Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DECIDE SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS
NOVO CÓDIGO ELEITORAL REGULA ATUAÇÃO DE CANDIDATOS NAS REDES SOCIAIS
APROVADO PROJETO QUE INCENTIVA RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOTÁXI
BOA NOITE! O PLENÁRIO PODE VOTAR AMANHÃ A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONSELHOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES QUANDO O CÔNJUGE FOR DESLOCADO PARA OUTRO ESTADO.
NA QUARTA, OS SENADORES ANALISAM O PROJETO QUE AUMENTA O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS. PARLAMENTARES CONTRÁRIOS CHAMAM ATENÇÃO PARA A ELEVAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores deverão votar nesta terça-feira a reserva de 30% das vagas nos conselhos de administração de estatais para as mulheres, um prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e a transferência de servidor público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.
O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, deixou claro que a mudança será paga pelo próprio empregado.
em caso de mudança com o fulcro na união de cônjuges, os entes públicos não arcarão com as despesas decorrentes, e a mudança não importará na alteração vertical do quadro funcional.
Na pauta de quarta-feira estão o marco de visitação aos parques públicos do País, a atualização na lei sobre serviços de radiodifusão e a criação da Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
Outro destaque é o aumento de 513 para 531 do número de deputados federais. Mas o projeto enfrenta resistências, como destacou o senador Marcio Bittar, do União do Acre.
eu voto contra esse aumento de cadeiras na Câmara Federal, porque também vai impactar as assembleias Legislativas. O estado que tiver aumentado a sua bancada de deputados federais terá automaticamente aumentado a sua bancada nas Assembleias Legislativas.
Na quinta-feira, os senadores vão votar uma convenção internacional sobre o trabalho forçado, um acordo sobre a circulação do talento no espaço ibero-americano e um tratado do Brasil com a Ucrânia na área jurídica.
O BRASIL REGISTROU 1.450 CASOS DE FEMINICÍDIO NO ANO PASSADO, SEGUNDO O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER 2025, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES. O COMBATE A ESSE CRIME É UMA DAS PRIORIDADES DA BANCADA FEMININA DO SENADO.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDE MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES. PARA ELA, ALÉM DE AVANÇOS NAS LEIS, É PRECISO ENSINAR QUE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO PODE SER NATURALIZADA.
“Então a gente tratou já de legislação, a gente tem aprimorado a Lei Maria da Penha, temos orçamento e agora é debater sobre educação e os próximos passos com relação a questão do feminicídio no nosso país”.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DEBATER OS PROBLEMAS DE TRABALHO ENFRENTADOS PELAS MULHERES FRENTISTAS DO PAÍS.
O REPÓRTER CESAR MENDES TEM OS DETALHES:
Frentista é quem trabalha em postos de combustíveis, ficando responsável pelo abastecimento dos veículos e também pelo atendimento dos clientes, podendo ainda auxiliar na limpeza e na manutenção dos automóveis.
A profissão é majoritariamente masculina no Brasil, mas a participação de mulheres vem crescendo, segundo informações da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, que vem recebendo denúncias de mulheres frentistas contra os seus empregadores, como explica o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
(senador Paulo Paim) "Negativas de afastamento de trabalhadoras grávidas de ambientes insalubres; demissões em massa; e ainda a questão do assédio sexual e moral."
Aprovada em maio pela Comissão de Direitos Humanos, a realização do debate ainda não tem data agendada.
E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL ESTÁ EM DEBATE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 9 DE JULHO.
ENTRE OUTROS PONTOS, A PROPOSTA FIXA LIMITES PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPAROS EM MASSA, CRÍTICAS A ADVERSÁRIOS E USO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. AS INFORMAÇÕES COM BRUNO LOURENÇO.
Entre as novidades, está o disciplinamento das campanhas digitais, como o uso de influenciadores, inteligência artificial, de perfis falsos ou robôs, impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e a tentativa de compra de palavras-chave em mecanismos de busca. A proposta também diz que a Justiça Eleitoral poderá determinar a remoção de posts e permite a suspensão de contas de candidatos no caso de publicação reiterada de conteúdo considerado ilegal. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, no entanto, questiona a posição do Judiciário de definir o que é ou não considerado lícito ou fake News.
Você está criminalizando a crítica, está restringindo o debate público, está imputando penas às pessoas pela simples discordância.
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defendeu as novas regras.
A suspensão de contas de candidatos a cargos eletivos em aplicações de internet é medida excepcional, nos casos de publicação reiterada de conteúdo específico anteriormente julgado ilícito.
Os senadores terão até o dia 2 de julho para apresentarem sugestões de mudanças ao relatório antes da votação na CCJ.
AVANÇOU NO CONGRESSO, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE MODERNIZA O CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES.
O OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO, VIA PLATAFORMAS DIGITAIS, PARA CATEGORIAS COMO TRABALHADORES RURAIS, DOMÉSTICOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MOTORISTAS DE APLICATIVO. AGORA, A PROPOSTA SERÁ VOTADA EM PLENÁRIO PELAS DUAS CASA DO PARLAMENTO. REPÓRTER MARINA DANTAS.
O novo texto da MP, relatado pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, e transformado em Projeto de Lei de Conversão, amplia o acesso via plataformas digitais para categorias como rurais, domésticos, microempreendedores individuais e motoristas de aplicativo. O texto reforça a fiscalização com o Termo de Débito Salarial, que agiliza a recuperação de créditos trabalhistas e diminui a judicialização, prevê multa por retenção indevida, exige uso de dados oficiais e segurança biométrica nas transações.
Rogério Carvalho ressaltou que a nova redação cria uma nova política de crédito consignado baseada em plataformas digitais, com uma lógica inovadora de funcionamento.
(Rogério Carvalho): essa plataforma vai produzir dados num volume em uma quantidade que a autorregulação é decorrente da própria natureza do sistema que opera a concessão de crédito. Isso é revolucionário comparado com outros mecanismos de concessão de crédito que a gente vivenciou até agora."
A MP, que está em vigor desde março, deve ser votada até 9 de julho pelo Congresso para não perder a validade.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE ESTENDE AOS MOTOTAXISTAS O ACESSO À LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO JÁ OFERECIDA AOS TAXISTAS, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA, INCLUSIVE COM VEÍCULOS ELÉTRICOS.
A PROPOSTA TAMBÉM PERMITE FINANCIAR O SEGURO INICIAL E OS EQUIPAMENTOS PARA CARREGAMENTO DAS BATERIAS. REPÓRTER LANA DIAS.
Pelo projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, os mototaxistas poderão financiar veículos de passageiros ou de uso misto, de fabricação nacional, novos, movidos a combustível de origem fóssil ou renovável, inclusive os veículos híbridos e elétricos; todos destinados à atividade de mototaxista. A matéria também prevê o financiamento do seguro inicial dos bens e dos itens para carregamento da bateria dos veículos elétricos.
Para o senador, a renovação dos veículos dos mototaxistas é necessária para garantir mais segurança nos serviços prestados.
E esses trabalhadores não têm acesso a um programa de financiamento, a exemplo dos taxistas, que ajuda a renovação da frota, o que garante segurança para o trabalhador e para o transportado.
O relator do projeto, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, afirmou que a iniciativa beneficiará os mototaxistas e a população brasileira. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
