Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LDO 2026 ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA QUARTA
EDUCADORAS INFANTIS PEDEM RECONHECIMENTO COMO PROFESSORAS E DENUNCIAM DESVIO DE FUNÇÃO
SENADOR DEFENDE PROGRAMA NACIONAL METANO ZERO PARA GERAR ENERGIA LIMPA E REDUZIR EMISSÕES
BOA NOITE! O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO CONFIRMOU QUE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 DEVERÁ SER VOTADA NO INÍCIO DE SETEMBRO.
A CHAMADA LDO DEFINE OS PRINCIPAIS NÚMEROS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A EXEMPLO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, declarou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 será votada no próximo dia 3.
Entre os principais números da LDO estão uma inflação de 3,5%, um crescimento econômico de 2,5% e um salário mínimo de R$ 1.630, com um reajuste superior a 7%.
Segundo Efraim Filho, o atraso na votação da LDO, que deveria ter sido aprovada até julho, não vai prejudicar a apreciação do Orçamento Geral da União de 2026.
Conseguimos reduzir, recuperar parte desse tempo perdido com a LDO sendo votada aí 45 dias depois do prazo. Se mantivermos esse ritmo para que a gente até dezembro consiga recolocar nos eixos o cronograma do Orçamento e em dezembro entregar já pronto e votado o Orçamento para 2026.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, reforçou a importância da aprovação da LDO para a votação do Orçamento do ano que vem.
O Orçamento é definido como os recursos, as despesas, a receita da União se processarão no curso do ano que vem. Mas anterior à lei orçamentária, nós temos que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Depois de aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a LDO será votada pelo Plenário do Congresso Nacional.
E ESTÁ NO AR O NOVO PORTAL DO ORÇAMENTO, LANÇADO EM CONJUNTO PELO SENADO E PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A FERRAMENTA UNIFICA DADOS SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS PRINCIPAIS LEIS ORÇAMENTÁRIAS — LOA, LDO E PPA — E FACILITA O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS.
SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, O OBJETIVO É AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E APROXIMAR O CONGRESSO DA SOCIEDADE. O PORTAL FOI DESENVOLVIDO POR CONSULTORES E TÉCNICOS DAS DUAS CASAS. O NOVO PORTAL DO ORÇAMENTO PODE SER ACESSADO PELO ENDEREÇO CONGRESSONACIONAL.LEG.BR/WEB/ORCAMENTO (SEM CEDILHA)
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PEDIRAM À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O RECONHECIMENTO OFICIAL COMO PROFESSORAS. ELAS DENUNCIAM QUE MUITAS CRECHES UTILIZAM TÍTULOS COMO “BABÁ” PARA EVITAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
JÁ OS MUNICÍPIOS ALEGAM QUE A MUDANÇA GERARIA UM CUSTO DE 45 BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
As profissionais de educação infantil são responsáveis por ensinar e cuidar de crianças de 0 a 3 anos.
O projeto busca garantir a elas os mesmos direitos da carreira docente na educação básica, fechando brechas usadas por municípios para contratá-las como monitoras ou berçaristas.
A Coordenadora do movimento Somos Todas Professoras, Tathiane de Cristo, denunciou que, na hora da contratação, são usadas até 64 diferentes nomenclaturas, como "babás", "atendentes" e "estimuladores" para driblar o pagamento do piso salarial.
Ela reforçou que o "educar" não se restringe a conteúdos tradicionais, mas envolve interação social, estimulação da curiosidade e aprendizagem por meio da brincadeira.
Nosso cuidar não é apenas, ah, eu vou olhar aquela criança para ela não se machucar, vai muito além disso. Ajudamos eles na higiene, na alimentação, no acolhimento, no afeto. E nós, juntamente com este cuidado, nós temos a educação.
Mas segundo Christian Silva, da Confederação Nacional de Municípios, a medida teria um impacto de R$ 45 bilhões por ano.
Além da demanda crescente por vagas em creches, 85% do FUNDEB já estaria comprometido com a remuneração de pessoal.
