Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI REJEITA CONVOCAÇÃO DE FREI CHICO, IRMÃO DO PRESIDENTE LULA
CENTRAIS SINDICAIS DEFENDEM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS
JURISTAS DEBATEM A INCLUSÃO DO DIREITO DIGITAL NO CÓDIGO CIVIL
BOA NOITE! A CPMI DO INSS SOLICITOU AO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS INFORMAÇÕES SOBRE O ADVOGADO ELI COHEN. A COMISSÃO AINDA REJEITAOU A CONVOCAÇÃO DE FREI CHICO, IRMÃO DO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram pedidos ao COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de relatórios financeiros do advogado Eli Cohen, um dos denunciantes do esquema de descontos fraudulentos no INSS. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, afirmou que Eli ainda tem muito a explicar aos parlamentares, mas o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que essa aprovação é uma forma de intimidação. Os parlamentares também rejeitaram a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi e irmão do presidente Lula. A decisão foi lamentada pelo deputado federal Luiz Lima, do Novo do Rio de Janeiro:
(dep. Luiz Lima) "Qual o motivo de esconder a não presença do irmão do presidente da República? A não presença de Frei Chico aqui diz muito. O silêncio faz muito barulho."
Já a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, defendeu a derrubada da convocação:
(sen. Eliziane Gama) "O Frei Chico não tem nenhuma atividade administrativa, nenhuma atividade financeira, num sindicato que ele está há um ano. Ele não está há 10, há 15, desde 2015!"
Também foi aprovada a convocação de Mauro Palombo, contador de empresas ligadas àa associação AMAR Brasil, possível beneficiária dos descontos fraudulentos de aposentados.
A COMISSÃO DE INQUÉRITO OUVE HOJE O DEPOIMENTO DO EMPRESÁRIO CÍCERO MARCELINO. ELE É DONO DE DIVERSAS EMPRESAS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, CONAFER. O DEPOENTE AFIRMOU AOS PARLAMENTARES QUE NÃO FICAVA COM OS RECURSOS REPASSADOS PELA ORGANIZAÇÃO ÀS SUAS EMPRESAS. DE ACORDO COM O RELATOR DA CPMI, DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS, APENAS UMA DAS EMPRESAS DE CÍCERO, DA ÁREA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, TERIA MOVIMENTADO QUASE CEM MILHÕES DE REAIS.
CENTRAIS SINDICAIS DEFENDEM JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E COBRAM TAXAÇÃO SOBRE ALTAS RENDAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA FOI OUVIR OS TRABALHADORES IMPACTADOS PELA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta quinta-feira a segunda audiência pública sobre o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores de diversas áreas defenderam a proposta como uma medida de justiça tributária.
Tiago Bittencourt Neves, representante dos trabalhadores no comércio e no setor de serviços, contou como a isenção do imposto vai impactar a sua vida:
(Tiago Bittencourt Neves) "Diante de tanto imposto, de tanta tributação, acaba que não sobra nada no mês, mesmo. E com essa isenção a gente vai reverter para a família, para o bem-estar da gente em casa "
O texto, apresentado pelo governo federal, também cria um imposto mínimo de 10% para pessoas físicas com rendimento acima de R$ 600 mil por ano, afetando cerca de 141 mil contribuintes.
Para o relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a medida é um avanço na redução das desigualdades sociais:
(sen. Renan Calheiros) "Pela primeira vez, os bilionários, esse 0,1% da população começa a pagar alguma coisa de imposto de renda. Isso é um avanço."
Renan Calheiros também afirmou que vai retomar, no projeto de isenção do Imposto de Renda, o aumento da tributação das bets, previsto na MP 1303, que caducou na última semana sem votação pelo Congresso.
A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ANALISA O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE SOBRE O DIREITO CIVIL DIGITAL. OS PARTICIPANTES TAMBÉM DISCUTIRAM MUDANÇAS NA PARTE GERAL DA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Especialista em direito digital, a advogada Laura Porto afirmou que a regulação desse assunto é necessária, ainda mais porque muitas relações privadas são intermediadas pela tecnologia. O livro define regras sobre a pessoa no ambiente digital, transparência e segurança, patrimônio digital, crianças e adolescentes no ambiente digital, inteligência artificial, contratos digitais, assinaturas eletrônicas e atos notariais. Ao sugerir que os senadores incluam dispositivos de proteção à pessoa idosa nessa parte do código, Laura Porto reconheceu que não é fácil legislar sobre um tema dinâmico.
