Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE IMPOSTO MÍNIMO PARA EVITAR PERDAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
ESPOSA DE EX-PROCURADOR DO INSS É QUESTIONADA EM CPMI SOBRE MOVIMENTAÇÕES MILIONÁRIAS
COMISSÃO APROVA 'SUPER MEI', COM RECEITA ANUAL DE 140 MIL REAIS
BOA NOITE! EM DEPOIMENTO À CPMI DO INSS, THAÍSA HOFFMANN, MÉDICA E ESPOSA DO EX-PROCURADOR GERAL DO INSS, VIRGÍLIO ANTÔNIO, DECLAROU QUE TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS POR SUAS EMPRESAS SÃO JUSTIFICADOS EM SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS REALIZADAS.
MAS SENADORES E DEPUTADOS NÃO SE CONVENCERAM DA INOCÊNCIA DA MÉDICA QUE MOVIMENTOU MILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE TRAZ AS INFORMAÇÕES.
Thaisa Hoffmann, médica e esposa do ex-procurador geral do INSS, Virgílio Antônio, respondeu a poucas perguntas durante o depoimento à CPMI do INSS. Ela é proprietária de três empresas que receberam recursos de associações ligadas aos descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas. De acordo com o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, Thaisa pode estar agindo em conjunto com o marido, o ex-procurador do INSS, Virgílio Antônio, para o desvio dos recursos dos aposentados.
(Alfredo e Thaísa) - A senhora perdeu uma grande oportunidade de mostrar que não foi propina através do seu marido como procurador geral do INSS. Eu entrei pensando nisso e vou sair pensando nisso. (Thaísa) Deputado, eu prestei o meu trabalho. Foram anos de estudo para chegar onde eu cheguei, noites mal dormidas, mesmo grávida, né? Então eu prestei o meu trabalho. A verdade vai aparecer. Eu tenho documentos comprovatórios de todo o material que foi enviado e foi prestado, do trabalho que foi prestado.
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, sugeriu que a médica e empresária feche um acordo de delação premiada.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, questionou as movimentações milionárias das empresas de Thaisa, inclusive aquelas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS.
Izalci - Eu analisei toda a questão do sigilo fiscal e o RIF, analisei bastante e por lá parece que tá tudo perfeito, mas houve, evidentemente, a emissão de muitas notas fiscais de alguns milhões de reais. Agora o que a gente não entende é exatamente a origem, né? Porque foi exatamente o Careca, que o Careca tinha todo um esquema no INSS.
Já o deputado federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou o possível papel da médica como laranja no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Paulo Pimenta - A senhora está sendo utilizada por essa quadrilha! Eu estou convencido disso. Eu sei que é delicado, eu sei que é difícil. Talvez aqui nem seja o local mais oportuno, né? Nós estamos aqui numa CPI. Mas, doutora, se a senhora não fizer um gesto no sentido de se desvincular desse esquema criminoso, infelizmente, e a sua advogada tá aqui, sabe disso, a senhora vai ser presa.
Os parlamentares também questionaram Thaisa sobre uma reserva de um apartamento em Balneário Camboriú avaliado em 28 milhões de reais. O negócio foi foi cancelado, mas a empresária não deu mais detalhes sobre a transação. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE TEM O OBJETIVO DE DAR À POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE ALTO RISCO DE CRIMINALIDADE, INCLUSIVE COM AVISOS SOBRE ESSAS REGIÕES EM APLICATIVOS COMO O GPS.
A PROPOSTA DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública determina que as autoridades disponibilizem à população informações sobre as áreas de alto risco de ocorrência de crimes, que poderão ser repassadas a empresas de GPS. O autor, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, diz que mortes poderiam ser evitadas se os aplicativos alertassem sobre áreas perigosas.
infelizmente, temos visto situações trágicas em que cidadãos, muitas vezes motoristas de aplicativo ou turistas, são conduzidos, por rotas de GPS, para áreas dominadas pelo crime e acabam sendo vítimas da violência.
