Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO APROVA MUDANÇAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA E ABRE CAMINHO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO A QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS
APROVADA MP DO SETOR ELÉTRICO COM ABERTURA GRADUAL DO MERCADO E MUDANÇAS NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
FUNDEB PODERÁ FINANCIAR PROFISSIONAIS DE APOIO A ESTUDANTES COM AUTISMO
BOA NOITE! SENADORES E DEPUTADOS APROVARAM HOJE MUDANÇAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE TORNAM PERMANENTES AS ALTERAÇÕES FEITAS NAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. A PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
COM ISSO, O TEXTO DÁ CONTINUIDADE À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS, PROPOSTA QUE AINDA ESTÁ EM ANÁLISE NO CONGRESSO. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS:
Com a aprovação das mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, o Congresso Nacional dá o amparo legal para a aprovação do projeto em análise no Senado que isenta do Imposto de Renda quem recebe até cinco mil reais por mês e que reduz gradualmente as alíquotas para quem ganha entre cinco mil e sete mil, trezentos e cinquenta reais, como explicou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
Porque a votação e a aprovação desse tema é fundamental para abrir o espaço fiscal para que nós possamos, em seguida, aprovar e eu espero, quanto antes, um projeto de lei que garante que os brasileiros, que recebem até R$ 5 mil, não paguem mais imposto de renda.
O projeto ainda acaba com a limitação de vigência de cinco anos de benefícios tributários para o incentivo ao esporte. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acredita que a medida vai garantir a continuidade de inúmeros projetos ligados ao setor.
O esporte é um grande colaborador na promoção da cidadania. Pode ajudar na saúde, promoção de saúde, pode ajudar na segurança pública, porque ali está protegendo, colocando os meninos fora do assédio do tráfico, da violência.
Uma outra mudança aprovada é a que considera cumprida pelo limite inferior e não pelo centro a meta fiscal deste ano, quando houver necessidade de contingenciamento de recursos.
O projeto segue para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DEBATER A PROPOSTA QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS.
O TEXTO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, a proposta de Emenda Constitucional estabelece uma diminuição na carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e prevê reajuste anual do piso pela inflação.
Autora do pedido do debate na Comissão de Assuntos Sociais sobre os impactos financeiros da proposta, que está em análise na CCJ, a senadora Dra Eudócia, do PL de Alagoas, quer ouvir profissionais do setor e especialistas sobre os desafios e os benefícios da PEC.
(senadora Dra Eudócia) "Valorizar as categorias da enfermagem é essencial para fortalecer o sistema de saúde como um todo. E esta audiência pública é um marco importante para avançar nessa direção."
O debate ainda não tem data agendada.
E FOI APROVADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA. PROFISSIONAL QUE ATUA NO TRATAMENTO E NA PREVENÇÃO DOS DISTÚRBIOS MÚSCULO-ESQUELÉTICOS.
PELO TEXTO, PODERÃO EXERCER A PROFISSÃO OS PORTADORES DE DIPLOMA DE BACHARELADO EM QUIROPRAXIA, ALÉM DAQUELES QUE JÁ ATUAM NA ÁREA HÁ MAIS DE 10 ANOS, DESDE QUE APROVADOS EM EXAME DE PROFICIÊNCIA. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, O PROJETO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
AO COMENTAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E OS RESULTADOS DA MEGAOPERAÇÃO REALIZADA NO ESTADO, O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A FALTA DE PRIORIDADE DADA AO TEMA PELO GOVERNO FEDERAL. ELE TAMBÉM SE MOSTROU PREOCUPADO COM A TRANSFERÊNCIA DE DEZ TRAFICANTES DE ALTA PERICULOSIDADE PARA PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, AUTORIZADA PELO GOVERNO A PEDIDO DAS AUTORIDADES FLUMINENSES.
IZALCI ALERTOU QUE, CASO OS CRIMINOSOS SEJAM ENVIADOS PARA BRASÍLIA, A CAPITAL PODERÁ ATRAIR FAMILIARES E OUTROS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
Houve inclusive planejamento aqui para retirar o Marcola. Então, isso para a gente é muito ruim, na capital, onde nós temos 200 representações, embaixadas, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Executivo.
