Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS É INSTALADA E SENADOR CARLOS VIANA ASSUME PRESIDÊNCIA
CÓDIGO ELEITORAL COM VOTO IMPRESSO E COTA DE 30% PARA CANDIDATURAS FEMININAS SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
PROJETO AMPLIA PENA PARA QUEM VENDER OU OFERECER ÁLCOOL A MENORES
BOA NOITE! SENADORES E DEPUTADOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, QUE VAI INVESTIGAR OS DESCONTOS INDEVIDOS NOS PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFINIRAM HOJE O COMANDO DO COLEGIADO.
O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, SERÁ O PRESIDENTE DA CPMI, E O DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS, O RELATOR. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Senadores e deputados federais da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar os descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas elegeram o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, para a presidência da CPMI.
Ele se comprometeu em agir com responsabilidade.
Não há aqui qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados. Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil, como o desvio de dinheiro de aposentados, pensionistas, pessoas que trabalharam uma vida inteira e depositaram a confiança na previdência.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, era cotado para presidir a CPMI. Mas obteve 14 votos, enquanto Carlos Viana conquistou 17. Para a relatoria CPMI foi escolhido o deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas. O vice-presidente da Comissão será definido na próxima reunião. A CPMI do INSS, que conta com 32 congressistas titulares e 32 suplentes, terá seis meses para concluir as investigações. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, LEU DOIS PEDIDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CPI DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES E CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA ATUAÇÃO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE SEXUALIZAM ESSE PÚBLICO. O COLEGIADO TERÁ 11 MEMBROS TITULARES E 7 SUPLENTES, COM PRAZO DE 180 DIAS PARA SUAS ATIVIDADES. AGORA, OS PARTIDOS DEVEM INDICAR OS INTEGRANTES, RESPEITANDO A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.
O PLENÁRIO APROVOU HOJE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES PARA CARGOS DE DIRETORES DA ANTT, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, ANTAQ.
ONTEM TAMBÉM FORAM APROVADAS INDICAÇÕES PARA VÁRIOS ÓRGÃOS PARA OUTRAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CONSELHOS NACIONAIS.
ENTRE OS NOMES JÁ SABATINADOS E APROVADOS PELOS SENADORES, ESTÃO O PRESIDENTE DA ANAC E O DIRETOR-GERAL DA ANEEL. AO TODO, O SENADO APROVOU ESTE MÊS 27 INDICAÇÕES DE AUTORIDADES. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
A Agência Nacional de Aviação Civil terá um novo diretor-presidente. Trata-se de Tiago Chagas Faierstein. Ele afirmou que a segurança no setor será sempre o que chamou alicerce inegociável da sua gestão. O indicado também considerou o investimento em aviação estratégico para o desenvolvimento do país
Por isso, o papel da Anac é assegurar um ambiente regulatório moderno, transparente e justo, que incentive a inovação, mas sem jamais comprometer a segurança, e que colabore para aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também teve seu novo diretor-geral aprovado. Arthur Watt Neto apontou a importância da nova geração de combustíveis, com tecnologias avançadas e maior eficiência energética ambiental.
A ANP tem um papel central nesse avanço, e minha gestão estará atenta também às novas competências que esse Parlamento nos deu no que toca o setor de hidrogênio, que é um vetor energético promissor com potencial para revolucionar diversas indústrias e setores
As agências nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica e a Autoridade de Proteção de Dados também terão novos diretores, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, novos integrantes aprovados em Plenário.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU HOJE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE PREVÊ REDUÇÃO DA QUARENTENA PARA POLICIAIS E PENA MENOR PARA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS.
