Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES CRITICAM TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS E PEDEM CAUTELA COM LEI DA RECIPROCIDADE
COMISSÃO APROVA INDENIZAÇÃO PARA FAMÍLIA DE POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO
AVANÇA PROJETO QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TÁXI POR HERANÇA
BOA NOITE! APROVADA PELO SENADO EM ABRIL, A LEI DA RECIPROCIDADE ECONÔMICA FOI REGULAMENTADA PELO GOVERNO APÓS O TARIFAÇO DE 50% ANUNCIADO PELOS ESTADOS UNIDOS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS.
O DECRETO ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIOS QUE O BRASIL PODERÁ ADOTAR EM CASOS DE AUMENTO ABUSIVO DE TARIFAS OU SANÇÕES COMERCIAIS IMPOSTAS POR OUTROS PAÍSES. MAS SENADORES DA OPOSIÇÃO ALERTAM QUE O GOVERNO DEVE AGIR COM CAUTELA E EVITAR APLICAR IMEDIATAMENTE AS NOVAS REGRAS CONTRA O TARIFAÇO AMERICANO. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
A regulamentação autoriza retaliações em concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual após análise do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que os critérios técnicos impedem decisões políticas.
Não é um instrumento que vá permitir acontecer até o que está acontecendo hoje nos Estados Unidos, quando o presidente goza de uma liberdade extrema para estabelecer, por exemplo, uma guerra comercial
Ao defender o diálogo, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, espera, no entanto, que o Brasil não use a Lei da Reciprocidade agora para não agravar os prejuízos dos produtores brasileiros.
usar a Lei da Reciprocidade nesse momento significa fechar portas de diálogo, de entendimento num ambiente mais do campo diplomático.O governo americano está sancionando a Rússia nesse momento, que é uma potência nuclear.
Pela Lei da Reciprocidade, o Brasil poderá retaliar quando atos de outros países interferirem nas escolhas legítimas e soberanas, violarem acordos comerciais ou encarecerem a produção com exigências ambientais fora dos padrões nacionais.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEBATEU HOJE AS ESTRATÉGIAS QUE O BRASIL DEVE ADOTAR DIANTE DO AUMENTO NAS TARIFAS DE IMPORTAÇÃO IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS.
O SENADOR NELSINHO TRAD ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR PARA NEGOCIAR COM O CONGRESSO NORTE-AMERICANO AS TARIFAS COMERCIAIS ENTRE OS DOIS PAÍSES. REPÓRTER CESAR MENDES.
A nova taxa de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos entra em vigor em 1º de agosto, mas segundo o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, já afeta a competitividade das nossas exportações.
Ao debater o tarifaço de Trump na Comissão de Relações Exteriores, ele defendeu que divergências comerciais não virem um espetáculo político.
(senador Nelsinho Trad) " A crise recente que todos acompanhamos evidenciou que precisamos agir de forma coordenada, propositiva e madura."
Para o representante da Confederação Nacional da Indústria, Jefferson Gomes, é preciso negociar com os Estados Unidos em nome das empresas que têm feito um trabalho exemplar para aumentar as exportações.
Michel Platini Juliani, da Associação Brasileira dos Importadores, alertou sobre os riscos do reflexo reverso das tarifas para os importadores do país.
E Philip Fox, do Itamaraty, apontou a narrativa equivocada do governo Trump de que as tarifas brasileiras são elevadas.
(Philip Fox) "É importante notar que os Estados Unidos têm mantido superávit com o Brasil em bens e sem serviços, pelo menos nos últimos 15 anos."
Nelsinho Trad anunciou a criação de um grupo parlamentar para negociar com o congresso norte-americano as tarifas comerciais entre os dois países.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ INDENIZAÇÃO DE ATÉ 100 MIL REAIS PARA AGENTES DE SEGURANÇA MORTOS OU FERIDOS EM SERVIÇO.
A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AINDA AMPLIA O NÚMERO DE PROFISSIONAIS BENEFICIADOS E DEFINE QUE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS DE SEUS PROFISSIONAIS. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
a proposta garante uma indenização em dinheiro para profissionais da segurança que se ferirem gravemente ou perderem a vida em serviço.
