Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES VOTAM PROJETO QUE AMPLIA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS
RESPONSABILIDADE DAS REDES: SENADO DEBATE PROJETOS CONTRA FAKE NEWS
OPOSIÇÃO DIZ QUE DEVOLUÇÃO DE VALORES PELO INSS NÃO IMPEDE INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS
BOA NOITE! SENADORES DA OPOSIÇÃO AFIRMARAM QUE O RESSARCIMENTO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS NÃO COMPROMETE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO QUE VAI INVESTIGAR O CASO.
OS PAGAMENTOS COMEÇARÃO A SER FEITOS NO DIA 24 DE JULHO E SERÃO DEPOSITADOS A CADA 15 DIAS NA CONTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. REPÓRTER, HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que deverá ser pago a partir do dia 24 de julho o ressarcimento dos idosos que tiveram descontos indevidos. Pelo cronograma do INSS, outros dois lotes de pagamento serão liberados nos dias 9 e 24 de agosto. O dinheiro corrigido será depositado diretamente na conta do beneficiário, sem burocracia e intermediários. A oposição considerou acertada a decisão do governo de pagar logo as vítimas dos descontos do INSS sem a necessidade de ações judiciais. Mas o vice-líder do bloco, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avisou que essa iniciativa não vai invalidar a instalação da CPMI do INSS.
Eu acho que só o fato de anunciar a instalação da CPMI, ela já começa a cumprir os seus efeitos. Esse é o primeiro, o anúncio do pagamento para os aposentados. Mas agora é investigar com profundidade e dar nome a quem roubou os aposentados no Brasil. Esse vai ser o desafio da CPMI.
Os líderes partidários ainda deverão indicar os nomes dos 30 deputados e dos 30 senadores que vão participar da CPMI para que a comissão seja instalada. Os parlamentares terão o prazo de seis meses para concluir as investigações.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, REPUDIOU OS ATAQUES DIRIGIDOS AO CONGRESSO NACIONAL, APÓS SENADORES E DEPUTADOS TEREM DERRUBADO VETOS PRESIDENCIAIS SOBRE O MARCO LEGAL PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ENERGÉTICO DAS EÓLICAS OFFSHORE.
SEGUNDO ALCOLUMBRE, NOTÍCIAS DISTORCIDAS, COM NÚMEROS SUPERESTIMADOS, TÊM ESPALHADO CONFUSÃO E DESINFORMAÇÃO ENTRE OS CONSUMIDORES BRASILEIROS, ATRIBUINDO AO CONGRESSO NACIONAL A RESPONSABILIDADE POR UM FALSO AUMENTO DA TARIFA ENERGÉTICA. ELE ENFATIZOU QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO TARIFÁRIO NA CONTA DE LUZ E QUE AS DECISÕES ADOTADAS PELOS CONGRESSO FORAM BASEADAS EM CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO PAÍS.
“Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público. Não há aumento tarifário. Há, sim, compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico nacional”.
O SENADO APROVOU E ENCAMINHOU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO CUJO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO TENHA SIDO DESLOCADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. A MEDIDA BENEFICIA EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). REPÓRTER PEDRO PINCER:
Esse direito já é assegurado aos os servidores públicos regidos pela Lei 8.112, de 1990. Mas os empregados públicos, que trabalham em empresas públicas e sociedades de economia mista, regidos pela CLT, não contam com o benefício. O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, argumenta que a proposta iguala direitos.
Disposições semelhantes já beneficiam os servidores públicos estatutários e os militares, encerrando a condição desfavorável que ora afeta os empregados públicos. A proposição tomou cuidado de definir que, em caso de mudança com o fulcro na união de cônjuges, os entes públicos não arcarão com as despesas decorrentes. O texto segue agora para a sanção presidencial.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE RETOMAR O JULGAMENTO QUE DEFINE SE AS REDES SOCIAIS PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR CONTEÚDOS PUBLICADOS POR SEUS USUÁRIOS. HOJE, OS MINISTROS EDSON FACHIN E CÁRMEN LÚCIA APRESENTARAM SEUS VOTOS, TOTALIZANDO DEZ POSICIONAMENTOS ATÉ O MOMENTO.