O relator, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou que a incorporação dessas informações nos referidos aplicativos não será obrigatória nem há a previsão de responsabilização das empresas de GPS.
Nossa ideia é prover um instrumento eficaz para impedir o ataque a motoristas por criminosos.
A proposta deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para nova votação no Plenário.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A DECISÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CRIAR UMA PLATAFORMA PRÓPRIA DE APOSTAS ONLINE. ELA AFIRMOU QUE A MEDIDA CONTRADIZ O DISCURSO DO GOVERNO CONTRA OS JOGOS DE AZAR E PODE AGRAVAR PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÔMICOS.
NA AVALIAÇÃO DA SENADORA, O OBJETIVO SERIA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, E NÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO.
“Trata-se de um movimento contraditório, perigoso e profundamente irresponsável, vindo justamente de uma instituição pública que nasceu para promover o desenvolvimento social, a habitação popular e a inclusão financeira, e não para explorar o vício e a vulnerabilidade econômica da população mais pobre”.
JÁ A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, ALERTOU PARA O AUMENTO DE CASOS DE SÍFILIS NO PAÍS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS REGISTROS SUBIRAM DE 167 MIL EM 2021 PARA MAIS DE 242 MIL EM 2023.
ZENAIDE RESSALTOU O RISCO DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA DA MÃE PARA O BEBÊ E LEMBROU QUE O COMBATE À SÍFILIS DEPENDE DO ENVOLVIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO.
A verdade é que a sífilis, que já tinha diminuído muito no Brasil, voltou a crescer. Isso mostra uma coisa muito clara: precisamos fortalecer, como eu falo aqui sempre, a saúde básica ou saúde primária, como a gente chama também.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA O SETOR PRODUTIVO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. SENADORES COBRAM GARANTIAS DE QUE A PROPOSTA NÃO VAI GERAR DESEQUILÍBRIO FISCAL.
JÁ ESPECIALISTAS DEFENDERAM O IMPOSTO MÍNIMO PARA PROMOVER JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. O SENADOR RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE PRETENDE COLOCAR O PROJETO EM VOTAÇÃO JÁ NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Os especialistas ressaltaram que a proposta de imposto mínimo não visa punir o empreendedor, mas sim reduzir a diferença de carga tributária entre empresas que investem e empregam e aquelas que "lucram muito e pagam pouco imposto". Senadores cobram garantias de que a proposta não gerará desequilíbrio fiscal. O relator da proposta, senador Renan Calheiros do MDB de Alagoas, quer garantir que o benefício chegue à sociedade a partir de janeiro do ano que vem, sem abrir espaço para manobras políticas. Renan quer aperfeiçoar o texto, sem que as mudanças façam o projeto voltar à Câmara.
O histórico da tramitação por lá desaconselha uma tentativa serena de aprimorar o texto. Seria, sem dúvida nenhuma, devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores da pauta.
Renan Calheiros encerrou a última audiência pública afirmando que agora se dedicará à formatação do relatório. O senador também cobrou do Ministério da Fazenda a apresentação dos números atualizados sobre o impacto da proposta.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE ELEVA O LIMITE DE FATURAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA ATÉ 140 MIL REAIS POR ANO.
A PROPOSTA, QUE AINDA SERÁ ANALISADA POR MAIS UMA COMISSÃO NO SENADO, AUMENTA OS LIMITES DE FATURAMENTO ANUAL E CRIA UMA FAIXA INTERMEDIÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais eleva os limites de enquadramento para Microempreendedores Individuais dos R$ 81 mil atuais para R$ 140mil; com atualização automática desse valor pelo IPCA. Para o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, a medida se justifica pela defasagem frente à inflação registrada desde 2018, ano da entrada em vigor do atual limite.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) "Considerando a variação do IPCA no período, a atualização proposta para R$140 mil representa a adequação necessária para a manutenção do poder aquisitivo nos limites originalmente estabelecidos."
O projeto cria ainda uma faixa intermediária de contribuição, com alíquota de 8% sobre o salário mínimo, para microempreendedores com receita entre R$ 81 mil e R$ 140 mil.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
