Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DE SINDICATO NÃO RESPONDE ÀS PERGUNTAS DA CPMI DO INSS E COMISSÃO PODE CONVOCAR IRMÃO DE LULA
CCJ ADIA VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE ACABA COM A ESCALA "SEIS POR UM"
SENADO DEBATE AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
BOA NOITE! A CPMI DO INSS RECEBEU HOJE O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL, MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO. ELE PERMANECEU EM SILÊNCIO DURANTE QUASE TODO O DEPOIMENTO, DEVIDO A UM HABEAS CORPUS CONCEDIDO PELO STF.
O RELATOR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO, DEPUTADO ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE O SINDICATO TERIA ARRECADADO CERCA DE SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS. O RELATOR AINDA DESTACOU QUE O VICE-PRESIDENTE DO SINDNAPI É JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO FREI CHICO, IRMÃO DO PRESIDENTE LULA, QUE PODE SER CONVOCADO À CPMI, COMO DESTACOU O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS.
Eu entendo que é urgente que nós coloquemos em votação a convocação do chamado Frei Chico, irmão do presidente Lula, para que ele possa inclusive esclarecer os pontos que foram colocados ali e qual a participação, especialmente nas decisões que foram tomadas
A CPMI DO INSS APROVOU A CONVOCAÇÃO DE DANILO TRENTO E WAGNER DO ROSÁRIO, DOIS PERSONAGENS DA CPI DA COVID, EM 2021. TAMBÉM FOI APROVADA A RECONVOCAÇÃO DO ADVOGADO ELI COHEN, UM DOS DENUNCIANTES DAS FRAUDES EM DESCONTOS ASSOCIATIVOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O senador Sérgio Moro, do União do Paraná, ressaltou que, além de Eli Cohen, existem outras pessoas que devem ser ouvidas rapidamente pela CPMI, como os ex-dirigentes do INSS.
(sen. Sergio Moro) "Eu não me importo de ouvir novamente esse outro cidadão, mas creio que temos aí prioridades a serem cumpridas e o tempo da CPMI é escasso."
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, destacou a aprovação de convite ao ex-ministro da CGU do governo de Jair Bolsonaro, Wagner Rosário, outro indiciado no relatório final da CPI da Covid.
(sen. Soraya Thronicke) "O meu requerimento de convite, apenas convite, ao ministro, ex-ministro da CGU, o Wagner Rosário. Nós já ouvimos o ministro Vinícius, então temos que ter aqui uma paridade de armas."
Também foi aprovada a convocação de Anne Carolline Wilians Vieira, empresária, esposa do advogado Nelson Willians, que já prestou depoimento à CPMI.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM PERDA SALARIAL. O RELATÓRIO GARANTE DOIS DIAS DE DESCANSO POR SEMANA AO TRABALHADOR, PONDO FIM À CHAMADA "ESCALA SEIS POR UM". REPÓRTER MARCELA DINIZ:
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O relatório do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, incluiu uma emenda para garantir dois dias de descanso, preferencialmente, aos sábados e domingos. Isso alinha o texto do Senado à proposta da deputada Érica Hilton, do Psol de São Paulo, que pede o fim da escala seis por um. Érica e outras deputadas estiveram com os senadores para apoiar a aprovação, mas a votação foi adiada por pedido de audiência feito pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte.
Rogério Carvalho, pontuou que a jornada 5 por 2 já é realidade em empregos mais bem pagos:
(sen. Rogério Carvalho) "Os que têm maior escolaridade e os que ganham mais têm jornada menor, e os que ganham menos têm jornada maior. Assim, a redução da jornada máxima representa medida de justiça social."
Ao citar o bem estar e o aumento da produtividade do trabalhador, o senador Paulo Paim, como autor, argumentou que o fim da escala 6X1 é um debate que se fortalece em tempos de automação e inteligência artificial e que já virou uma demanda da sociedade.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO DISCUTIU AS AÇÕES EM ANDAMENTO NA ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O encontro, proposto pelo senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo, analisou a execução do Plano e da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que prevê investimentos de até R$ 23 bilhões até 2028, abrangendo áreas como saúde, educação, agricultura e segurança pública. O diretor do Departamento de Ciência e Inovação Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, Hugo Valadares, destacou que o plano é dinâmico e deve acompanhar a rápida evolução tecnológica.
