EM TORNO DO TEMA. REPÓRTER LANA DIAS.
Hoje, a mamografia é recomendada pelo Ministério da Saúde para rastreio de câncer em mulheres de 50 a 74 anos, realizado a cada dois anos. O projeto retornou para análise do Senado, com o texto alternativo da Câmara dos Deputados, com alteração quanto à periodicidade.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, considerou a aprovação como uma conquista, mesmo com alterações na frequência dos exames, que passa a seguir regras do Ministério da Saúde.
Prevendo que a mulher com 40 anos possa ter a mamografia garantida pelo SUS, diante das regras estabelecidas pelo próprio SUS, para nós, para todos nós, a matéria já satisfaz.
A senadora lembrou que recentemente o governo adotou a mamografia entre 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas de câncer. O projeto pode seguir para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
