Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REFORMA TRIBUTÁRIA E PORTABILIDADE DE SALÁRIOS EM PAUTA NO PLENÁRIO
COMITIVA DO SENADO VAI À RÚSSIA ACOMPANHAR ESTUDOS DE VACINA CONTRA CÂNCER
PEJOTIZAÇÃO E TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS SÃO CRITICADOS EM DEBATE NO SENADO
BOA NOITE! A SEMANA COMEÇOU COM UM DEBATE NO PLENÁRIO DO SENADO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL.
A CHAMADA PEJOTIZAÇÃO - QUE É A PRÁTICA DE CONTRATAR UM TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA, EM VEZ DE COMO EMPREGADO FORMAL, PARA REDUZIR CUSTOS TRABALHISTAS - E O TRABALHO POR APLICATIVOS FORAM OS PRINCIPAIS FOCOS DAS DISCUSSÕES. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Um dos focos em debate foi a pejotização, que é a contratação de uma pessoa física como "PJ", pessoa jurídica, ou MEI, microempreendedor individual.
A coordenadora-geral de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Dercylete Lisboa, afirmou que, apesar da figura do MEI ter sido criada para trazer à formalidade quem atua no mercado informal; mais da metade dos oito milhões de MEI's existentes hoje no Brasil é de trabalhadores que tinham a carteira assinada. Para a auditora, isso indica a retirada dessa força de trabalho formal para uma contratação sem direitos como férias, FGTS e 13º salário. Para ilustrar o problema, Dercylete Lisboa citou o aumento da criação de microempreendedores individuais no mês de janeiro, quando começou a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia:
(Dercylete Lisboa) "É um total desvirtuamento do MEI, porque está retirando trabalhadores que estão já com a sua carteira de trabalho anotada para ir para a informalidade"
O debate em Plenário, feito a pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se dá no contexto do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da legalidade da pejotização. De acordo com a procuradora do Trabalho, Priscila Dibi, cerca de 1,2 milhão de processos foram abertos nos últimos cinco anos por trabalhadores contratados como MEI's ou PJ's e que pedem o reconhecimento de seu vínculo trabalhista com as empresas contratantes.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU UMA DILIGÊNCIA EXTERNA NOS MUNICÍPIOS DE HUMAITÁ E MANICORÉ, NO AMAZONAS, PARA APURAR DENÚNCIAS DE ABUSO CONTRA A POPULAÇÃO RIBEIRINHA.
OS ABUSOS TERIAM OCORRIDO DURANTE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA O GARIMPO ILEGAL DE OURO NO RIO MADEIRA. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
O autor do requerimento da diligência, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, disse no entanto que a operação colocou em risco a segurança da população e prejudicou o meio ambiente.
Além de Plínio, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, também esteve presente na diligência. Segundo ela, a operação não respeitou os ribeirinhos e violou os direitos das crianças e adolescentes. Agora, a comissão irá elaborar um relatório para ser enviado a órgãos federais e internacionais.
vamos produzir um grande relatório na Comissão de Direitos Humanos, mas saímos de lá também provocados em fazer uma provocação na legislação brasileira, o marco legal precisa ser revisto, então a gente sai daqui com outra grande missão.
A operação foi determinada pelo Ministério Público Federal para que, além da PF, órgãos ambientais destruíssem equipamentos utilizados no garimpo entre Rondônia e Amazonas.
E UMA COMITIVA DE SENADORES VIAJARÁ À RÚSSIA NO PRÓXIMO MÊS PARA ACOMPANHAR DE PERTO OS ESTUDOS DE UMA VACINA DESENVOLVIDA CONTRA O CÂNCER.
O OBJETIVO É AVALIAR AS NOVAS TECNOLOGIAS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRAZÊ-LAS PARA O BRASIL. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
O anúncio foi feito pela senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, durante reunião do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros países. Segundo a presidente da Subcomissão de Câncer, a missão pretende abrir cooperação entre os institutos russos e centros brasileiros, como o Butantã e a Fiocruz, para uma futura produção da vacina no país.
O imunizante utiliza a tecnologia de RNA mensageiro, que ensina o sistema imunológico a identificar proteínas ligadas ao tumor e a destruir as células cancerígenas. O método é personalizado para cada paciente e pode representar uma revolução tanto em casos iniciais quanto em estágios avançados da doença.
Dra. Eudócia avalia que a nova tecnologia pode transformar o tratamento do câncer no Brasil.
(sen. Dra. Eudócia) “Vem fazer a diferença no tratamento oncológico. Nós estamos falando de algo que vem revolucionar o tratamento do câncer”.
