Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA MATERIAL EM BRAILE EM CAMPANHAS ELEITORAIS
AVANÇA NO SENADO AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES VIOLENTOS
SENADORES ALERTAM PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO INÍCIO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA MECANISMOS PARA A COMPROVAÇÃO DA VONTADE DO IDOSO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO REALIZADAS A DISTÂNCIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Pelo texto aprovado, se, 45 dias depois de comunicadas, não comprovarem fraude ou ocorrência de engano justificável, as instituições estarão sujeitas a multa correspondente a 10% do valor liberado, que será destinado, em partes iguais, ao Fundo de Defesa do Consumidor e ao Fundo Nacional do Idoso.
Outra medida prevista é a obrigatoriedade de as instituições financeiras adotarem tecnologia capaz de confirmar a identidade do cliente e a sua concordância para a contratação do consignado por meios remotos. O texto considera ato discriminatório contra os idosos exigir regras não aplicadas a outros públicos, como a presença física em agências para a concessão de consignado.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que a ideia é proteger especialmente os idosos.
A concessão unilateral de crédito consignado leva o consumidor ao endividamento excessivo e injustificado, que ele muitas vezes não percebe, porque nem mesmo solicitou o empréstimo. Nesses casos, o consumidor pode ser considerado hipervulnerável, pois ele é muitas vezes idoso e aposentado.
O projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.
UMA PARTE DOS PANFLETOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO E SENADOR SERÁ IMPRESSA EM BRAILLE. É O QUE DIZ PROJETO APROVADO NO SENADO E QUE SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro obriga candidatos a cargos majoritários a imprimirem parte de seus panfletos de campanha em braile, garantindo acessibilidade a eleitores com deficiência visual.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo,do MDB da Paraíba, fez mudanças no texto para deixar claro que apenas uma parte do material precisa estar em braile, cumprindo com a acessibilidade sem impor um ônus excessivo às candidaturas.
A oferta de folhetos ou volantes pelo método braile será uma parcela do total dos que forem produzidos pelo candidato.
Mas durante o debate, parte dos senadores levantou preocupações com o impacto financeiro e com a falta de critérios claros sobre a proporção de material a ser impresso. A expectativa é que a medida fortaleça o direito à informação e a participação plena de pessoas com deficiência visual nas eleições.
OS SENADORES TAMBÉM RATIFICARAM UM ACORDO DO MERCOSUL PARA O RECONHECIMENTO E O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DAS SEGUINTES ÁREAS: AGRIMENSURA, AGRONOMIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA E ENGENHARIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
. O instrumento prevê matrículas provisórias pelo período de dois anos, prorrogável por igual período vinculado a uma prorrogação de contrato. O texto estabelece que o profissional solicitará a matrícula temporária à sua entidade profissional de fiscalização, que enviará o pedido à entidade correspondente no país de destino. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou que o texto é mais um passo para o fortalecimento do Mercosul.
Para o Brasil, a efetiva inserção nas cadeias produtivas globais depende do fortalecimento das cadeias produtivas nacionais e regionais, permitindo que a economia sul-americana não apenas exporte bens, mas também agregue valor internamente, desenvolvendo tecnologia, conhecimento e emprego qualificado em toda a região.
O texto segue agora para a promulgação.
TAMBÉM FORAM APROVADOS EM PLENÁRIO DOIS TRATADOS DE EXTRADIÇÃO DO BRASIL COM O MARROCOS E COM OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. CADA PAÍS SE COMPROMETE A ENTREGAR AO OUTRO PESSOAS QUE ESTEJAM SENDO PROCESSADAS POR CRIMES OU QUE JÁ TENHAM SIDO CONDENADAS, SEGUINDO CONDIÇÕES PREVISTAS NO DIREITO INTERNACIONAL. OS TEXTOS SEGUEM PARA PROMULGAÇÃO.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O AUMENTO DAS PENAS PARA ROUBO COM ARMAS DE USO RESTRITO, TRÁFICO DE ARMAS E FORMAÇÃO DE MILÍCIAS. A PROPOSTA, QUE AINDA PRECISA SER VOTADA NO PLENÁRIO, TAMBÉM TIPIFICA NOVOS CRIMES, COMO O USO DE BARRICADAS PARA IMPEDIR A AÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram projeto de lei sugerido pela Comissão de Segurança Pública, que endurece as leis penais para crimes violentos. Entre as novas medidas, está o acréscimo de pagamento de multa para a progressão de regime nos casos de organizações criminosas, a inclusão da habitualidade entre os critérios para a fixação de penas, punições maiores para roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido ou que resultem em lesão corporal grave, e pena maior para a formação de milícia e para a extorsão para a contratação de bens e serviços. O senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, do União do Paraná, diz que é um passo na direção certa.
