Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA INCLUSÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTRO DA AGRICULTURA ASSEGURA CONTROLE SANITÁRIO CONTRA GRIPE AVIÁRIA SAQUE DO FGTS POR PACIENTES COM ESCLEROSE MÚLTIPLA AVANÇA NO SENADO BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A LIBERAÇÃO DO SAQUE DO FGTS PARA PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA OU ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA. DOENÇAS EXIGEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO CONTÍNUO, DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO E TRATAMENTO DE ALTO CUSTO — MUITAS VEZES COM MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. o projeto permite o saque do FGTS quando o trabalhador ou seu dependente for diagnosticado com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica, doenças sem cura que prejudicam os neurônios motores. Ao destacar o alto custo do tratamento dessas enfermidades, o autor, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, citou a ajuda que o FGTS pode representar nessa hora. (sen. Fernando Dueire) Há 37 anos, minha esposa foi acometida pela esclerose múltipla e essa é uma doença devastadora. Nesse período, no início dessa doença, eu precisei bater na porta do FGTS e encontrei ela fechada.  Eu fiz no intuito de que outras pessoas que passam por isso não sofram a humilhação que nós passamos. Se não houver pedido de senadores para votação no Plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.  TAMBÉM AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PROPÕE MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROPOSTA INCLUI A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS EM CASOS DE AGRESSÃO A PROFESSORES. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de forma a deixar claro que a responsabilidade pela proteção dos funcionários é do estabelecimento de ensino. Pela proposta, na hipótese de ameaça ou de ato de violência contra profissional da educação, o estabelecimento deverá acionar imediatamente as autoridades, comunicar o fato ao Conselho Tutelar, aos pais ou responsáveis do agressor e garantir o afastamento da vítima da violência enquanto perdurar a situação de risco, sem qualquer perda financeira, como destacou o relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. O dispositivo busca garantir a comunicação da ameaça ou violência contra profissional de educação a todas as pessoas ou órgãos que devam tomar providências, além do afastamento remunerado da vítima. A proposta segue para a análise da Comissão de Educação. A CPI DAS BETS APROVOU UMA REPESENTAÇÃO POR DESOBEDIÊNCIA E A CONDUÇÃO COERCITIVA PARA OS DOIS CONVOCADOS QUE FALTARAM AO DEPOIMENTO DESTA TERÇA-FEIRA. LUAN KOVARIK, MAIS CONHECIDO COMO JON VLOGS, E JORGE BARBOSA DIAS PODERÃO SER TRAZIDOS À CPI PELA POLÍCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O influenciador Luan Kovarik, conhecido com Jon Vlogs, e o empresário pernambucano Jorge Barbosa Dias não comparceram porque estavam em viagem ao exterior. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, comemorou a iniciativa do presidente do colegiado, senador Dr. Hiran do Progressistas de Roraima, de recorrer à Justiça para ouvi-los na comissão.  Nós sabemos muito bem quão ricas elas são, e elas podem, sim, vir do exterior, porque tem voos, todos os dias, para o Brasil. Então, na minha concepção, é uma má vontade, uma desculpa, e a condução coercitiva é o remédio que temos Segundo a senadora Soraya, o depoimento do influenciador Jonvlogs vai esclarecer a relação entre casas de aposta e os influenciadores digitais. Já o outro depoente, Jorge Barbosa, é dono da plataforma de apostas MarjoSports. A condução coercitiva ainda depende de autorização judicial para ser efetivada. A CPI ainda recorreu ao  Ministério Público para que avalie a abertura de um processo criminal pelo descumprimento de uma ordem legal, como um depoimento na CPI.  A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA OUVIU NESTA TERÇA-FEIRA A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE. // MARINA SILVA DEFENDEU A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS NO LITORAL NORTE DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. Marina Silva foi convidada pelo senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, para explicar a criação de um mosaico de unidades de conservação na margem equatorial, em estudos pelo ministério. Para Lucas Barreto, há uma "proposital coincidência" com descobertas de reservas de petróleo na costa do seu estado. Marina disse que 60 audiências públicas foram realizadas e garantiu que a nova unidade não vai impedir o desenvolvimento do Amapá; mas segundo Lucas Barreto, excluindo as áreas protegidas e as terras inundáveis, restam hoje só 11% do estado para atividades econômicas.  (senador Lucas Barreto) "Essas reservas agora, não é que ela vá atrapalhar o petróleo não, ministra, ela vai impedir que o Amapá se desenvolva". Marina Silva se retirou da reunião antes do final, diante da negativa do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, em se desculpar, após ele dizer que respeitaria Marina como mulher, mas não como ministra. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, LAMENTOU QUE A MINISTRA MARINA SILVA, TENHA SE RETIRADO DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. O PARLAMENTAR NEGOU QUE TENHA DESRESPEITADO MARINA COMO MULHER, REAFIRMANDO, NO ENTANTO, QUE NÃO A RESPEITA COMO MINISTRA. Quem está falando aqui é quem é avô de seis netas. Agora, Ministro, Governador, Senador, eu posso respeitar ou não. E a Ministra do Meio Ambiente eu não tenho como respeitar, porque ela desrespeita a gente o tempo inteiro, não permitindo que nós nos tornemos brasileiros de fato e de direito, com o asfaltamento da BR-319. O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, NÃO VÊ RAZÃO PARA QUE A MINISTRA MARINA SILVA VOLTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO, DA QUAL SE RETIROU APÓS SE SENTIR OFENDIDA. LÍDER DO GOVERNO, WAGNER AFIRMOU QUE A MINISTRA RESPONDEU A TODAS AS PERGUNTAS E QUE O CLIMA SÓ SE AGRAVOU APÓS UM SENADOR DIZER QUE A RESPEITAVA COMO MULHER, MAS NÃO COMO MINISTRA. Eu, pessoalmente, não concordo, evidentemente, com esse comportamento e não quero fazer aqui cavalo de batalha, mas eu acho que qualquer pessoa que é convidada ou convocada para estar em uma Comissão do Senado, mesmo que a gente discorde, merece o nosso respeito. O MINISTRO DA AGRICULTURA, CARLOS FÁVARO, ANUNCIOU QUE O BRASIL DEVE VOLTAR A SER RECONHECIDO COMO PAÍS LIVRE DA GRIPE AVIÁRIA NAS PRÓXIMAS TRÊS SEMANAS. ELE ESTEVE NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. FÁVARO ADIANTOU QUE PRETENDE NEGOCIAR COM OS PAÍSES, PASSADA A CRISE, A REGIONALIZAÇÃO DE FUTUROS EMBARGOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Durante a audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a transparência e a eficiência do sistema sanitário nacional que, em poucos dias, isolou a granja foco da gripe aviária no Rio Grande do Sul, abateu os animais contaminados, eliminou os ovos comercializados nos 28 dias anteriores e submeteu os trabalhadores a testes. Quanto ao embargo internacional à carne de frango brasileira, Carlos Fávaro disse que, de 160 parceiros comerciais, apenas 24 impuseram barreira total. Outros 13, apenas ao produto gaúcho, e alguns fecharam as portas apenas para a carne produzida num raio de 10 quilômetros do foco inicial. O ministro adiantou que pretende negociar com os países, passada a crise, a regionalização de futuros embargos. Há encaminhamentos com a Coreia do Sul para que ela venha a restringir só o Rio Grande do Sul, mas é uma livre iniciativa. A gente prestando informações com transparência, os países vão se dando por satisfeito e restringindo menos. Representantes do Rio Grande do Sul, os senadores Hamilton Mourão, do Republicanos, e Luis Carlos Heinze, do Progressistas, elogiaram o trabalho rápido do ministério no enfrentamento da crise da gripe aviária e aproveitaram para cobrar de Carlos Fávaro medidas de prorrogação e repactuação da dívida de produtores gaúchos, afetados nos últimos anos por secas e enchentes. E OS SENADORES APROVARAM EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AGENTES DE TRÂNSITO, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. PELA LEGISLAÇÃO ATUAL, AS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO TÊM PODER DE POLÍCIA INVESTIGATIVA, ATUANDO APENAS NA PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DOS MUNICÍPIOS. PARA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, A MEDIDA VAI FORTALECER O COMBATE À CRIMINALIDADE E À VIOLÊNCIA. Você ter os guardas municipais e os agentes de trânsito, que estão uma presença nas ruas uma autoridade de segurança fardado, isso transmite a população sentimento de segurança. OS SENADORES DEVEM APROVAR AINDA NESTA NOITE O 2º TURNO DA PROPOSTA. O TEXTO AINDA SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //