Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO PROPÕE APOSENTADORIA E RECONHECIMENTO PARA CUIDADORAS FAMILIARES
FLÁVIO ARNS CELEBRA SAÍDA DO BRASIL DO MAPA DA FOME E COBRA AÇÃO INTEGRADA PARA COMBATE À POBREZA
ENTRA EM VIGOR NOVA LEI QUE INCENTIVA EXPORTAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU E JÁ ESTÁ EM VIGOR O PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO. A NOVA LEI GARANTE QUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE EXPORTAM PRODUTOS POSSAM RECEBER DE VOLTA PARTE DOS TRIBUTOS PAGOS AO LONGO DA PRODUÇÃO. EM 2024, EMPRESAS DESSE TIPO REPRESENTARAM 40% DO TOTAL DE EXPORTADORAS NO PAÍS, COM MAIS DE 11 MIL NEGÓCIOS NO MERCADO INTERNACIONAL. OS DETALHES COM HENRIQUE NASCIMENTO
A legislação, aprovada neste mês no Senado, teve como relator o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Ele destaca que a proposta torna o setor mais competitivo e amplia as oportunidades de negócios para quem vende ao exterior.
(Senador Eduardo Braga) "Uma lei importante que beneficia principalmente o pequeno, o micro e o médio empresário brasileiro para que ele possa ser competitivo nas exportações. E esta importante lei, é sem dúvida nenhuma, um avanço que vai trazer mais oportunidades para a exportação de micro e pequenos empresários."
Com a nova regra, micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional poderão receber a devolução de até 3% sobre o valor das vendas ao exterior. Esse valor corresponde a tributos que, até então, não eram recuperados. A restituição será feita por compensação com outros tributos ou por ressarcimento direto.
A expectativa é de que a medida fortaleça o papel desse segmento nas exportações brasileiras. Em 2024, micro e pequenas empresas representaram 40% do total de exportadoras no país, com mais de 11 mil empresas negociando no mercado internacional.
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse em rede social que o programa representa um passo importante para estimular o comércio exterior entre os pequenos negócios.
(Geraldo Alckmin) "Isso vai estimular muito a exportação por pequenas empresas. A Itália é um bom exemplo de país onde pequena empresa exporta muito. E nós vamos dar mais um passo para fortalecer as pequenas indústrias e estimular o comércio exterior, o que significa emprego e renda no Brasil."
O programa também moderniza regimes aduaneiros e suspende a cobrança de tributos sobre serviços essenciais à exportação, como frete e logística. A nova legislação valerá até que a Reforma Tributária entre em vigor por completo, em 2032.
Com supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, APRESENTOU UM PROJETO QUE PROÍBE NO BRASIL A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, PUBLICIDADE E CONSUMO DE NARGUILÉS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES. A PROPOSTA TAMBÉM PROÍBE A VENDA DE ACESSÓRIOS E INSUMOS COMO ESSÊNCIAS, CARVÕES E FILTROS.
GIRÃO ALERTA PARA OS RISCOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE ENTRE OS JOVENS, E CITA ESTUDO DO INCA, O INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, QUE APONTA QUE O NARGUILÉ PODE SER TÃO OU MAIS PREJUDICIAL QUE O CIGARRO. SEGUNDO ELE, O OBJETIVO É PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E EVITAR UM RETROCESSO EPIDEMIOLÓGICO LIGADO AO CONSUMO PRECOCE DE NICOTINA.
Você sabe do impacto do SUS? O impacto que se tem do cigarro. Ainda é cinco, seis vezes mais que o SUS gasta em relação aos impostos que são arrecadados pelo governo. E esse projeto vem para acabar com o Narguilé. E tem um outro, já que tá regulamentado, que a gente restringe ao máximo também, mas não vamos lutar, é para proibir isso aqui no Brasil.
E O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, COMEMOROU A NOTÍCIA DE QUE O BRASIL SAIU DO MAPA DA FOME, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELA ONU COM BASE NO PERÍODO DE 2022 A 2024. PARA O SENADOR, O PRÓXIMO PASSO NO COMBATE À POBREZA EXIGE UM ESFORÇO CONJUNTO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE. A REPORTAGEM É DE RAÍSSA ABREU.
