Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VALIDA TRATADOS DE EXTRADIÇÃO DO BRASIL COM MARROCOS E EMIRADOS ÁRABES
COMEÇA ANÁLISE DE MP QUE SUSPENDE COBRANÇA DE VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETROS
SENADO APROVA RECONHECIMENTO NACIONAL PARA MAIOR ACERVO DE CULTURA NEGRA DA AMÉRICA LATINA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU NESTA SEMANA O TRATADO DE EXTRADIÇÃO DO BRASIL COM OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. UM DOS OBJETIVOS É COMBATER CRIMES TRANSNACIONAIS, COMO TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO. O TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO. OS SENADORES CONFIRMARAM AINDA UM ACORDO SEMELHANTE ENTRE BRASIL E MARROCOS. CADA PAÍS SE COMPROMETE A ENTREGAR AO OUTRO PESSOAS QUE ESTEJAM SENDO PROCESSADAS POR CRIMES OU QUE JÁ TENHAM SIDO CONDENADAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
Pelo texto do tratado de extradição firmado entre Brasil e Marrocos, cada país se compromete a entregar ao outro pessoas que estejam sendo processadas por crimes ou que já tenham sido condenadas. A extradição, porém, dependerá de algumas condições, que são comuns no direito internacional. Por exemplo, o indivíduo a ser entregue só poderá ser julgado pelo delito que consta no pedido de extradição. O tratado bilateral disciplina ainda as situações em que não será concedida a extradição, como crimes políticos ou se a pessoa tiver nacionalidade no país que a abriga. O relator, senador Sérgio Moro, do União do Paraná, deu mais detalhes do acordo.
Por meio do tratado em análise, ambos os Governos disciplinam o uso do instituto da extradição, que é um dos mais antigos instrumentos de cooperação penal internacional. O acordo em apreço contém as cláusulas usuais a esse tipo de ajuste, tais como: necessidade de dupla incriminação; princípio da especialidade; causas de recusa obrigatória e facultativas; concurso de pedidos; procedimentos para solicitação e entrega do extraditando.
O texto segue agora para a promulgação.
O CONGRESSO INSTALOU A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA OS TAXISTAS DA COBRANÇA DE ENCARGO PELA VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETROS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O Congresso instalou a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória que isenta os taxistas, por cinco anos, da cobrança de taxa de verificação de taxímetros. A proposta também reforça a obrigatoriedade do equipamento em cidades com mais de 50 mil habitantes, com revisão a cada dois anos pelo Inmetro. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, destacou que a MP é uma oportunidade de ampliar direitos e avanços para a categoria em diálogo com o governo e os profissionais.
n Essa questão do taxímetro é muito importante, mas se nós pudermos... ampliar através dessa medida provisória. Nós estamos com uma ferramenta na mão que nós podemos ajudar e ajudar muito a nossa classe dos taxistas.
O relator da medida, deputado José Nelto, do União de Goiás, afirmou que pretende dialogar com a categoria para construir um texto mais amplo.
jamais... nós poderemos tirar o direito de qualquer categoria, de qualquer trabalhador de trabalhar. Nós queremos o melhor para os passageiros. Que tenha um taxista que tenha confiança do nosso povo brasileiro.
A medida provisória será analisada pela comissão mista e, depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
E A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O PLANO BRASIL SOBERANO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO SETOR DE COMÉRCIO EXTERIOR. PARA OS PARTICIPANTES, O PLANO CONTRIBUI PARA A DIVERSIFICAÇÃO DO MERCADO E A ABERTURA DE NOVAS NEGOCIAÇÕES. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
A terceira reunião da Comissão Mista, que analisa a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, contou com a presença de representantes do setor do comércio exterior.
O Plano prevê o desenvolvimento de ações que possam mitigar os efeitos negativos da taxação de até 50% imposta pelos Estados Unidos, como a utilização de R$ 30 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Exportações para a criação de linhas de financiamento às exportações.
Segundo os debatedores, a medida pode abrir novos mercados para os produtos brasileiros. O coordenador de análise de mercado da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Ulisses Pimenta, citou o programa Exporta Mais Brasil, que pretende aproximar o comércio exterior dos empreendedores brasileiros.
Para o relator da comissão, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, a medida provisória é essencial para o pequeno e médio produtor, que serão os mais afetado pelas taxações.
Sonora: Pela tramitação desse MIP, ele está salvando muita coisa no Brasil, inclusive os pequenos. Quer dizer assim, a gente teve contatos com o pessoal das frutas, com o pessoal da pesca, da abelha, da apicultura.
Também estiveram presentes representantes do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO APROVOU PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O INSTITUTO CULTURAL CULTNE E SEU ACERVO AUDIOVISUAL SOBRE A CULTURA NEGRA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Começou lá em 1980 o trabalho que tornou possível hoje, para qualquer pessoa que deseje, ver o único registro da visita de Nelson Mandela ao Brasil, em 1991, três anos antes da eleição que selou o fim do regime do apartheid na África do Sul. Ou as imagens do I Encontro Nacional de Mulheres Negras, em 1988. Ou, ainda, naquele mesmo ano, a passagem de Gilberto Gil e Pelé pela África, no centenário da abolição. Esses e outros registros são da Cultne, uma organização que reúne o maior acervo dedicado à história e à memória da maioria da população brasileira: a população negra.
A Cultne recebeu, em 2023, o título de Patrimônio Cultural Material do Rio de Janeiro. E, por iniciativa da deputada federal Benedita da Silva, do PT fluminense, poderá, em breve, ser classificada como "manifestação da cultura nacional". Na prática, isso inclui o poder público no compromisso de preservação da Cultne. O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, com voto favorável do relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco:
(sen. Humberto Costa) "A Cultne não apenas preserva e celebra a riqueza da cultura afro-brasileira mas, também, atua como instrumento de empoderamento social e afirmação da cidadania."
O projeto segue para a sanção presidencial.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, LAMENTOU A FALTA DE CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM FORTALEZA. SEGUNDO ELE, MÉDICOS DO HOSPITAL ESTÃO EM NEGOCIAÇÃO POR REAJUSTE SALARIAL, O QUE TEM PROVOCADO PARALISAÇÃO DE ATENDIMENTOS E CIRURGIAS. GIRÃO AFIRMOU QUE VAI ACIONAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O IMPASSE.
"Nós estamos realmente diante desse caos no Estado. Não falta dinheiro, a gente sabe disso, nem para a segurança e muito menos para a saúde, porque isso é essencial para a manutenção de uma vida digna."
E O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, CELEBROU O PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE AMOR EM CAMPINA GRANDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A MATRIZ DE BARRETOS, SÃO PAULO. A UNIDADE HOSPITALAR, MESMO EM FASE INICIAL, JÁ ALCANÇOU MAIS DE 15 MIL ATENDIMENTOS EM PREVENÇÃO ONCOLÓGICA. VENEZIANO RESSALTOU QUE A INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE REPRESENTA UM AVANÇO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO NORDESTINA.
A direção do Hospital de Barretos que se dispôs a fazer esse investimento. Daqui a poucos dias, nós vamos ter a construção, em definitivo, da estrutura física.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
