Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REVOGAÇÃO DO IOF LEVA GOVERNO A REAVALIAR CORTES, SEGUNDO LÍDER NO SENADO
MP DO CRÉDITO DO TRABALHADOR CHEGA AO SENADO E PRECISA SER VOTADA ATÉ 9 DE JULHO
SENADORES DIVERGEM SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS
BOA NOITE! COM A DERRUBADA DO DECRETO DO GOVERNO QUE AUMENTAVA O IOF PARA ALGUNS SETORES DA ECONOMIA, O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, AFIRMOU QUE A EQUIPE ECONÔMICA AINDA VAI DEFINIR POSSÍVEIS NOVOS CORTES NO ORÇAMENTO.
ONTEM, OS SENADORES CONFIRMARAM A REVOGAÇÃO DO DECRETO, APÓS OS DEPUTADOS TAMBÉM TEREM VOTADO PELA ANULAÇÃO DA MEDIDA. JAQUES WAGNER MENCIONOU O DESCUMPRIMENTO DE UM ACORDO ENTRE O CONGRESSO E O EXECUTIVO.
MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Seguindo a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, que foi anunciado pela equipe econômica para reduzir o corte no Orçamento, que totalizou mais de R$ 30 bilhões.
O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com a elevação do imposto sobre aplicações de fundos no exterior, remessa de dinheiro para fora do País, compra de moeda estrangeira e uso do cartão em viagens internacionais.
Ao lamentar a derrubada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, citou a redução do aumento do IOF após um acordo com o Congresso Nacional.
Ele disse que o Ministério da Fazenda deverá definir novos cortes no Orçamento.
O Congresso decidiu assim e o governo vai procurar outras formas de suprir a receita que estava guardando. Não tem ainda uma posição do governo, mas eu sou daqueles que acha que é um dia após o outro. Não tem sangria desatada nem o mundo vai desabar.
O relator do projeto, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, declarou que o governo precisa cortar gastos e não aumentar impostos.
O que o governo vai ter que fazer é cortar gastos. Ele já acostumou a aumentar impostos, as alíquotas, sempre foi muito fácil apresentar e pagar. Só que agora chegou ao limite.
Com o decreto derrubado, o Congresso Nacional ainda vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Lula com aumento da taxação de apostas on-line, criptoativos e de juros sobre capital próprio, e com a unificação do Imposto de Renda sobre investimentos.
O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU QUE VETOS DERRUBADOS PELO CONGRESSO NÃO VÃO AUMENTAR A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
DAVI ALCOLUMBRE DEFENDEU O CONGRESSO E PEDIU O FIM DE NOTÍCIAS QUE CONFUNDEM O CONSUMIDOR. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional está sendo acusado injustamente de provocar o aumento do valor das contas de energia. Na semana passada, os parlamentares derrubaram alguns vetos do novo Marco Legal das Eólicas Offshore, que regula a geração de energia eólica em áreas marítimas sob domínio da União.
Ele declarou que parte da imprensa está divulgando números superestimados, com cenários alarmistas e desconectados da realidade. Davi reforçou que a derrubada desses oito vetos não aumenta o valor da conta de luz, porque a decisão foi técnica.
Não há nenhum novo custo criado, como alguns estão insinuando de forma, repito, irresponsável e desonesta.
Senhoras e senhores, não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público.
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, citou a edição de uma medida provisória para evitar um possível aumento no valor da conta de energia.
Eventual impacto na conta de luz dos brasileiros vai ser objeto, ou medida provisória, que o governo vai ditar dentro de pouco e vai encaminhar aqui ao Congresso Nacional para equalizar que não ocorra nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros.
A edição da nova MP, ainda de acordo com o líder do governo, não deve interferir na discussão da medida provisória que promove reformas no setor elétrico.
E O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO.
