Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI À SANÇÃO USO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA FINANCIAR CNH GRATUITA A PESSOAS DE BAIXA RENDA
SENADO SIMPLIFICA REGRAS PARA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ARTESANAIS
GOVERNO SINALIZA REVISÃO DE CORTES NO ORÇAMENTO COM AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
BOA NOITE! SEGUIU PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE O PROJETO QUE PERMITE USAR O DINHEIRO ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO PARA PAGAR A CARTEIRA DE MOTORISTA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.
A PROPOSTA TAMBÉM TRAZ MUDANÇAS NAS REGRAS DO EXAME TOXICOLÓGICO E NA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS. QUEM TRAZ OS DETALHES É A REPÓRTER MARINA DANTAS.
Pelo projeto, as multas de trânsito vão custear a habilitação de condutores de baixa renda incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O texto amplia a exigência de exame toxicológico negativo para a primeira habilitação das categorias A e B e autoriza a transferência eletrônica de veículos com assinaturas digitais válidas, realizadas em plataformas homologadas. A vistoria online poderá ser adotada pelos órgãos estaduais de trânsito.
A proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro, de autoria da Câmara, foi aprovada em comissões do Senado e teve como um dos realtores o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que destacou o impacto social da medida.
(Randolfe Rodrigues): "Consideramos que a autorização para o uso de recursos provenientes das multas em programas direcionados a facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação por pessoas de baixa renda é uma forma engenhosa de combater a desigualdade, inclusive por abrir oportunidades no mercado de trabalho.
Com emendas do Senado, o projeto voltou para votação no Plenário da Câmara, onde foi aprovado, e segue agora para sanção presidencial.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, LEMBROU QUE O STF DEVE RETOMAR NO PRÓXIMO DIA 4 DE JUNHO O JULGAMENTO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. PARA ELE, ESSA DISCUSSÃO DEVERIA SER FEITA PELO CONGRESSO, POR ENVOLVER A CRIAÇÃO DE LEIS.
O JULGAMENTO DO SUPREMO TRATA DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS POR CONTEÚDOS ILEGAIS, FALSOS OU VIOLENTOS, E DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE POSTAGENS QUE INCITEM O ÓDIO, MESMO SEM ORDEM JUDICIAL.
"Se vocês querem tanto regulamentar as redes sociais, e acham que ela não é bem-vinda na política, abram mão das redes sociais, fechem a conta de vocês. Comecem a fazer isso. Porque se não fosse as redes sociais, eu nunca teria sido vereador, eu nunca teria sido deputado, e eu não teria sido agora senador da república. Então devo muito isso às redes sociais."
E O SENADO ANALISA UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA PAIS E RESPONSÁVEIS A SUPERVISIONAREM O USO DA INTERNET, REDES SOCIAIS E JOGOS ONLINE POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
A PROPOSTA, APRESENTADA NESTE ANO, QUER EVITAR O USO EXCESSIVO E O ACESSO A CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
De autoria do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, o projeto determina que os pais devem orientar os jovens sobre o uso consciente da tecnologia, os riscos do ambiente digital e as formas de se proteger. Também prevê o uso de ferramentas como o controle parental para monitorar o que as crianças acessam.
Embora já exista uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, Sérgio Petecão destaca que os problemas vão além do ambiente escolar e exigem o cuidado direto das famílias.
(sen. Sérgio Petecão) “É um avanço. Eu diria que nós estamos complementando. Oh pai, o problema não é só na escola não, tá lá dentro da tua casa lá. Isso aqui, se mal usado, é uma arma. Vê, o cara nem tem a dimensão do perigo que é isso aqui na mão do jovem".
O projeto segue agora para análise das comissões do Senado.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE SIMPLIFICA AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ARTESANAIS.
O OBJETIVO É FACILITAR A ATUAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES. AS INFORMAÇÕES COM PEDRO PINCER.
O Senado aprovou a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, que terão regras simplificadas.
O objetivo é facilitar a atuação de pequenos produtores, que não terão que fazer o registro prévio dos produtos junto à Anvisa, desde que atendam os requisitos estabelecidos em regulamento. Pela proposta, todos serão submetidos à fiscalização sanitária.
Para a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, o projeto vai impactar positivamente uma ampla rede de trabalhadores.
Esse projeto tem o objetivo de valorizar o trabalho de milhares de pequenos empreendedores, especialmente as mulheres, que trabalham na produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta simplifica a burocracia, sem abrir mão do cuidado com a saúde da população.
O projeto segue agora para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU OS IMPACTOS DA "PEJOTIZAÇÃO" NO BRASIL, QUE É A PRÁTICA EM QUE EMPRESAS CONTRATAM TRABALHADORES COMO PESSOA JURÍDICA EM VEZ DE REGISTRÁ-LOS COMO EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA.
O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ OS DETALHES.
"Pejotização" é a substituição dos contratos de trabalho previstos na CLT pela contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, as PJs. Em abril, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relacionados a esse tipo de contratação. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César de Carvalho, disse que a pejotização deve provocar o esvaziamento da Justiça do Trabalho e perdas na arrecadação tributária. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, substituir um empregado formal por uma PJ significa perda de direitos trabalhistas, precarização do trabalho e insegurança jurídica.
(senador Paulo Paim) "Em muitos casos, o contratante mantém características típicas do vínculo empregatício, até com jornada definida, salário fixo e trabalho presencial."
A pesquisadora da Unicamp, Magda Biavaschi, disse que a pejotização é a "uberização elevada à enésima consequência" e traz riscos de fragmentação social. O desembargador Clóvis Fernando Santos alertou que ela representa o fim da CLT.
SENADORES ALIADOS DO PRESIDENTE LULA AFIRMAM QUE OS CORTES NO ORÇAMENTO DESTE ANO SERÃO REVISTOS COM A MELHORA DA ECONOMIA.
JÁ A OPOSIÇÃO INSISTE NA REDUÇÃO DOS GASTOS PARA MANTER AS CONTAS PÚBLICAS EQUILIBRADAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Dos R$ 31 bilhões de cortes no Orçamento de 2025 para equilibrar as contas públicas, R$ 24 bilhões vão atingir os ministérios, com exceção do da Educação, e R$ 7 bilhões as emendas parlamentares, que bancam obras nos estados e municípios por sugestão de deputados e senadores.
Ao afirmar que os cortes foram necessários, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que o bom desempenho da economia neste ano vai permitir que eles sejam revistos no segundo semestre.
tomar medidas que com toda a certeza uma boa parte delas terão caráter transitório. Creio que o Brasil está no processo de crescimento econômico importante. Isso vai fazer com que o governo arrecade mais e nós possamos tentar atingir esse déficit zero em 2025.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, reforçou que o governo segue aumentando os gastos públicos sem a contrapartida da receita.
Temos que cortar e o governo buscar, evitar a corrupção, esses programas populistas só pensando na eleição.Tem que se virar. Não dá e a gente não pode aceitar mais o aumento de imposto para cobrir essa ineficiência e essa incompetência do governo.
Além dos cortes no Orçamento, a equipe econômica aumentou o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, para empréstimos a empresas, gastos no exterior e investimentos em previdência privada. Mas o Congresso Nacional sinaliza a sua derrubada.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