FORAM TAMBÉM APROVADOS DESTAQUES QUE AUTORIZAM A ADOÇÃO DO VOTO IMPRESSO, ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DE 30% DE CANDIDATURAS FEMININAS E PERMITEM QUE CANDIDATOS UTILIZEM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR 100% DE SUAS CAMPANHAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Para garantir a aprovação do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, cedeu em alguns pontos. Ele reduziu de dois para um ano a quarentena, ou seja, o prazo para que magistrados, membros do Ministério Público, guardas municipais e policiais se afastem de suas funções para se candidatar. No lugar de 1 a 4 anos, a pena de reclusão para o crime de divulgação de fake news ficou entre dois meses a um ano. O voto impresso, para o qual não houve acordo, foi aprovado por 14 votos a 12, graças ao destaque apresentado pelo Progressistas. O senador Marcelo Castro disse não acreditar que a mudança seja aprovada em plenário mas, caso for, ele antevê sua judicialização:
(sen. Marcelo Castro) "Foi o mesmo texto, o mesmíssimo texto, que já foi aprovado em 2015 no Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional. Então, quero crer que nós estamos incorrendo numa inconstitucionalidade pela segunda vez.
Outro destaque aprovado foi o da líder da bancada feminina, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, para garantir tanto os 20% de vagas no Parlamento quanto a obrigatoriedade dos 30% de candidaturas de mulheres:
(sen. Dorinha Seabra) "Concilia o passo importante dado pelo relator para a garantia dos 20%, mas mantém os 30% de candidaturas como obrigatórias.
Também foi aprovado destaque do senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, para permitir que um candidato possa custear 100% da campanha com recursos próprios. O novo Código Eleitoral segue com pedido de urgência para votação em Plenário.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, INFORMOU QUE VAI APRESENTAR UM PROJETO PARA REGULAR O MERCADO DE APOSTAS NO BRASIL, VISANDO REDUZIR OS IMPACTOS SOCIAIS DA ATIVIDADE. A PROPOSTA PREVÊ A PROIBIÇÃO DE APOSTAS PARA MENORES DE 21 ANOS; RESTRIÇÃO DE PUBLICIDADE ENTRE 10 DA NOITE E 6 DA MANHÃ E VETO A PATROCÍNIOS, ALÉM DO LIMITE MENSAL DE APOSTAS EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O AUMENTO DE 50% NA PENA PARA QUEM FORNECER OU VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS PRODUTOS VICIANTES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CASO HAJA CONSUMO PELO MENOR. ATUALMENTE, A PENA VARIA DE 2 A 4 ANOS DE PRISÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Pessoas que fornecem para crianças e adolescentes bebidas alcoólicas ou outros produtos que causem dependência física ou psíquica podem hoje ser condenadas e ficarem presas de 2 a 4 anos. Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê que essa pena seja aumentada em até 50 por cento caso fique confirmado que o menor consumiu o produto adquirido. A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti, de Mato Grosso, afirmou que o consumo de álcool na infância pode deixar marcas para toda a vida do cidadão:
Permitir que a resposta penal seja calibrada de acordo com a gravidade do resultado produzido, quando o consumo se concretiza e os riscos da saúde física e psíquica do menor deixam de ser meramente potenciais e se tornam reais e imediatos com efeitos que podem perdurar por toda a vida.
O projeto, que é de autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, segue agora para a análise do Plenário do Senado.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO PROGRAMA "A VOZ DO BRASIL". VEICULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA EM TODAS AS RÁDIOS DO PAÍS, O PROGRAMA DEVERÁ RESERVAR UM MINUTO DIÁRIO PARA ESSA FINALIDADE. O PROJETO AINDA SEGUIRÁ PARA ANÁLISE EM OUTRAS COMISSÕES. REPÓRTER: CESAR MENDES.
O projeto da deputada federal Lídice da Mata, do PSB da Bahia, muda o Código Brasileiro de Telecomunicações para incluir a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência, diariamente, no programa radiofônico A Voz do Brasil, por pelo menos 1 minuto. Para a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o aumento da procura pela Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, revela que a sociedade quer informações sobre os canais de denúncia. Ela disse que a capilaridade da Voz do Brasil vai ajudar nesta divulgação.
(senadora Damares Alves) "Por incrível que pareça, aonde a gente passa no Brasil, alguém fala: Te ouvi na Voz do Brasil! É um programa muito ouvido."
Já o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou o caráter democrático da Voz do Brasil.
(senador Paulo Paim) "Mais democrático é impossível, né? Tudo que falarmos aqui dentro, a Voz do Brasil, de forma resumida, acaba divulgando para todo o país."
O projeto segue para análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
