Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
A PEDIDO DO GOVERNO, CONGRESSO ADIA VOTAÇÃO DA LDO
SENADO DEBATE ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL
SENADORES PEDEM MAIOR VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES
BOA NOITE! A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PRÓXIMO ANO FOI ADIADA A PEDIDO DO GOVERNO, MOTIVADO PELA DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.303. A MATÉRIA, QUE PREVIA ARRECADAÇÃO EXTRA E REDUÇÃO DE DESPESAS, PERDEU A VALIDADE NO ÚLTIMO DIA OITO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram na manhã desta quarta-feira para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A LDO teve a votação adiada a pedido do governo que precisa achar meios para cobrir o rombo provocado pela Medida Provisória 1303, que caducou na última semana.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, esteve na reunião e falou à imprensa. De acordo com o senador, uma das alternativas para cobrir parte do problema é retomar os trechos consensuais da MP, o que garantiria R$15 bilhões em revisão de despesas:
(sen. Randolfe Rodrigues) " Então, vamos avançar nesse aspecto. O total da MP era R$ 35 [bilhões]. Só de revisão de despesas, dá R$ 15 [bilhões]. Nessa parte, teve consenso."
De acordo com Randolfe Rodrigues, ainda não está definido se o restante do rombo será coberto por projetos já em debate no Parlamento ou se uma nova medida provisória será editada. Segundo ele, o presidente do Senado se colocou à disposição para a busca de soluções que ajudem o governo a fechar as contas.
A SESSÃO DELIBERATIVA DO CONGRESSO NACIONAL MARCADA PARA AMANHÃ DEVE ANALISAR APENAS OS VETOS DO PRESIDENTE LULA À LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU A ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL E OS RISCOS PARA OS CONSUMIDORES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os casos recentes de intoxicação por metanol a partir da ingestão de destilados foram o foco da discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas, ressaltou que os produtores legais não podem ser estigmatizados.
(Eduardo Cidade) "O que tem aqui é um problema de crime acontecendo por agentes criminosos falsificando bebidas. A indústria formal de bebidas destiladas, a indústria formal de bebida alcoólica no Brasil não tem problema."
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, afirmou que entende a posição dos produtores, porém travas de segurança precisam ser adotadas para proteger os consumidores.
(sen. Marcelo Castro) "Essa adulteração, intencional ou não, acrescentar o metanol no lugar do etanol e matar pessoas, nós queiramos ou não, isso traz uma intranquilidade para todo mundo. É uma intranquilidade legítima."
Senadores afirmaram que vão propor novas medidas de segurança e rastreabilidade na área. Entre as ideias estão selos de identificação de garrafas, possíveis marcadores químicos de sabor do metanol e também identificação de etanol usado para falsificação de bebidas. A audiência ainda contou com representantes da Anvisa, do Ministério da Agricultura, de representantes de bares, restaurantes e promotores de eventos e da organização Circula Vidro.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE A DOAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS DURANTE CALAMIDADES. A MEDIDA BUSCA REUTILIZAR OS BENS APREENDIDOS E AJUDAR AS POPULAÇÕES AFETADAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática aprovou uma proposta que permite a doação de produtos apreendidos por falsificação de marca para socorrer vítimas de desastres, calamidades públicas ou graves perturbações da ordem.
O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, apresentou uma emenda prara garantir que eles possam ser encaminhados para as pessoas afetadas, mesmo sem a retirada da marca.
Essa doação sem descaracterização só poderá ocorrer durante calamidade pública reconhecida pelo Poder Legislativo, como explicou Portinho.
(senador Carlos Portinho) "O que a gente quer é justamente um socorro rápido, uma ajuda humanitária rápida nos casos em que seja possível sem prejuízo a saúde, a doação desses bens, ainda que não descaracterizados, apenas se não for possível, se for possível descaracterizar é a regra."
