Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO TESTE GENÉTICO NO SUS PARA MULHERES COM ALTO RISCO DE CÂNCER
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMISSÃO INICIA ANÁLISE DO RELATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA DE REGULAMENTAÇÃO
AVANÇA PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO E PERDÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES DE CACAU NA BAHIA
BOA NOITE! SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS PELO SUS PARA IDENTIFICAR MUTAÇÕES ASSOCIADAS A CÂNCERES DE MAMA, OVÁRIO E COLORRETAL. A MEDIDA PERMITE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E A PREVENÇÃO DA DOENÇA, AMPLIANDO O ACESSO A UM RECURSO JÁ DISPONÍVEL NA REDE PRIVADA PARA CASOS DE CÂNCER DE MAMA HEREDITÁRIO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Os testes seriam voltados a mulheres de grupos de alto risco, sendo um dos fatores o histórico familiar. De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, entre 5 e 10% de todos os casos de câncer estão relacionados à herança de mutações genéticas. A detecção via teste de DNA já é realidade na rede privada em caso de câncer de mama hereditário. No SUS, somente o Distrito Federal e alguns estados como Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba e Minas Gerais oferecem essa possibilidade por força de legislação local. A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, explica que os testes genéticos fornecem informações importantes para um tratamento mais eficaz.
(sen. dra. Eudócia) "É como se fosse um Norte, uma bússola para que os oncologistas pudessem entender que tipo histológico seria mais agressivo ou não e, exatamente, o tipo de tratamento para cada paciente."
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
E APÓS A DERRUBADA DO VETO, O GOVERNO REGULAMENTOU O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E PENSÃO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS.
SENADORES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL POR OUTRAS DOENÇAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em janeiro, o presidente Lula vetou a indenização e da pensão para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Em junho, o Congresso Nacional derrubou o veto e agora em setembro, o Ministério da Previdência definiu que a indenização será de R$ 50 mil e a pensão vitalícia vai corresponder ao teto do INSS, que hoje é de R$ 8.157. Segundo o governo, os dois pagamentos serão isentos do Imposto de Renda. E a pensão poderá ser acumulada com outros benefícios, a exemplo do BPC.
A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica analisado pela Perícia Médica Federal. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que o governo conseguiu garantir os recursos para esses benefícios.
O governo com a sensibilidade que tem o presidente Lula decidiu não apenas pelo pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil criança corrigida por um índice de inflação e também a concessão da aposentadoria pelo teto da Previdência Social no valor de R$ 8 mil.
Humberto Costa, que é médico, lembrou que o Aedes Aegypti também provoca a dengue e a Chikungunya. E disse que o governo reforçou as ações para combater o mosquito, que se prolifera na época das chuvas.
adoção de tecnologias mais recentes, mais modernas como é o caso da vacina contra a dengue. Acho que estamos no caminho de enfrentar melhor essas doenças virais transmitidas pelo Aedes.
Dados do Ministério da Saúde de março de 2024 citam o registro de 1.828 casos de síndrome congênita pelo zika entre 2015 e 2023, sendo mais da metade no Nordeste.
O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, AFIRMOU QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR O PROCESSO SOBRE TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E OUTROS SETE RÉUS.
MORO CRITICOU A DECISÃO DO SUPREMO DE JULGAR TAMBÉM OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO, DESTACANDO QUE OS ENVOLVIDOS DEVEM SER PUNIDOS, MAS COM PENAS PROPORCIONAIS. ELE DEFENDE QUE OS PROCESSOS SEJAM ENCAMINHADOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA. O SENADOR TAMBÉM ELOGIOU A POSIÇÃO DO MINISTRO LUIZ FUX NO JULGAMENTO.
“Não existe aqui uma competência originária do Supremo Tribunal Federal, seja para investigação ou seja para o julgamento da ação penal, e aqui o Ministro Fux foi corajoso em apontar essa preliminar logo de início. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar esse caso”.
JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APOIOU O RELATÓRIO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, QUE APONTA UMA SEQUÊNCIA DE ATOS PLANEJADOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO EX-PRESIDENTE E DE ÓRGÃOS DO ESTADO, PARA MANTER BOLSONARO NO PODER INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO ELEITORAL. HUMBERTO COSTA CLASSIFICOU COMO IMPOSSÍVEL QUALQUER ANISTIA DIANTE DE UM CENÁRIO QUE CONSIDERA CRIMINOSO E GRAVE.