"O plano tem metas, tem recursos, tem dizendo qual é o direcionamento. Ele é um plano vivo. Porque a tecnologia muda demais. De um ano pra cá, algumas coisas que a gente tinha como verdades absolutas, a gente já percebeu que não é o caminho."
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que presidiu o debate, ressaltou que o avanço da IA deve caminhar junto com a educação e a formação crítica dos jovens.
"Existe tanto conhecimento como transformar esse conhecimento numa informação para crianças e adolescentes, que daqui a pouco eles que vão estar aí dominando também toda essa situação."
O representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas Costa, avaliou que o projeto de lei em discussão sobre o uso ético da inteligência artificial pode tornar o Brasil referência mundial.
SENADORES DE OPOSIÇÃO E DA BASE DO GOVERNO AFIRMARAM QUE AS DISCUSSÕES EM TORNO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINIA REGRAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REVELARAM A ANTECIPAÇÃO DA DISPUTA ELEITORAL DO PRÓXIMO ANO. A EMEPÊ PERDE A VALIDADE HOJE, APÓS A CÂMARA DOS DEPUTADOS RETIRAR A MATÉRIA DA PAUTA DE VOTAÇÕES. REPÓRTE ALEXANDRE CAMPOS.
Na opinião do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, a oposição, com sua manobra, antecipou a disputa eleitoral de 2026 e impôs uma derrota não para o governo, mas para a população, ao escolher ficar do lado dos bancos, das bets e dos bilionários.
Para compensar a eventual queda de 20 bilhões de reais na arrecadação prevista pela emepê no ano que vem, segundo estimativas do governo, o Palácio do Planalto pode apresentar um projeto de lei em regime de urgência, disse Randolfe Rodrigues.
Então, nós vamos buscar alternativa para dar conta disso. O que o governo não fará é ficar sem cumprir o acabouço fiscal, as metas de superávit primário que foram aprovadas por esse próprio Congresso Nacional.
Mas para o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, a decisão da Câmara dos Deputados merece aplauso. No lugar de aumentar impostos para financiar programas que, na opinião dele, são populistas, o governo deveria cortar despesas desnecessárias e tornar a máquina pública mais eficiente.
Esse governo não tem nenhuma preocupação com as contas públicas. Então, ao contrário do que o governo apregoa, é este governo do Partido dos Trabalhadores que antecipou a campanha há muito tempo.
Editada em junho deste ano, a medida provisória tinha como objetivo compensar a perda de arrecadação do governo com a revogação de um decreto que elevava as alíquotas do imposto sobre operações financeiras, o IOF.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE AMPLIA O TETO DE FATURAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE 81 MIL PARA 144 MIL REAIS.
A MEDIDA, JÁ APROVADA PELO SENADO, AGUARDA ANÁLISE DOS DEPUTADOS. DE ACORDO COM JAYME CAMPOS, O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, PEDIU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO TEXTO. O SENADOR AFIRMOU QUE A PROPOSTA TAMBÉM IRÁ PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO, O QUE, SEGUNDO ELE, PODE GERAR CERCA DE 11 MILHÕES DE NOVAS VAGAS.
“Que esse projeto vai permitir que as empresas do microempreendedor poderão contratar mais um trabalhador. Hoje, pela lei atual, pode apenas um funcionário. Eu tenho certeza de que o projeto nosso vai poderá aumentar esse emprego e, com isso, teremos pelo menos 11 milhões de novos postos de trabalho”.
PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E AMAPÁ TERÃO OS DIREITOS EQUIPARADOS AOS DO DISTRITO FEDERAL. AO TODO, 2.191 MILITARES E BOMBEIROS, ENTRE ATIVOS, INATIVOS E INSTITUIDORES DE PENSÃO, SERÃO BENEFICIADOS.
PARA O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO DO AMAPÁ, A MEDIDA, ALÉM DE “HISTÓRICA”, REPRESENTA JUSTIÇA PARA QUEM ARRISCA A VIDA PARA PROTEGER A POPULAÇÃO.
"Porque essa luta é uma luta histórica das nossas bancadas federais de décadas. Porque há décadas todos os deputados federais que passaram dos ex-territórios - e deputadas - e todos os senadores e senadoras lutaram para corrigir essas distorções, que não só viviam até hoje os militares, como viviam, como disse, todas as carreiras do serviço público nos nossos estados".
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