MAIS DE 14 BILHÕES DE REAIS JÁ FORAM EMPRESTADOS NA NOVA MODALIDADE PREVISTA NA MP, QUE PRECISA SER APROVADA ATÉ NOVE DE JULHO PARA NÃO PERDER A VALIDADE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Medida Provisória autoriza a oferta de empréstimos consignados, com desconto em folha, para trabalhadores formais do setor privado, além de trabalhadores rurais, empregados domésticos e microempreendedores individuais. Com ela, qualquer trabalhador com vínculo formal pode solicitar o crédito no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelos canais dos próprios bancos.
Segundo o Ministério do Trabalho, mais de catorze bilhões de reais já foram emprestados desde março, quando o texto foi editado pelo Governo. O ranking do Banco Central mostra que o Banco do Brasil, sozinho, responde por cerca de 25% do volume contratado.
O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, incluiu na proposta a permissão para que motoristas e entregadores de aplicativos sejam elegíveis à modalidade.
Entregadores que utilizam moto, o Uber ou o 99, aplicativos de transporte individual compartilhado. E trazer de volta milhões de brasileiros que estão sem conseguir comprar no mercado porque estão com seus nomes sujos.
O texto exclui entidades de previdência complementar da oferta desse empréstimo e passa ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir o limite dos juros do crédito consignado do INSS.
O SENADOR WEVERTON, LÍDER DO PDT, DEFENDEU O PROJETO QUE AUMENTA DE 513 PARA 531 O NÚMERO DE DEPUTADOS A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2026. ELE DESTACOU QUE A ATUALIZAÇÃO CONFORME O CRESCIMENTO POPULACIONAL É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO E QUE O NÚMERO ATUAL ESTÁ BASEADO NO CENSO DE 1986.
WEVERTON CRITICOU COLEGAS CONTRÁRIOS À PROPOSTA E AFIRMOU QUE DISCURSOS CONTRA A MEDIDA PREJUDICAM A IMAGEM DO SENADO E VISAM APENAS AGRADAR ELEITORES DEFENSORES DE CORTES A QUALQUER CUSTO.
Um país de quase 220 milhões de habitantes se dá ao luxo de dizer que, depois de 40 anos, nós não podemos aumentar ou rever o número de Deputados na Câmara dos Deputados? Há 40 anos era o quê? eram 150 milhões de habitantes no Brasil, e nós já tínhamos 513 Deputados.
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA E DISSE QUE ELA NEM DEVERIA TER SIDO ANALISADA PELO SENADO. PARA ELE, É FALSO AFIRMAR QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DE GASTOS.
GIRÃO DEFENDEU A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS PARA 300 E LEMBROU QUE APRESENTOU PROJETO COM ESSE OBJETIVO, AINDA SEM AVANÇO. ELE TAMBÉM RESSALTOU QUE O BRASIL TEM MAIS DEPUTADOS FEDERAIS QUE A MAIORIA DOS PAÍSES.
Se, com o número que a gente tem, absurdo, de Deputado Federal, 513, a gente, de vez em quando, muda, aumenta emenda parlamentar, tu imagina aumentando mais 18?
O PROJETO APROVADO NO SENADO POR 41 VOTOS A 33 RECEBEU UMA EMENDA DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, QUE DETERMINA QUE A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS NOVOS MANDATOS NÃO PODERÃO AUMENTAR AS DESPESAS TOTAIS DA CÂMARA ENTRE 2027 E 2030. COM A ALTERAÇÃO, O TEXTO RETORNA PARA NOVA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O PRESIDENTE DO SENADO PARTICIPOU HOJE DE UMA AUDIÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
A CORTE ANALISA TRÊS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE COBRAM MAIS TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, considera que esta será uma oportunidade de o presidente do Senado reafirmar o papel do Congresso Nacional na definição do Orçamento.
As emendas parlamentares representam instrumentos legítimos da democracia representativa. São por meio delas que os parlamentares eleitos pelo povo conseguem levar recursos para atender demandas reais. Então, é fundamental que o Supremo compreenda que essas emendas não são privilégios individuais,
Além do presidente do Senado e dos autores das ações, também vão se manifestar sobre as emendas parlamentares o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira; além de representantes da Procuradoria-Geral da República e da sociedade civil.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