Os participantes também discutiram a parte geral do Código Civil. Uma novidade é a redução de dez para cinco anos o prazo prescricional, ou seja, para reclamar um direito. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, elogiou a mudança.
Isso para o operador do direito é uma facilidade. E para os clientes dos advogados e a todos, gera uma segurança jurídica muito maior. E eu acho que o prazo padrão, digamos assim, de cinco anos, salvo as suas exceções, ele está de bom tamanho.
Presidente da Comissão Mista, o senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, afirmou que haverá audiências em outros estados.
O SENADO PROMOVEU UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO. A SOLENIDADE HOMENAGEOU OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA E RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DOS MÉDICOS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. REPÓRTER MARINA DANTAS.
Representantes de associações, federações e conselhos de medicina no país, além de celebrarem a data, também expressaram preocupações com o futuro da profissão, especialmente quanto ao impacto da tecnologia, à qualidade da formação de novos profissionais, à grande terceirização de empregos e ao aumento desordenado de escolas de medicina.
A sessão especial foi realizada a pedido dos senadores Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, e Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima. Dr. Hiran, que é oftalmologista e presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina do Congresso Nacional, destacou a importância da profissão que é um pilar insubstituível na sociedade.
(Dr. Hiran): ". Atuamos na linha de frente do cuidado, da prevenção de doenças, da educação sanitária, da vanguarda da pesquisa científica e na formação de políticas públicas que moldam o futuro da saúde do nosso país. Somos a esperança em momentos de fragilidade, o alívio na dor e a força que impulsiona a saúde de todos, indistintamente."
O evento contou com a presença do ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de federações, conselhos, sindicatos e associações brasileiras de medicina.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, CANCELOU A SESSÃO CONJUNTA DE HOJE, NA QUAL SERIAM ANALISADOS OS VETOS PRESIDENCIAIS À LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. EM NOTA, ALCOLUMBRE INFORMOU QUE O ADIAMENTO ATENDEU A PEDIDO DA LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL.
PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INCENTIVA A CONTRATAÇÃO E REINSERÇÃO DE MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NO MERCADO DE TRABALHO. A MEDIDA DEVE BENEFICIAR PACIENTES DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA, EM TRATAMENTO OU EM PERÍODO DE REMISSÃO, FASE EM QUE OS SINTOMAS DIMINUEM OU DESAPARECEM. A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, RESSALTOU QUE O CÂNCER DE MAMA NÃO É SINAL DE INCAPACIDADE PROFISSIONAL E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE AS EMPRESAS OFERECEREM SUPORTE A QUEM ENFRENTA A DOENÇA.
“Então, esse selo rosa é para incentivar as empresas a trazerem de volta essas mulheres para o mercado de trabalho, mas dar o cuidado que ela precisa, pode sair 1 hora mais cedo, descansar um pouquinho mais. Na hora de tomar a medicação, ela ter um momento de paz dela”.
O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE (RÁINZE), DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU AGILIDADE DO GOVERNO PARA COLOCAR EM PRÁTICA AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA APOIAR AGRICULTORES DO SEU ESTADO ATINGIDOS POR ESTIAGENS E ENCHENTES. SEGUNDO ELE, APESAR DOS ANÚNCIOS OFICIAIS, OS BANCOS AINDA NÃO RECEBERAM AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS DESSES AGRICULTORES, E LIBERAR CRÉDITO PARA O CUSTEIO DA NOVA SAFRA. HEINZE TAMBÉM INFORMOU QUE ENTIDADES DO SETOR, COMO A APROSOJA, ESTUDAM AÇÕES JUDICIAIS CONTRA BANCOS QUE ESTÃO EXECUTANDO BENS DOS PRODUTORES AFETADOS.
"Já estamos no mês de outubro, já tem gente plantando, mas o pessoal não renegociou as dívidas passadas e tem de fazer o custeio da próxima safra, porque houve um fato climático. O pessoal não paga porque não pode, não é porque não quer. Estão arrestando bens, tomando colheitadeira, tomando plantadeira, tomando trator. Esse é um assunto em que nós estamos também empenhados"
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