A notícia foi celebrada por membros do governo e por parlamentares. Como o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que atribuiu a melhora nos indicadores aos bons resultados de políticas públicas.
Temos que estar felizes como brasileiros e como nação que o Brasil tenha saído do Mapa da Fome. Graças a políticas públicas: salário mínimo, bolsa família, BPC, políticas públicas que contribuem para a estabilidade da família, como ter um lar, uma residência. Tudo isso contribuiu, é um esforço de todos nós, governo federal, estadual, municipal e sociedade.
O Brasil já havia deixado o Mapa da Fome uma vez, em 2014, mas em 2020 a ONU recolocou o país na lista. Mas cerca de 35 milhões de pessoas no Brasil ainda estão em situação de insegurança alimentar, também de acordo com a ONU. Isso quer dizer que elas não têm acesso seguro e regular a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Para o senador Flávio Arns, dar o passo seguinte no combate à pobreza depende de um esforço conjunto de vários setores da sociedade.
Esse trabalho articulado, decisivo, é essencial para que as pessoas que precisem do bolsa família de fato tenham esse e outros auxílios, quando necessário, assim como acontece em países desenvolvidos, mas, ao mesmo tempo, que tenham oportunidade de sair, de serem protagonistas de sua história, através de um apoio articulado das indústrias, do comércio, do turismo. E os exemplos têm mostrado que isso é possível.
Segundo o relatório da ONU, cerca de 8,2% da população global pode ter enfrentado fome em 2024, número menor que os 8,7% em 2022. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, APRESENTOU UM PROJETO QUE ALTERA O MARCO CIVIL DA INTERNET PARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA NA REMOÇÃO DE CONTEÚDOS PELAS REDES SOCIAIS. A PROPOSTA OBRIGA OS PROVEDORES A INFORMAR SEMPRE QUE RETIRAREM POSTAGENS SEM ORDEM JUDICIAL.
AMIN CRITICOU DECISÃO RECENTE DO STF, QUE, SEGUNDO ELE, PERMITE REMOÇÕES SEM AVAL DA JUSTIÇA, TRANSFERINDO ESSE PODER ÀS PLATAFORMAS — O QUE CHAMOU DE “CENSURA TERCEIRIZADA”. O PROJETO TAMBÉM PREVÊ QUE ESSAS REMOÇÕES SEJAM COMUNICADAS AOS CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DE INFORMAR À OAB E AO CONGRESSO NACIONAL. PARA O SENADOR, É PAPEL DO LEGISLATIVO RESPONDER A ESSE DEBATE COM CLAREZA E EQUILÍBRIO.
O CONGRESSO NÃO PODE DEIXAR QUE O SUPREMO REVOGUE O ARTIGO DE UMA LEI QUE JÁ TINHA 11 ANOS DE DURAÇÃO E LEGISLE, ENTÃO, O SUPREMO LEGISLOU A RESPEITO DE ALGO QUE DISPERSAMENTE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL .
A CHAMADA "ECONOMIA DO CUIDADO" — FORMADA POR ATIVIDADES DOMÉSTICAS E DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS DOENTES OU COM DEFICIÊNCIA, GERALMENTE REALIZADAS POR MULHERES SEM REMUNERAÇÃO — PODERÁ SER OFICIALMENTE RECONHECIDA NO BRASIL.
UM PROJETO DE LEI JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA CONTA-SATÉLITE, FERRAMENTA ESTATÍSTICA QUE CALCULA O VALOR ECONÔMICO E SOCIAL DESSE TIPO DE TRABALHO. A PROPOSTA, QUE AGORA ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO, CONTOU COM A COLABORAÇÃO DA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO E TAMBÉM PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADORA FAMILIAR, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA APOSENTADORIA ESPECÍFICA. OS DADOS DA CONTA-SATÉLITE DEVERÃO SER ATUALIZADOS A CADA CINCO ANOS E SERVIRÃO DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADO.
"Sem descanso, com múltiplas tarefas, uma situação extremamente delicada, desgastante, que acaba por criar um ciclo vicioso de pobreza, dependência, levando a falta de saúde mental até. É urgente que o Brasil trabalhe por uma economia de cuidados."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
