Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AVANÇA PROJETO QUE FACILITA ACESSO DE AGRICULTOR FAMILIAR A BENEFÍCIO EM CASO DE PERDA DE SAFRA SENADORES PROPÕEM CRIME PARA PRESENÇA DE MENORES EM SHOWS COM NUDEZ OU DROGAS CPMI DO INSS: EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE SÓ SOUBE DE FRAUDES APÓS OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE CRIMINALIZA A PRESENÇA DE MENORES DE 14 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS OU ARTÍSTICOS COM NUDEZ. A PENA PREVISTA É DE ATÉ QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. A PROPOSTA TAMBÉM PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE MENORES EM ESPETÁCULOS QUE FAÇAM APOLOGIA ÀS DROGAS OU INCENTIVEM A PRÁTICA DE CRIMES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, torna crime a submissão de menores de 14 anos a evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito, independentemente de autorização dos pais ou dos responsáveis. A relatora da proposta, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal ampliou o rol das proibições para eventos que tenham apologia ao uso de drogas e incitação ao crime. Para Damares, não se trata de censura. Mesmo que alguns não concordem, tem pessoas que vão dizer: "Esse projeto aqui vai impor uma censura as manifestações artísticas culturais”. Não. Entre a liberdade da manifestação artística cultural, o direito e o direito da criança, nós temos conflito aqui de dois direitos. Prevalece o direito à proteção da infância. Então aqui é só uma questão de hierarquia de direitos. O direito à vida, o direito à proteção da criança, ele tem que prevalecer. É isso que o projeto traz. De acordo com a proposta, a pena para quem descumprir a medida seria de 2 a 4 anos de reclusão. O projeto segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR TERÃO DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA EM TODOS OS PROCESSOS CONTRA O AGRESSOR, INDEPENDENTEMENTE DA RENDA. É O QUE DETERMINA UM PROJETO TAMBÉM APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. INICIALMENTE A PROPOSTA PREVIA QUE O BENEFÍCIO VALESSE APENAS DO PEDIDO DA MEDIDA PROTETIVA ATÉ DOIS ANOS APÓS A SUA REVOGAÇÃO. MAS A RELATORA, SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, AMPLIOU O ALCANCE: AGORA, A GRATUIDADE DEVE SER GARANTIDA EM QUALQUER TEMPO E PARA TODAS AS FAIXAS DE RENDA. O PROJETO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE VACINAS CONTRA O CÂNCER AVANÇAM EM VÁRIOS PAÍSES E O ASSUNTO TAMBÉM REPERCUTE NO CONGRESSO NACIONAL. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO TEM NA PAUTA O PROJETO QUE CRIA UM MARCO REGULATÓRIO PARA ASSEGURAR A OFERTA PELO SUS DOS IMUNIZANTES E DE OUTRAS TERAPIAS ONCOLÓGICAS AVANÇADAS. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TRAZ OS DETALHES. O Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer e dos Medicamentos e Produtos de Terapia Avançada Oncológicos no Brasil busca fomentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a distribuição de imunizantes, fármacos e terapias de ponta para o tratamento do câncer. A proposta autoriza a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia com recursos públicos e privados para financiar esses estudos e assegura o acesso gratuito aos avanços no Sistema Único de Saúde. Em maio, representantes da Rússia, Reino Unido, China e Austrália citaram no Plenário do Senado os resultados positivos das pesquisas científicas sobre vacinas contra o câncer. Para a senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, autora do marco regulatório, o Brasil precisa aproveitar o momento para criar uma lei que impulsione a pesquisa nacional e as parcerias multilaterais. (sen. dra. Eudócia) "E o país que está mais avançado é a Rússia, e os resultados são muito positivos. Há uma diminuição do número de metástases com essa vacina. E, aqui, nós incluímos também nesse projeto as imunoterapias, medicamentos, que vem fazendo a diferença, já." O relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, já está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver pedido para votação no Plenário, o Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS POR ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVAS PODERÃO TER ACESSO FACILITADO AO GARANTIA-SAFRA. É O QUE SUGERE UM PROJETO DA CÂMARA APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou um projeto da Câmara que facilita o acesso do agricultor familiar afetado por estiagem ou excesso de chuvas ao benefício Garantia-Safra. O Fundo de Garantia-Safra é uma inciativa vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. A proposta aprovada reduz de 50% para 40% da safra o tamanho da perda mínima para que o produtor possa fazer jus ao benefício. De acordo com a relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o objetivo da iniciativa é garantir a manutenção de uma renda mínima para os agricultores nos municípios que dependem da agricultura familiar e que costumam enfrentar esses fenômenos climáticos extremos. Essa é uma das reivindicações, entre tantos agricultores familiares, e também prefeitos, sobre a comprovação dessa perda diminuindo aí de 50% para 40%, vai facilitar muito, para que eles possam realmente acessar o Garantia-Safra.  O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.   E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU A VOTAÇÃO DAS MEDIDAS PARA REDUZIR O IMPACTO DO TARIFAÇO AMERICANO SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. PARTE DOS SENADORES CONSIDERA QUE O PROJETO PRECISA SER MELHOR DEBATIDO, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A proposta do líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, permite que os gastos da União para socorrer os exportadores mais afetados pelo tarifaço fiquem de fora dos limites do arcabouço fiscal. O texto também amplia a participação da União em fundos garantidores de crédito e aumenta os percentuais de devolução de tributos pelo Reintegra. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, rejeitou 18 sugestões de mudanças ao projeto reforçando que as medidas são temporárias. Sempre lembrando, nós estamos tratando de uma matéria que visa emergencialmente atender as demandas apresentadas pelos setores afetados. Isso aqui é uma iniciativa emergencial.  Mas o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, quer discutir mais o projeto antes da votação.  Nós temos que discutir numa audiência pública para chegarmos a um denominador e vermos aquilo que nós podemos fazer para ajudar o nosso exportador. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, informou que vai avaliar se marca ou não uma audiência pública antes da sua votação. O EX-MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA E EX-PRESIDENTE DO INSS JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, AFIRMOU NA CPMI DO INSS QUE SÓ SOUBE DAS FRAUDES DOS DESCONTOS ASSOCIATIVOS A PARTIR DE 2023, COM AS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL. OLIVEIRA OCUPOU OS CARGOS DURANTE O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO. A COMISSÃO AINDA APROVOU QUASE 400 REQUERIMENTOS COM PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E QUEBRAS DE SIGILO: OS DETALHES COM RODRIGO RESENDE COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //