Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CPMI DO INSS VAI OUVIR EX-MINISTROS E EX-PRESIDENTES DO INSTITUTO PROJETO SOBRE INTERNET SEGURA PARA CRIANÇAS PREVÊ AGÊNCIA REGULADORA SENADO APROVA UNIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES DO SUS E DISCUTE METAS DE DESEMPENHO BOA NOITE! UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO QUER MAIS QUALIDADE NO SUS. A PROPOSTA CRIA METAS DE DESEMPENHO BASEADAS NA AVALIAÇÃO DOS PACIENTES E EM RELATÓRIOS PERIÓDICOS. OS SENADORES JÁ APROVARAM A UNIFICAÇÃO DOS DADOS DE PACIENTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Está na Comissão de Assuntos Sociais um projeto do senador Wilder Morais, do PL de Goiás, que cria metas de desempenho para o SUS, com avaliações feitas pelos pacientes sobre tempo de espera, qualidade do atendimento e disponibilidade de insumos. Os relatórios serão trimestrais e poderão resultar em incentivos para os profissionais e unidades com bom desempenho. O Senado já aprovou a proposta de Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que unifica dados de saúde de redes pública e privada em uma plataforma nacional. O relator Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, afirmou que a medida vai dar mais agilidade e segurança nos tratamentos. (Senador Eduardo Gomes) “Isso se traduz em maior celeridade nos atendimentos, na melhora do acesso dos médicos às informações de saúde dos seus pacientes Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que a unificação também deve reduzir custos e melhorar a gestão. (Senador Rogério Carvalho) “É muito importante para que a gente tenha condição de diminuir o custo e melhorar a performance tanto do sistema suplementar quanto do Sistema Único de Saúde.” A proposta da plataforma digital está na Câmara dos Deputados. E ENTIDADES DEFENDERAM HOJE, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, A APROVAÇÃO DE UM MARCO LEGAL PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. A PROPOSTA, QUE COMEÇOU A SER ANALISADA PELO COLEGIADO, TEM COMO FOCO A PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS. ATIVISTAS, NO ENTANTO, COBRAM QUE A LEGISLAÇÃO TAMBÉM INCLUA ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO BURROS E CAVALOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. Em debate na Comissão de Direitos Humanos, entidades de proteção aos animais defenderam a aprovação do Estatuto de Cães e Gatos. A proposta foi apresentada como sugestão legislativa e tem como focos os direitos dos pets, os deveres dos tutores, inclusive os comunitários, e do poder público; e os crimes contra esses animais. O relator será o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul: (sen. Paulo Paim) "Vai sair o Estatuto, pode não ser exatamente como nós sonhamos, mas que vai sair, vai.  A presidente da ONG Arcanimal, Carine Zanotto, defendeu a valorização desse trabalho: (Carine Zanotto) "Prevenção de saúde pública, a gente faz um trabalho de impacto social e a gente faz um trabalho de dar dignidade aos animais.  A regulamentação da atividade de protetor de animais e punições efetivas para maus-tratos, exploração e abandono de animais de porte grande, como burros e cavalos, também foram reivindicações apresentadas aos senadores. O AUTOR DO PROJETO DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS VAI PEDIR QUE O PLENÁRIO VOTE LOGO AS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. UMA DAS ALTERAÇÕES CRIA UMA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA FUTURA LEI. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, vai pedir urgência para a votação das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto dele que vai garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Uma das alterações é a criação, por lei, de uma autoridade administrativa autônoma de proteção aos direitos desse público com o papel de zelar, editar regulamentos e fiscalizar o cumprimento da futura lei. A agência reguladora poderá, inclusive, emitir recomendações e orientações para a melhor efetivação da norma. Mas sua atuação não poderá representar qualquer tentativa de vigilância massiva, genérica e indiscriminada ou atentar contra direitos fundamentais, como liberdade de expressão, privacidade, proteção integral e tratamento diferenciado de dados de crianças e adolescentes. Além disso, a autoridade deverá estabelecer padrões mínimos que as empresas de tecnologia deverão observar para garantir que os pais possam controlar o uso do serviço e o conteúdo acessado pelos filhos. Na opinião de Alessandro Vieira, as alterações no projeto não comprometem a sua essência. Vai ser a primeira legislação das Américas de cuidados de proteção a criança e adolescente em ambiente digital. A versão aprovada pela Câmara me parece bastante suficiente e qualificada, e eu estou em contato com o presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre, para que a gente possa ter a tramitação urgente e a aprovação definitiva desse projeto, Autora de um projeto com regras sobre educação midiática e digital, inclusive na rede pública de ensino, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lamentou que as plataformas digitais tenham sido coniventes, ao priorizarem o lucro e o engajamento a conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. Ela acredita que a regulação dessa atividade é a única forma de mudar o cenário atual.   O projeto ainda define regras sobre controle, pelos pais ou responsáveis, de acesso a conteúdo por crianças e adolescentes e sobre obrigações de fornecedores de conteúdo digital. Em caso de descumprimento, o projeto prevê penalidades que vão desde advertência à proibição de exercício das atividades. Da Rádio Senado, Alexandre Campos. A SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, TAMBÉM DEFENDEU REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS, VISANDO PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ELA CITOU LEGISLAÇÕES DO REINO UNIDO E DA UNIÃO EUROPEIA QUE EXIGEM TRANSPARÊNCIA E PUNIÇÕES PARA BIG TECHS, ALERTANDO QUE A OMISSÃO DO CONGRESSO BRASILEIRA SERIA CRIMINOSA. Não pode existir liberdade para o crime. Não existe liberdade para explorar crianças, para disseminar ódio, para incitar massacres em escolas. Defender a ausência de regulação, neste momento, significa ser conivente com abusadores, aliciadores e criminosos digitais. A PRIMEIRA REUNIÃO DA CPMI DO INSS CONTA COM REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO DE EX-MINISTROS DA PREVIDÊNCIA E DE EX-PRESIDENTES DO INSTITUTO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DEFENDE QUE AS INVESTIGAÇÕES COMECEM PELOS INTEGRANTES DO GOVERNO DILMA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A primeira reunião da CPMI do INSS nesta terça-feira tem 35 itens na pauta. Entre eles, o plano de trabalho do relator, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, que inclui a solicitação de servidores públicos para auxiliarem nas investigações. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou que já estão na pauta a convocação e convites a diversas autoridades. Ele antecipou que as investigações e oitivas vão começar com ministros e presidentes do INSS do governo Dilma. Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas deles, independentemente do momento. Nós queremos ouvi-los para entender o que foi feito, como começou e, naturalmente, as responsabilidades de cada um. A partir da próxima semana, as reuniões da CPMI vão ocorrer às segundas-feiras à tarde e às quintas pela manhã.   A SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA DE 2025, COM ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM SENADOR, TERMINOU COM UMA SESSÃO DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. OS JOVENS SENADORES APROVARAM TRÊS PROJETOS: A CRIAÇÃO DE UM VALE-LIVRO ESTUDANTIL, UM SELO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MAIS RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS. O primeiro projeto, de autoria da Comissão Cecília Meireles, de educação, estabelece a criação de um vale-livro para estudantes do ensino médio e anos finais do ensino fundamental da rede pública. O benefício é destinado à compra de livros em formato físico e digital em qualquer livraria ou estabelecimento. O segundo projeto, da Comissão Nísia Floresta, de meio ambiente e saúde, prevê a elaboração de um selo de classificação para produtos que adotem práticas de sustentabilidade ambiental na sua fabricação. A proposta estabelece três categorias de classificação: bronze, prata e ouro, a serem aplicadas de acordo com o desempenho da empresa. De autoria da Comissão Sobral Pinto, de direitos fundamentais e cidadania, o terceiro projeto diz que as publicidades de alimentos ultraprocessados não poderão apelar ao público infantojuvenil e que as embalagens deverão ter, no rótulo, aviso sobre riscos à saúde. A jovem senadora Maria Carolina Bueno Carriel, de São Paulo, afirmou que a iniciativa pode mudar a forma que as empresas produzem os alimentos.  Vai afetar a responsabilidade dessas empresas, vai incentivá-las a melhorar a qualidade dos seus produtos, e vai afetar toda a população, para que todos possam ter o direito de se alimentar adequadamente. As três propostas do Programa Jovem Senador seguem para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em formato de sugestão. Caso sejam aprovadas, os textos se transformarão em projetos de lei do Senado.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//