Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO DETERMINA INSTALAÇÃO DA CPI DO CRIME ORGANIZADO APÓS OPERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
SENADO APROVA FIM DE TAXA PARA TAXISTAS; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
CPMI DO INSS APONTA ENVOLVIMENTO DE EMPRESÁRIO DE CALL CENTER EM FRAUDES A APOSENTADOS
BOA NOITE! EM RESPOSTA À OPERAÇÃO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU A INSTALAÇÃO DA CPI DO CRIME ORGANIZADO PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
A COMISSÃO VAI INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS E SUGERIR PROJETOS DE LEI PARA COMBATER, PRINCIPALMENTE, AS FINANÇAS DESTES GRUPOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação da CPI do Crime Organizado, que vai investigar a atuação, a expansão e o funcionamento de milícias e facções criminosas no País, como o PCC e o Comando Vermelho.
Em resposta à operação policial no Rio de Janeiro contra o chamado CV, que resultou na morte de mais de 120 pessoas entre suspeitos e policiais, Davi Alcolumbre declarou que "é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro".
Alessandro Vieira antecipou que a CPI deve focar em soluções para acabar com o crime organizado.
O diagnóstico profundo dessa realidade e identificar quais soluções a gente pode aplicar dentro do Brasil, no combate à criminalidade para que ao final de tudo o brasileiro possa ter uma vida mais tranquila,
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, lembrou que as facções espalham violência por todo o País.
hoje é um problema do Brasil inteiro, não apenas das capitais, também das cidades do interior do Brasil. Até reservas ambientais Brasil a fora hoje estão sendo dominadas por núcleos do crime organizado. Então, essa CPI tem um papel central.
A CPI do Crime Organizado, que terá o prazo de 120 dias, contará com a participação de onze titulares e seis suplentes.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU A AÇÃO CONJUNTA DE TODOS OS PODERES E NOVAS ESTRATÉGIAS, COMO INVESTIGAR OS FLUXOS FINANCEIROS DO TRÁFICO E COMBATER A CORRUPÇÃO.
PAIM TAMBÉM COBROU A VOTAÇÃO DA PEC DA SEGURANÇA, QUE REORGANIZA O SISTEMA NACIONAL E INTEGRA AS FORÇAS POLICIAIS.
“Não podemos aceitar a banalização da morte, nem o discurso fácil da força bruta. Em nome da vida, da justiça e da paz, o Congresso precisa votar a PEC da Segurança, urgentemente”.
JÁ O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU O GOVERNO FEDERAL POR NÃO ATENDER AO PEDIDO DO RIO DE JANEIRO PARA UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA.
ELE DISSE QUE O PRESIDENTE LULA TEM UMA VISÃO EQUIVOCADA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E LAMENTOU AS MORTES REGISTRADAS, AFIRMANDO SER DIFÍCIL PRENDER LÍDERES DO CRIME ORGANIZADO EM ÁREAS DOMINADAS POR FACÇÕES.
Nós lamentamos a letalidade, nós lamentamos que morram tantas pessoas, Infelizmente, haverá milhares de criminosos armados com fuzis de alta potência que tomaram esses territórios não apenas para vender drogas, mas para ocupá-los como se fossem um Estado paralelo.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE GARANTE AO CONGRESSO NACIONAL A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores da Comissão de Segurança Pública aprovaram um projeto para sustar norma do Poder Executivo que, na avaliação deles, retirava do Congresso Nacional a atribuição de legislar sobre segurança pública.
O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, diz que o Governo Federal publicou no final do ano passado decreto para regulamentar as chamadas regras de engajamento, que são adotadas de acordo com cada situação, nos estados e municípios.
Para Mourão, além de engessar a atuação das polícias, a medida condicionou a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário para os entes federativos ao cumprimento dessas regras.
Ele busca utilizar o Fundo Nacional de Segurança Pública como instrumento de coerção, ou seja, "eu só libero o dinheiro se você seguir a minha regra".