Para o presidente do Grupo Parlamentar do Brics, senador Irajá, do PSD do Tocantins, a vacina pode representar esperança para milhões de pacientes.
(sen Irajá) A Rússia trazendo ao mundo a oportunidade de uma nova tecnologia de vacina para uma doença que, infelizmente, é o mal do século e que pode representar a esperança de milhões e milhões de pessoas
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, que já conta com a adesão de 32 senadores, também irá acompanhar os próximos passos da missão e projetos de interesse do Brasil junto aos países do grupo.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, ALERTOU PARA A GRAVE SITUAÇÃO EM GAZA, ONDE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E HAMAS JÁ DEIXOU MAIS DE 65 MIL MORTOS PALESTINOS, A MAIORIA CRIANÇAS E CIVIS, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE LOCAL.
ELE DESTACOU QUE OS HOSPITAIS ESTÃO EM COLAPSO E QUE A AJUDA HUMANITÁRIA ENFRENTA BARREIRAS PARA CHEGAR À POPULAÇÃO. PAIM RESSALTOU QUE, MESMO COM O CESSAR-FOGO, OS EFEITOS DA GUERRA — COMO DOENÇAS, FOME E FALTA DE SANEAMENTO — PODEM CAUSAR AINDA MAIS MORTES. O PARLAMENTAR TAMBÉM LEMBROU QUE O BRASIL RECONHECEU OFICIALMENTE O ESTADO PALESTINO EM 2010, REFORÇANDO SUA HISTÓRICA DEFESA DA PAZ E DA SOBERANIA DOS POVOS.
Venho à tribuna do Senado do Brasil numa mensagem clara: parem a guerra, basta de mortalidade e de desumanidade. Tenho certeza de que o povo de Israel quer paz, o povo da Palestina quer paz, o mundo quer paz.
A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PEDIU O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE A PRISÃO DE UM DEPOENTE NA CPMI DO INSS.
RUBENS OLIVEIRA COSTA FOI PRESO APÓS TER SUPOSTAMENTE MENTIDO EM DEPOIMENTO NO COLEGIADO. ELE É APONTADO COMO INTERMEDIÁRIO DE ANTÔNIO CARLOS CAMILO ANTUNES, CONHECIDO COMO CARECA DO INSS. REPORTER PEDRO PINCER
A PGR cita que o depoente, embora ouvido pela CPMI na condição de testemunha, é formalmente investigado no inquérito principal da Operação Sem Desconto. Tendo isso em vista a PGR considera que a colegiado só poderia tê-lo convocado na condição de investigado. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que a investigação é paralela à que está no Supremo Tribunal Federal). Ele ainda afirmou que recorrerá caso a decisão da Justiça seja pelo arquivamento.
O colegiado tem clareza do seu papel. Nós estamos aqui para apurar responsabilidades, separar os envolvidos, levar a verdade à sociedade brasileira. Nenhuma decisão externa altera o rumo dos nossos trabalhos;
Durante o depoimento de Rubens Oliveira Costa, foram apontadas pelos parlamentares diversas contradições nas falas do administrador. A testemunha negou ter sido ou ser sócia de empresas ligadas ao Careca do INSS.
O SENADO PODE CONCLUIR NESTA SEMANA A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
ENTRE OS OUTROS TEMAS DA AGENDA ESTÃO O RECONHECIMENTO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE; FACILIDADES PARA A PORTABILIDADE DE SALÁRIOS EM CONTAS BANCÁRIAS E DIVERSOS ACORDOS INTERNACIONAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O plenário do Senado pode votar na terça-feira a última parte da regulamentação da Reforma Tributária, com regras para os novos impostos sobre bens e serviços que serão criados em substituição a IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS. Ainda na terça, os senadores têm na pauta dois acordos internacionais, um sobre a conservação de áreas marinhas e outro na área de segurança e inteligência com os Países Baixos, e um projeto que classifica os motoristas de ambulância como trabalhadores da saúde. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defende esse reconhecimento.
Em seu cotidiano, o condutor lida com situações extremas que exigem não apenas habilidade na condução do veículo, mas também a sensibilidade e preparo emocional de um mínimo de rotinas básicas de apoio a equipes de saúde.
Na quarta-feira, os senadores podem votar proposta que prevê a portabilidade automática de salários em contas bancárias e crédito com juros menores e outros 3 acordos internacionais, 2 em relação à extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos e o Marrocos e outro sobre o reconhecimento temporário para o exercício de algumas profissões no Mercosul.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
