Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA FIM DE ATENUANTE PARA ESTUPRADORES COM MENOS DE 21 OU MAIS DE 70 ANOS
CPI DAS BETS: RELATORA PROPÕE BANIR JOGO DO TIGRINHO E INDICIAR INFLUENCIADORAS
COMISSÃO APROVA CONVITE PARA MINISTRA DO PLANEJAMENTO EXPLICAR SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO
BOA NOITE! O RELATÓRIO DA CPI DAS BETS, APRESENTADO HOJE PELA RELATORA SORAYA THRONICKE, PEDE O INDICIAMENTO DE 16 PESSOAS POR CRIMES COMO ESTELIONATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E PROPAGANDA ENGANOSA. ENTRE OS CITADOS ESTÃO AS INFLUENCIADORAS VIRGÍNIA FONSECA E DEOLANE BEZERRA. A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ESTÁ PREVISTA PARA SEXTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
No relatório de 541 páginas, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, pediu o indiciamento criminal de 16 pessoas, entre influenciadores digitais, empresários e operadores do setor.
Estão na lista nomes como Virginia Fonseca, por publicidade enganosa e estelionato, e Deolane Bezerra, que responde por jogo de azar não autorizado, estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Soraya Thronicke também sugere 20 medidas para proibir propagandas predatórias, vedar a concessão de incentivos fiscais para casas de apostas e criar um cadastro nacional de apostadores.
E concentrar os apostadores em uma plataforma única. Por quê? Porque ali nós vamos conseguir ter os números. Conforme a gente tem os números do IBGE, que permitem que construamos políticas públicas para enfrentarmos os problemas, e esse é um grande problema, nós precisamos saber o número de pessoas que está apostando no Brasil.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, apresentou um voto complementar para sugerir a substituição do modelo de simples autorização pelo de concessão ou permissão, com licitação, para o funcionamento das casas de aposta. O relatório deverá ser votado até sexta-feira.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU HOJE UM PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL PRÉVIA E A APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES DE ESCOLAS. A EXIGÊNCIA VALE PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM APROVOU LIMITES PARA REVOGAÇÃO DE PRISÃO DURANTE PLANTÕES JUDICIÁRIOS. A PROPOSTA BUSCA EVITAR O CHAMADO “FÓRUM SHOPPING”, EM QUE ADVOGADOS BUSCAM PLANTÕES COM JUÍZES QUE PODERIAM FACILITAR PEDIDOS DE SEUS CLIENTES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública aprovou limites para a concessão de habeas corpus ou a revogação de prisão cautelar e a liberação de bens apreendidos durante os plantões judiciários. O objetivo é acabar com o chamado fórum shopping, em que advogados levam, de forma proposital, ao juíz plantonista esses pedidos para aumentarem a chance de êxito processual. O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, disse que esse expediente é muito utilizado por facções criminosas. O autor, senador Sergio Moro, do União do Paraná, declarou que o plantão judiciário tem sua importância para casos de urgência, mas não pode ser desvirtuado.
Às vezes, o juiz natural, aquele que conhece o processo, acaba sendo atropelado por um habeas corpus da meia-noite, concedido sem o conhecimento da causa.
O projeto estabelece que não serão apreciados pedidos de habeas corpus, reexame ou de revogação de prisão que poderiam ter sido apresentados no expediente regular do Judiciário ou que não tenham como base fato novo surgido durante o plantão. A proposta também veda a liberação, pelo juiz plantonista, de bens ou valores apreendidos.
CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA GRAVE POR INFLUENZA A CONTINUAM EM ALTA NO PAÍS, COM OS IDOSOS ENTRE AS PRINCIPAIS VÍTIMAS. SEGUNDO O BOLETIM INFOGRIPE, DA FIOCRUZ, JÁ FORAM REGISTRADAS QUASE 84 MIL NOTIFICAÇÕES DE INFECÇÃO RESPIRATÓRIA GRAVE EM 2025 — CERCA DE 23% CAUSADAS PELO VÍRUS INFLUENZA A.
QUINZE ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL ESTÃO EM ALERTA OU RISCO. PREOCUPADO COM O SURTO, O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DESTACOU QUE APENAS 35% DA POPULAÇÃO FOI VACINADA E DEFENDEU O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL COMO FORMA MAIS EFICAZ DE CONTER A DOENÇA.
até porque estamos a dez dias do inverno, estação em que as baixas temperaturas e o clima seco agravam problemas respiratórios. Vacinar é preciso”.