Independentemente de qualquer movimento político de porão, como acontece por parte de alguns aqui no Congresso, não haverá anistia. É muito pacífico entre os maiores constitucionalistas deste país que não há o menor lastro jurídico que preveja indulto àqueles que atentaram contra o regime democrático e tentaram um golpe de Estado. A democracia não anistia aqueles que quiseram derrubá-la".
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INICIOU NESTA QUARTA-FEIRA A ANÁLISE DA SEGUNDA PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ENTRE OUTROS PONTOS, CRIA DEFINITIVAMENTE UM COMITÊ GESTOR QUE VAI COORDENAR O IBS, TRIBUTO QUE UNIFICARÁ OS ATUAIS IMPOSTOS ICMS E ISS.
O TEXTO TAMBÉM ALTERA A PRIMEIRA PARTE DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVÊ, POR EXEMPLO, QUE TAXISTAS E FRETISTAS SERÃO ISENTOS DE IBS E QUE O IMPOSTO SELETIVO SERÁ MAIOR NA MEDIDA EM QUE UMA BEBIDA TIVER MAIS AÇÚCAR. SEGUNDO O RELATOR DO TEXTO, SENADOR EDUARDO BRAGA, AS MUDANÇAS VÃO CORRIGIR DISTORÇÕES E ESCLARECER DÚVIDAS.
Um texto que possa representar o melhor de nós para o Brasil, para os contribuintes, para a economia, para a geração de emprego, para a geração de renda, para a simplificação, para a transparência e para o combate à sonegação, o que assegurará a queda, no médio e no longo prazo, da alíquota e da carga tributária do tributo de consumo.
E UM PROJETO QUE PREVÊ O PERDÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES DE CACAU DA BAHIA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
O PROGRAMA RENOVA CACAU PREVÊ MEDIDAS PARA RECUPERAR A LAVOURA CACAUEIRA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional o Renova Cacau prevê o perdão integral das dívidas dos produtores contraídas para combater a praga da vassoura-de-bruxa. O empréstimo também foi usado em iniciativas de diversificação da produção, fortalecimento da assistência técnica e estímulo à economia em mais de 100 municípios baianos. O líder do governo no Senado em exercício, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, alertou que o perdão as dívidas pode comprometer a sustentabilidade do crédito agrícola.
“Toda vez que a gente perdoa dívidas, a gente compromete o crédito para novas operações de crédito. toda vez que você dá uma anistia, você compromete os fundos para a concessão de novos créditos.”
Já o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o Renova Cacau é fundamental para dar novo fôlego à produção baiana, com impacto direto no desenvolvimento regional e na geração de empregos.
(senador Chico Rodrigues) “É uma forma de nós incentivarmos essa cultura, que ela é fundamental no nosso entendimento. Ela é fundamental para dar um grande salto, um output de crescimento da economia cacaueira na Bahia
O projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, segue agora para análise na Comissão de Agricultura.
E O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, CELEBROU O INÍCIO DOS TESTES DE ENERGIZAÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ, QUE CONECTA MANAUS A BOA VISTA. PARA ELE, A INTEGRAÇÃO DO ESTADO AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL REPRESENTA UM MARCO PARA RORAIMA E PARA O PAÍS.
RODRIGUES DESTACOU QUE RORAIMA ERA O ÚNICO ESTADO ISOLADO DA REDE ELÉTRICA, ABASTECIDO PRINCIPALMENTE POR USINAS TERMOELÉTRICAS A ÓLEO DIESEL, UM MODELO CARO E POLUENTE. ELE SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO PROCESSO E DESTACOU QUE A OBRA DEMONSTRA QUE É POSSÍVEL CONCILIAR DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. O SENADOR AVALIOU QUE O LINHÃO DE TUCURUÍ VAI ATRAIR INVESTIMENTOS, FORTALECER A PRODUÇÃO LOCAL, GERAR EMPREGOS E REDUZIR O CUSTO DA ENERGIA NA REGIÃO.
“A expectativa é de redução expressiva de custo de geração, alívio no bolso de todos os consumidores brasileiros e maior confiabilidade no fornecimento de energia para famílias, empresas e serviços públicos do nosso querido Estado de Roraima”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