Especialmente ao fazer alterações na parte de regime de cumprimento de pena - pena já superior a seis anos passa a ser cumprida em regime fechado
A proposta também cria o tipo penal da resistência qualificada, como o uso de barricadas e escudo humano para impedir a chegada da polícia, e aumenta as penas para o tráfico de armas de grosso calibre e automáticas.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, PEDIU POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER A EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO EM TODO O PAÍS. IZALCI AFIRMOU QUE TUDO INDICA QUE O NARCOTRÁFICO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS CIDADES BRASILEIRAS E ACUSOU O GOVERNO DE NÃO TER FEITO INVESTIMENTOS SUFICIENTES PARA COMBATER OS GRUPOS CRIMINOSOS. PARA ELE, CADA GOVERNO QUE ENTRA ACABA COM O QUE ERA FEITO ANTERIORMENTE E FALTA UM PROJETO DE NAÇÃO.
cada ministério é um governo diferente; cada um tem sua autonomia. E a gente não sabe exatamente aonde a gente quer chegar. E, quando a gente não sabe aonde a gente quer chegar, a gente não chega a lugar nenhum.
O PLENÁRIO APROVOU NA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E ESTABELECE NORMAS PARA GERENCIAR E ADMINISTRAR O NOVO TRIBUTO. O TEXTO RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, AFIRMOU QUE A ANÁLISE DESSE PROJETO MARCA O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO. ELE DESTACOU ALGUNS PONTOS QUE FAZEM PARTE DAS MUDANÇAS JÁ APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL.
Nós estamos inovando como poucos fizeram, porque nós desoneramos a cesta básica com alíquota zero. Nós botamos isto para todos os produtos da cesta básica
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CHAMOU A ATENÇÃO PARA O INÍCIO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS DE SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA. ELA DESTACOU QUE A DOENÇA ATINGE MAIS AS MULHERES POBRES, PRETAS E DO INTERIOR, JUSTAMENTE AS QUE ENFRENTAM MAIORES DIFICULDADES DE ACESSO A EXAMES PREVENTIVOS. DE ACORDO COM ZENAIDE, O BRASIL REGISTRA, EM MÉDIA, MAIS DE 73 MIL NOVOS CASOS DE CÂNCER DE MAMA POR ANO.
Diante desse cenário, não basta iluminar monumentos de rosa ou distribuir laços. É preciso garantir orçamento público destinado à saúde da mulher, fortalecer a rede de atenção oncológica, descentralizar equipamentos para o interior, reduzir os prazos entre diagnóstico e tratamento, e investir em campanhas educativas que alcancem todas as comunidades.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE AS MULHERES FAZEREM OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. AO DESTACAR A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, O PARLAMENTAR DISSE QUE É PRECISO DAR CONDIÇÕES À POPULAÇÃO FEMININA DE CUIDAR DA SUA SAÚDE, ESPECIALMENTE AS MULHERES QUE VIVEM NO INTERIOR. SEIF LEMBROU QUE O CÂNCER DE MAMA É UMA DOENÇA QUE PODE SER CURADA, SE FOR TRATADA A TEMPO.
eu vim devidamente ornamentado de camisa rosa, de gravata rosa, para homenagear as mulheres e fazer este alerta a todas as mulheres do Brasil: cuidem-se! Procurem a prefeitura, procurem postos de saúde, procurem seus representantes. Não deixem para depois.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