JÁ O O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A PROPOSTA DO GOVERNO DE TRIBUTAR EM 5% OS RENDIMENTOS DAS LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (LCIS) E DO AGRONEGÓCIO (LCAS), HOJE ISENTOS PARA PESSOAS FÍSICAS.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A MEDIDA PODE ENCARECER O CUSTO DA CASA PRÓPRIA E DOS ALIMENTOS, ALÉM DE IMPACTAR SETORES ESTRATÉGICOS DA ECONOMIA, JÁ QUE ESSES TÍTULOS SÃO IMPORTANTES FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO E O AGRONEGÓCIO. ELE AFIRMOU AINDA QUE A TRIBUTAÇÃO ATINGIRÁ TAMBÉM OS INVESTIDORES E DEFENDEU MELHOR GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
"A medida compromete uma fonte essencial do crédito rural, especialmente para médios produtores e cooperativas. As LCAs são a base do financiamento agropecuário e estruturam o Plano Safra. É um erro focar o ajuste fiscal apenas na arrecadação sem enfrentar despesas obrigatórias e nem revisar privilégios, até porque a solução não é gastar mais, a solução, Sr. Presidente, é gastar melhor.
E A MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DEVERÁ DETALHAR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS A TENTATIVA DO GOVERNO DE REDUZIR SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO.
A REVISÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS É VISTA COMO UMA ALTERNATIVA AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, para que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, detalhe a revisão de subsídios da União.
Uma Emenda Constitucional de 2021 prevê um plano de redução de incentivos e benefícios tributários federais até o nível de 2% do Produto Interno Bruto. Hoje, esse índice é de cerca de 6% do PIB.
Para Renan Calheiros, a redução de subsídios seria uma alternativa ao aumento de impostos na busca pela saúde fiscal do país.
(sen. Renan Calheiros) "Temos de buscar todas as alternativas para a estabilidade das finanças públicas, exceto as que impliquem em elevação de tributos e da carga tributária. Uma das alternativas, portanto, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional."
Segundo a equipe econômica, 80% dos subsídios são renúncias tributárias em programas como o Simples Nacional, agricultura e agroindústria, isenções do imposto de renda, entidades sem fins lucrativos e combustíveis.
E UM PEDIDO DE VISTA ADIOU A VOTAÇÃO, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DO PROJETO QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS. O PROJETO PREVÊ JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS E PISO SALARIAL DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO VALOR DE TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS. O IMPACTO ESTIMADO É DE 9,2 BILHÕES DE REAIS.
O NOVO TEXTO NÃO MENCIONA AUXILIARES DE LABORATÓRIO E DE RADIOLOGIA, DUAS CATEGORIAS QUE HAVIAM SIDO CONTEMPLADAS NO PRIMEIRO RELATÓRIO. O PEDIDO DE VISTA FOI FEITO PELO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA. ELE QUER AVALIAR MELHOR O NOVO RELATÓRIO DO SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL. JAQUES WAGNER CITOU A DIFICULDADE ORÇAMENTÁRIA AO JUSTIFICAR O PEDIDO DE VISTA.
O PLENÁRIO APROVOU O FIM DA ATENUANTE DA IDADE PARA A PRÁTICA DE ESTUPRO COMETIDO POR MENORES DE 21 E MAIORES DE 70 ANOS.
O PROJETO TAMBÉM IMPEDE A REDUÇÃO DO TEMPO DE PRESCRIÇÃO DESSE TIPO DE CRIME PARA A MESMA FAIXA ETÁRIA. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado por unanimidade, o projeto acaba com a atenuante, ou seja, com a redução da pena, para os crimes de violência sexual contra a mulher, quando o agente for na data do fato menor de 21 anos, ou na data da sentença, maior de 70 anos. A proposta também impede a diminuição pela metade do prazo de prescrição. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, argumentou que a idade não pode livrar um criminoso da punição.
temos casos de menores que cometeram estupro coletivamente. os maiores de 70, eles usam a situação de vulnerabilidade e sempre beneficiados porque estavam fora do alcance da Lei.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 78 mil casos de estupro no ano passado, uma média de nove ocorrências por hora. Autora da lei que aumentou para 40 anos a pena para o femincídio, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, avalia que uma punição rigorosa pode diminuir os ataques contra as mulheres.
Volto a dizer que é com uma punição rígida forte e rápida que nós vamos coibir outros crimes.
O projeto segue para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