A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que buscará soluções responsáveis para os impactos.
Obviamente que a gente não vai ser irresponsável em tratar com a devida importância, não só pela questão de justiça das profissionais, mas também esse apelo dos municípios a gente vai ter que buscar aqui alguma uma solução.
O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos e se, aprovado, segue para análise da Comissão de Educação.
E O SENADO ANALISA A CRIAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA COMO CONDIÇÃO PARA UM MÉDICO RECÉM-FORMADO COMEÇAR A ATENDER.
UM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS REVELOU OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE A PROPOSTA. QUEM CONTA É A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Uma pesquisa do Instituto DataFolha revelou que 96% dos brasileiros defendem que os médicos façam uma prova para receber o registro profissional. Esse dado foi citado por debatedores favoráveis à criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina de autoria do senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo, acredita que a prova terá impacto positivo na qualidade da formação e nas credenciais de novos médicos.
(José Hiran Gallo) "A aprovação do exame terá benefícios a todos: escolas médicas terão de investir em qualidade sob pena de perder a credibilidade. Jovens médicos ganharão confiança e legitimidade perante a sociedade."
Já a representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Giovanna Lins Lima, pontuou que uma prova, sozinha, não atesta a competência de um médico. Segundo ela, a raiz do problema está na ideia de que saúde é fonte de lucro.
(Giovanna Lins Lima) "A proposta do Exame de Proficiência é falaciosa porque não ataca o problema na raiz. Enquanto a educação for uma mercadoria, nós continuaremos discutindo a qualidade dos profissionais que estão sendo formados.
O relator do projeto, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, confirmou mais um debate na Comissão de Assuntos Sociais sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
DE ACORDO COM O RELATÓRIO GLOBAL DA RIQUEZA DE 2025, PUBLICADO PELO BANCO SUÍÇO UBS, O BRASIL É O PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE MILIONÁRIOS DA AMÉRICA LATINA E TAMBÉM O MAIS DESIGUAL ENTRE OS CINQUENTA E SEIS ANALISADOS. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CITOU O DADO PARA CRITICAR A RESISTÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL À TAXAÇÃO DOS MAIS RICOS E A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELES COM SALÁRIO DE ATÉ CINCO MIL REAIS POR MÊS.
SEGUNDO ELE, O GOVERNO PROPÕE AUMENTAR OS IMPOSTOS DE QUEM GANHA A PARTIR DE SEISCENTOS MIL REAIS POR ANO, MAIS DE CINQUENTA MIL REAIS MENSAIS, POR MEIO DE UM SISTEMA PROGRESSIVO QUE ELEVA A CARGA TRIBUTÁRIA DE QUEM GANHA MAIS. PARA HUMBERTO COSTA, REJEITAR ESSA IDEIA É DEFENDER A ELITE E NÃO ENFRENTAR AS DESIGUALDADES NO PAÍS.
"Cabe a este Congresso Nacional promover as medidas de ajuste de que o Brasil precisa há décadas. O de quem ganha pouco pagar muito para que quem ganha muito siga pagando pouco. É uma lógica perversa que temos uma oportunidade histórica de corrigir em favor de uma expressiva redução da desigualdade social."
E O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL METANO ZERO, COM FOCO NA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ENERGIA LIMPA E NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO.
A PROPOSTA SE APOIA EM TRÊS PILARES: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, IMPACTO AMBIENTAL POSITIVO E INCLUSÃO SOCIAL. ENTRE AS MEDIDAS, ESTÃO O USO DE TECNOLOGIAS COMO BIODIGESTÃO ANAERÓBIA E COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS.
DUEIRE DESTACOU QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO REFORÇARIA O PROTAGONISMO DO BRASIL NA COP 30, CONVERTENDO COMPROMISSOS CLIMÁTICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS.
O Programa Nacional do Metano Zero é mais do que uma resposta ao desafio das mudanças climáticas. Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