JÁ O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE NÃO SE COMBATE O CRIME ORGANIZADO COM O ESTADO DESORGANIZADO. ELE ALERTOU PARA A FALTA DE ESTRUTURA NA SEGURANÇA PÚBLICA, DIANTE DAS OPERAÇÕES CONTRA O COMANDO VERMELHO NO RIO DE JANEIRO.
SEGUNDO O SENADOR, É PRECISO INVESTIR EM TECNOLOGIA, PLANEJAMENTO E LIDERANÇA PARA ENFRENTAR AS FACÇÕES E PROMOVER UMA VERDADEIRA REORGANIZAÇÃO DO ESTADO.
De um lado, o crime evolui com rapidez. Do outro lado, o Estado ainda luta com ferramentas antigas. É como se estivéssemos em um jogo desigual. A tecnologia existe, o conhecimento existe, o que falta é vontade política de fazer diferente. Não podemos continuar anestesiados, assistindo o avanço da criminalidade como se fosse uma fatalidade. Segurança pública não se faz com armas, ou só com armas. Faz-se com dados, com inteligência, com investigação. Estratégia com presença de Estados nas escolas, nas ruas e nas comunidades. Chegou a hora do Congresso se unir, porque esse assunto é acima de partidos.
E O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE AMPLIA A PROTEÇÃO A AGENTES PÚBLICOS E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. A NORMA, PROPOSTA PELO SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, PREVÊ PUNIÇÃO DE QUATRO A DOZE ANOS DE PRISÃO PARA QUEM PLANEJAR OU CONTRATAR VIOLÊNCIA CONTRA AUTORIDADES ENVOLVIDAS EM INVESTIGAÇÕES OU PROCESSOS JUDICIAIS.
A LEI TAMBÉM GARANTE SEGURANÇA REFORÇADA A POLICIAIS, JUÍZES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE PERMITE O USO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA REMUNERAR PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ALUNOS COM AUTISMO E DOENÇAS RARAS.
O PROJETO INCLUI NA LISTA DE ACESSO AO FUNDO PROFISSIONAIS ESSENCIAIS, COMO FONOAUDIÓLOGOS, PEDIATRAS E FISIOTERAPEUTAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto aprovado flexibiliza o uso de recursos do Fundeb para pagar profissionais que atendem alunos com transtorno do espectro autista e com doenças raras. Hoje, a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica já permite que até 30% dos recursos sejam usados na remuneração de professores, psicólogos e assistentes sociais. A grande mudança do projeto é incluir nesta lista outros profissionais essenciais, como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que a proposta não cria uma despesa nova para o Fundeb, mas dá flexibilidade aos gestores públicos.
Para além da parte didática, eles precisam de uma equipe multidisciplinar, e esses profissionais não estão contemplados com relação à remuneração fruto do Fundeb.
Para o autor, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, a mudança dá mais segurança jurídica às escolas e garante o atendimento adequado aos estudantes. O projeto segue para a Comissão de Educação.
E O SENADO FEDERAL APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE MODIFICA REGRAS DO SETOR ELÉTRICO. O TEXTO, JÁ APROVADO PELA CÂMARA, SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A PROPOSTA ESTABELECE UM TETO PARA OS GASTOS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO, QUE BANCA PROGRAMAS COMO LUZ PARA TODOS E A TARIFA SOCIAL.
A MP TAMBÉM ABRE CAMINHO PARA QUE, NO FUTURO, TODOS OS CONSUMIDORES POSSAM ESCOLHER O FORNECEDOR DE ENERGIA. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE TEM OS DETALHES:
De acordo com o relator da Medida Provisória 1304 de 2025, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a ideia é ter tarifas baixas e segurança energética sem prejuízo de programas sociais como o Luz para todos.
Ele prevê em até três anos a implementação do mercado livre de energia, que permitirá o consumidor escolher a empresa.
o projeto estabelece alguns requisitos regulatórios, como a definição de tarifas segregadas, a regulamentação de suprimento de última instância, a criação de produtos padronizados com preços de referência e a divulgação ampla aos consumidores para conscientização a respeito da migração para o mercado livre.
Com o mercado livre o consumidor poderá ter, por exemplo, tarifas diferenciadas durante o dia ou nos finais de semana, além de maior concorrência entre empresas fornecedoras.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