Quando o produto falsificado não puder ser reaproveitado ou doado com segurança, ele será desmontado ou triturado, e o material que ainda tiver utilidade, como tecidos, plásticos ou metais, será enviado para reciclagem. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A SUBCOMISSÃO DA COP 30 DISCUTIU COM A SOCIEDADE CIVIL E PARLAMENTARES OS SEIS EIXOS TEMÁTICOS DA CONFERÊNCIA. O OBJETIVO É FORTALECER A LEGITIMIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS DEBATES DA REUNIÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Há poucos dias do início da COP 30, que começa dia 10 de novembro, a subcomissão que acompanha os preparativos da conferência discutiu com a sociedade civil e parlamentares os seis eixos temáticos da Agenda de Ação da Presidência do evento que, explicou a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, irão nortear as discussões.
(senadora Leila Barros) "A transição energética justa; florestas e biodiversidade; adaptação e resiliência; financiamento climático; cidades sustentáveis e inclusivas; participação social e juventudes."
Adriana Pinheiro, do Observatório do Clima, criticou o aumento da exploração de petróleo no país.
(Adriana Pinheiro) "Metade desse petróleo a gente exporta; embora não sejar queimado no Brasil, vai ser queimado em algum lugar."
André Guimarães, do Instituto de Pesquisas da Amazônia, disse que preservar florestas estabiliza o clima e tem impacto na segurança alimentar; e Marina Piatto, do Imaflora, explicou que é possível retirar 400 milhões de toneladas de CO2 do total de 600 milhões emitidos pelo setor agrícola do país com técnicas regenerativas e manejo do solo.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DESTACOU SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NO PLENÁRIO DO SENADO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO HOJE, 15 DE OUTUBRO. ELE AFIRMOU QUE DURANTE A SESSÃO FICOU CLARO QUE, “SEM PROFESSOR NÃO HÁ FUTURO”.
CONFÚCIO CITOU ARTIGO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FALA SOBRE A TRAGÉDIA SILENCIOSA DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA. DE ACORDO COM A MATÉRIA, MILHÕES DE ALUNOS FREQUENTAM A ESCOLA, MAS NÃO APRENDEM O MÍNIMO ESPERADO. PARA O SENADOR, VALORIZAR O PROFESSOR, É FORTALECER A NAÇÃO.
"Sem valorizar,não há educação de qualidade. Que esse Dia dos Professores seja, portanto, mais do que uma homenagem, seja um compromisso. Um compromisso de fazer a educação a prioridade número um do Orçamento da União, para que não tenhamos surpresas desagradáveis em relação a cortes e investimentos; um compromisso de garantir que nenhuma criança fique fora da escola, que nenhuma escola fique fora do futuro. O Brasil que sonhamos será construído por professores, com lápis, livros, afeto, coragem.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU QUE A EDUCAÇÃO DEVE SER A PRIORIDADE DE QUALQUER GOVERNO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, É PRECISO INVESTIR EM TRÊS ÁREAS ESTRATÉGICAS: ALFABETIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E TECNOLOGIA. IZALCI AVALIOU QUE A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS PELA ALFABETIZAÇÃO É UM DESAFIO, DEVIDO À FALTA DE RECURSOS. ELE TAMBÉM CRITICOU O PROGRAMA “PÉ DE MEIA”, DO GOVERNO FEDERAL, AFIRMANDO QUE A INICIATIVA CRIA DEPENDÊNCIA DO GOVERNO EM VEZ DE INCENTIVAR A AUTONOMIA DOS ESTUDANTES.
"E aí, para segurar o aluno em sala de aula, para ele não abandonar a escola, vamos pagar 200 reais para cada um, "o pé de meia". Resolve? Nada, nada, absolutamente nada. É mais uma vez, colocando a juventude já na linha do Bolsa Família, para ficar dependente do governo."
PARA A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, OS EDUCADORES SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL MAIS JUSTO. A PARLAMENTAR, QUE TAMBÉM É PROFESSORA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, COM CARREIRAS ESTRUTURADAS, SALÁRIOS DIGNOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO.
TERESA LEITÃO COBROU DE GOVERNADORES E PREFEITOS O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES, INSTITUÍDO EM 2009, E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
"O Dia dos Professores é sempre um momento de celebrar conquistas, de reconhecer a força e a dedicação dos nossos educadores e, sobretudo, de reafirmar a importância de manter viva a luta pela valorização de todos os profissionais da educação. Essa valorização envolve formação inicial e continuada de qualidade, carreiras estruturadas e bem remuneradas, saúde e condições dignas de trabalho."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