O projeto de decreto legislativo seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.
JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI COBRAR ESCLARECIMENTOS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A OPERAÇÃO POLICIAL QUE DEIXOU MAIS DE 120 MORTOS NA CAPITAL FLUMINENSE.
A PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADORA DAMARES ALVES, QUER SABER SE HOUVE ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E MORADORES DA ÁREA, QUE VIROU CENÁRIO DE GUERRA NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai pedir ao governo do Rio de Janeiro informações sobre a operação Contenção, ocorrida no dia 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense.
A ação, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro, tinha como objetivo cumprir cem mandados de prisão contra membros da facção Comando Vermelho.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer informações sobre o planejamento da operação, até pelo risco de vida dos moradores da região, em especial, as crianças.
(sen. Damares Alves) Crianças foram acolhidas durante a operação? Como foi feito o trabalho junto às escolas? Escolas foram atingidas? Os professores foram orientados? Gente, isso é baixa de guerra. Nem em ataques de um país para o outro, num mesmo ataque tem tantos mortos.
A ONU, a Defensoria Pública da União e mais 29 entidades, como a Anistia Internacional, criticaram a letalidade da operação no Rio de Janeiro, considerada um sucesso pelo governador Cláudio Castro.
O EMPRESÁRIO DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO NEGOU, NA CPMI DO INSS, NEGOU QUALQUER ENVOLVIMENTO EM FRAUDES CONTRA APOSENTADOS E DEFENDEU A ATUAÇÃO DE SUAS EMPRESAS DE CALL CENTER.
PARLAMENTARES, NO ENTANTO, APONTARAM LIGAÇÕES DE DOMINGOS COM ASSOCIAÇÕES ENVOLVIDAS EM DESCONTOS FRAUDULENTOS E COM O CHAMADO “CARECA DO INSS”, ALÉM DE PEDIREM SUA PRISÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O empresário Domingos Sávio de Castro, dono de duas empresas de Call Center que atendiam associações de aposentados, negou estar envolvido em um esquema de descontos fraudulentos no INSS. Mas o relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, listou uma série de associações que contam com a participação de Domingos Sávio e foram beneficiadas com os descontos fraudulentos.
(Alfredo Gaspar) - Abrasprev - Abrasprev -, criada para roubar os aposentados, R$67 milhões. Quem é o procurador? Domingos Sávio de Castro, ele. a mesma organização criminosa criou a Unaspub. E aqui está a ligação com Domingos Sávio de Castro, que criou a Callvox para estar diretamente ligada à Unaspub
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, e o deputado federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltaram os milhões movimentados pelas empresas de Domingos Sávio, uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido popularmente como "Careca do INSS".
E O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE ISENÇÃO, POR CINCO ANOS, DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO, NO VALOR DE 52 REAIS.
A PROPOSTA TAMBÉM AMPLIA DE UM PARA DOIS ANOS O PRAZO DAS INSPEÇÕES PERIÓDICAS DOS TÁXIS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, DESDE QUE RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO. O TEXTO SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Na opinião do presidente da Comissão Mista que analisou a medida provisória, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, a isenção vai representar um alívio no bolso desses profissionais, frente à operação dos aplicativos de transporte de passageiros.
A emepê também autoriza a cessão dos direitos para que terceiros possam operar o táxi. Os herdeiros, como cônjuge ou companheiro sobrevivente e filhos, terão o prazo de um ano após o falecimento do titular, para requererem o direito de ficar com o serviço ou indicar quem o fará. Para Sérgio Petecão, essa medida é justa.
É um absurdo, hoje se Deus o livre, o profissional, o taxista vier a faltar, a família, os herdeiros, o filho não tem direito ao patrimônio que é a placa do carro. Como é que essa família vai sobreviver?
O texto, que seguiu para sanção presidencial, ainda amplia de um para dois anos o prazo de inspeções periódicas de taxímetros e define o 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