O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, definiu um valor de 100 mil reais nos casos de morte e de 50 mil para os de invalidez permanente.
Ele avalia que o Estado tem o dever de proteger não apenas quem está nas ruas, mas também as famílias desses profissionais.
(sen. Flávio Bolsonaro) “Esses profissionais estão sendo vítimas justamente por estarem em contato diretamente com a violência. Todos os profissionais de segurança pública, além de arriscarem suas vidas e salvarem outras tantas, precisam de reconhecimento e valorização não só através dos aplausos merecidos, mas com o mínimo de segurança financeira e de direito para poder exercer sua atividade”.
O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.
O PROJETO BUSCA DAR MAIS SEGURANÇA JURÍDICA AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. E RESPONDE A UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE VETOU A COMERCIALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DAS LICENÇAS. OS DETALHES COM HENRIQUE NASCIMENTO.
o projeto permite a transferência da licença de táxi para outro profissional, inclusive herdeiros, desde que cumpram os requisitos legais. O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, destacou que a proposta protege as famílias que dependem do serviço.
(Efraim Filho) Entendemos que o texto proposto equilibra a proteção dessa classe trabalhadora contra perdas econômicas, ao mesmo tempo em que garante exploração de serviço tão relevante com qualidade e continuidade.”
O projeto responde a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a comercialização automática das licenças.
O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, destacou a situação dos taxistas com o uso dos aplicativos de transportes.
(Jaime Bagattoli) Então nada mais justo do que a gente dar mais dignidade aos nossos taxistas e dizer para vocês que, quando entrou o Uber, os taxistas sofreram demais com a entrada do Uber, que tiveram que se adaptar.”
A proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO QUE CLASSIFICA COMO SEMIÁRIDA A REGIÃO ONDE SE SITUAM 22 MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COM ISSO, PRODUTORES RURAIS DESSAS LOCALIDADES PODERÃO RECEBER O BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA PAGO AOS AGRICULTORES FAMILIARES SUJEITOS A PERDA DA PRODUÇÃO POR CAUSA DE FALTA OU EXCESSO DE CHUVAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Por causa das estiagens, que comprometem a atividade agrícola, produtores rurais de cidades como Italva, Cardoso Moreira, São Fidélis, Porciúncula, São José de Ubá, entre outras, também passarão a contar com o benefício garantia-safra, pago para assegurar a sobrevivência de agricultores de base familiar que, por causa da falta ou excesso de chuvas, tiverem sua produção comprometida.
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que explicou a importância da matéria para os municípios beneficiados.
Considerando a mudança climática da nossa região, permite que o agricultor do norte e noroeste possa buscar financiamento, ter acesso ao plano safra em condições muito melhores. Isso é fundamental para o desenvolvimento da agropecuária do nosso norte e noroeste, mas também da indústria. A própria Fijan manifestou apoio.
O projeto segue para sanção presidencial.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, ALERTOU PARA A BAIXA COBERTURA VACINAL NO BRASIL E DEFENDEU UMA AÇÃO URGENTE DO ESTADO. SEGUNDO ELE, EM 2023, NENHUMA DAS VACINAS DO CALENDÁRIO INFANTIL ATINGIU A META, COM A SITUAÇÃO MAIS GRAVE NA REGIÃO NORTE. EM RORAIMA, HÁ MUNICÍPIOS COM MENOS DE 40% DE COBERTURA PARA VACINAS COMO TRÍPLICE VIRAL E POLIOMIELITE.
PARA REVERTER ESSE QUADRO, O SENADOR PROPÔS UM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A VACINAÇÃO PARA FINS DE SEMANA E FERIADOS, ALÉM DE INCENTIVAR CAMPANHAS CONTRA FAKE NEWS SOBRE VACINAS. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NO SENADO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
“Esse projeto é fundamental para revertermos esse quadro com campanhas de vacinação ininterruptas, sete dias por semana e com horário estendido, se for necessário. Além disso, também prevê o reforço de campanhas publicitárias. Penso que é urgente uma campanha nacional coordenada de vacinação, com foco especial na Região Norte e em municípios, com cobertura crítica”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