RESTA APENAS O VOTO DO MINISTRO NUNES MARQUES PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. O TEMA TAMBÉM ESTÁ EM DEBATE NO SENADO, EM PROJETOS QUE TRATAM DA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER, HENRIQUE NASCIMENTO.
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para permitir que as plataformas sejam responsabilizadas na Justiça por conteúdos ilegais, mesmo sem ordem judicial prévia para a remoção.
Na pauta do Senado estão projetos que tratam da regulação das redes sociais, como o chamado PL das Fake News e uma proposta do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que prevê campanhas de conscientização sobre o uso excessivo das redes.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defende regras para combater a desinformação.
(Humberto Costa) em 2022 foi muito importante que o TSE tivesse mecanismos, instrumentos para impedir a denúncia de fraudes, no nosso sistema de votação. Então, é importante que haja mecanismos legais para garantir que a disputa seja feita com paridade de armas."
Já o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, teme abusos na definição do que é desinformação.
(Jorge SeifAí uma pessoa vai lá e denuncia: 'Senador Jorge Seif da extrema direita diz que o céu tá rosa e é mentira porque o céu tá vermelho ou azul'. E aí? O que é fake, o que é mentira, o que é desinformação, o que é calúnia?"
Após a conclusão do julgamento, o Supremo Tribunal Federal ainda vai definir como a nova regra será aplicada.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PROMULGOU HOJE A LEI QUE INSTITUI O “DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL–ISRAEL”, QUE SERÁ COMEMORADO EM 12 DE ABRIL. O PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE NO SENADO, NÃO FOI SANCIONADO DENTRO DO PRAZO PELO EXECUTIVO E, POR ISSO, FOI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre destacou os laços que ligam os dois países, a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica no Brasil e o gesto de Israel de estender a mão ao país, em momentos difíceis, como na tragédia de Brumadinho, com envio de equipes especializadas de resgate para salvar vidas.
O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades judaicas da América Latina, enquanto mais de 10 mil brasileiros vivem em Israel. Essa conexão humana fortalece os laços diplomáticos, aproxima culturas e promove o entendimento mútuo entre sociedades democráticas, diversas e abertas ao diálogo.
Relator no Senado do projeto que deu origem à lei, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou o caráter democrático do país do Oriente Médio e repudiou o posicionamento do governo brasileiro, segundo ele, favorável ao Irã, no conflito atual na região.
Também judeu, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, comemorou a promulgação da lei, mas repudiou as insinuações de que o presidente Lula é antissemita, ao citar o papel dele, a pedido de líderes mundiais, na busca de soluções para os conflitos no Oriente Médio.
E OS SENADORES ANALISAM NESSE MOMENTO, SESSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA DE 513 PARA 531 O NÚMERO DE VAGAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM BASE NO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE ALGUNS ESTADOS. NOVE UNIDADES DA FEDERAÇÃO GANHARÃO DE 1 A 4 DEPUTADOS, SEM QUE OUTROS ESTADOS PERCAM REPRESENTANTES.
A PROPOSTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI CUNHA, DO UNIÃO DO RIO DE JANEIRO, RESPONDE A UMA DETERMINAÇÃO DO STF, QUE COBROU A ATUALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS — DEFASADA DESDE 1994. O PRAZO PARA O CONGRESSO CUMPRIR A DECISÃO TERMINA EM 30 DE JUNHO. A PROPOSTA É POLÊMICA E DIVERSOS SENADORES SE REVEZAM NA TRIBUNA COM ARGUMENTOS CONTRÁRIOS E A FAVOR DO PROJETO. COM A MUDANÇA, NOVE ESTADOS SERIAM BENEFICIADOS COM O ACRÉSCIMO DE 1 A 4 DEPUTADOS: AMAZONAS: +2 DEPUTADOS
CEARÁ: +1 DEPUTADO// GOIÁS: +1 DEPUTADO// MINAS GERAIS: +1 DEPUTADO// MATO GROSSO: +2 DEPUTADOS// PARÁ: +4 DEPUTADOS//
PARANÁ: +1 DEPUTADO // RIO GRANDE DO NORTE: +2 DEPUTADOS// E SANTA CATARINA: +4 DEPUTADOS
A PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
