Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AGENDA DO PLENÁRIO TEM PROJETO PARA CRIMINALIZAR TATUAGENS E PIERCINGS EM PETS
EMBARGO À CARNE DE FRANGO BRASILEIRA PREOCUPA SENADORES
ESPECIALISTAS PEDEM À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ARTICULAÇÃO NA REDE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BOA NOITE!
O PLENÁRIO PODERÁ TORNAR CRIME DE MAUS TRATOS FAZER TATUAGENS E COLOCAR PIERCINGS EM CÃES E GATOS COM PENA DE ANOS DE PRISÃO.
OS SENADORES TAMBÉM PODERÃO GARANTIR CIRURGIAS REPADORAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE PARA VÍTIMAS DE QUEIMADURAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão votar em primeiro turno a proposta que permite os estados e o Distrito Federal a fazerem leis de proteção ao idoso.
Também está na pauta o repasse de recursos destinados a pesquisas no setor de petróleo e gás para as universidades da Região Norte. Outro destaque é o projeto que torna crime de maus tratos fazer tatuagens ou colocar piercings em cães e gatos.
O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, defendeu a proibição.
Tem que ter lei, senão não acontece. Cão e gato hoje tem um pestígio danado em relação até o ser humano, quase que equiparado. O objetivo é esse para que não hajá maus tratos dos animais.
Ainda na terça-feira, os senadores poderão votar a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e da Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasi e o novo marco do licenciamento ambiental.
O Plenário ainda vai analisar um protocolo de atendimento para as vítimas de queimaduras. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou que os planos de saúde também vão cobrir cirurigas reparadoras.
Se faz parte da própria consequência da queimadura a reparação da sua cicatriz, é mais do que justo que eles possam também se habilitar a resolver essa questão.
Ainda na pauta de quarta-feira estão o aumento do valor das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas e a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UM REQUERIMENTO PARA CONVIDAR O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO SENADO.
O PEDIDO TEM COMO BASE DECLARAÇÕES FEITAS POR BARROSO DURANTE UM EVENTO RECENTE NOS ESTADOS UNIDOS. O MINISTRO AFIRMOU QUE, QUANDO PRESIDIA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ENTRE 2020 E 2022, BUSCOU APOIO DA EMBAIXADA ESTADUNIDENSE PARA EVITAR GOLPE DE ESTADO NO BRASIL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES EM 2022. PARA GIRÃO, AS FALAS LEVANTAM DÚVIDAS SOBRE POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS EXTERNAS NA JUSTIÇA ELEITORAL.
"E eu tô entrando também com requerimento para o Barroso vir junto com outras pessoas, porque são assuntos correlatos para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e também para Comissão de Segurança Pública. Que democracia é essa que você não pode questionar?"
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DESTACOU A VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA À CHINA. ELE ENXERGA COMO POSITIVA A APROXIMAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES PARA O FORTALECIMENTO DO BRASIL.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CHINA É A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO, ALÉM DE UMA DAS MAIORES NOVIDADES TECNOLÓGICAS DO SÉCULO VINTE E UM. PARA ELE, OS ACORDOS FIRMADOS DURANTE A VIAGEM REFORÇAM A PRESENÇA CHINESA EM SETORES ESTRATÉGICOS DA ECONOMIA BRASILEIRA.
A China é uma das principais fontes de investimento direto no Brasil, com destaque em setores diversos, como eletricidade, extração de petróleo, transportes, telecomunicações, indústria e serviços financeiros. Há mais de 20 anos, o Brasil vem se tornando o principal destino de investimentos chineses na América Latina, representando 39% do total. Só entre 2007 e 2023, os investimentos chineses no Brasil atingiram cerca de US$73 bilhões
OS SENADORES MANIFESTARAM PREOCUPAÇÃO COM O EMBARGO À CARNE DE FRANGO PRODUZIDA NO BRASIL, DEPOIS DO REGISTRO DE CASOS DE GRIPE AVIÁRIA EM GRANJA NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A suspensão temporária de importação de carne de frango produzida no Brasil, anunciada por alguns países, depois do registro de casos de gripe aviária em granja no Rio Grande do Sul tem preocupado os senadores. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que vai discutir o problema com os integrantes do Ministério da Agricultura, para identificar a real dimensão do problema.
Para que a gente possa o mais rápido possível poder identificar e bloquear tudo isso a fim de evitar outros prejuízos em outras granjas e em outros estados também e restabelecer o pleno fornecimento para os nossos importadores de frango mundo afora.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que o colegiado está atento aos desdobramentos do caso e pronto para apoiar o agronegócio na retomada das exportações, depois que o país voltar a ter o status de livre da doença. Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a atuação rápida dos governos federal e do Rio Grande do Sul para conter a doença.
NA VÉSPERA DA VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIENTISTAS DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA AFIRMAM QUE O PROJETO PODE RESULTAR NO ENFRAQUECIMENTO DESSAS REGRAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Meio Ambiente deve votar nesta terça-feira o projeto que uniformiza as regras de concessão de licenças ambientais. Mas uma nota técnica divulgada sexta-feira pelo Observatório do Clima alerta para o risco de aumento da poluição, do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa se os senadores aprovarem o mesmo texto da Câmara dos Deputados. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, é preciso assegurar a permanência das estruturas de governança do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
"Ao enfraquecer a autoridade técnica dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, o PL desestrutura os pilares do sistema de governança ambiental, construído ao longo de décadas.
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental está em análise nas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e já recebeu cerca de 100 sugestões de mudanças à proposta, feitas pelos senadores.
EM DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SENADORA DAMARES ALVES COBROU A DERRUBADA DO VETO AO CADASTRO NACIONAL DOS PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O presidente Lula vetou o trecho que previa que o nome e o CPF de condenados em primeira instância ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena. Mas em audiência na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que a divulgação é fundamental para evitar novos casos.
Dia 22 agora tem sessão do Congresso e nós estamos pedindo para que o presdidente Davi Alcolumbre coloque o Cadastro do Pedófilo e eu tenho certeza que o Congresso Nacional vai derrubar o veto do presidente da República. Nós queremos saber aonde estão morando os predadores, aonde eles estão trabalhando. Para que aqueleo dono de van escolar não contrate um motorista que rspndeu por crime secual contra criança. Para que você não contrate uma babá que respondeu pelo crime de estupro de criança.
Damares também defendeu a aprovação de um projeto, pelo Plenário, que torna crime hediondo comprar, guardar, compartilhar ou produzir vídeos de pornografia infantil, para impedir que respondam em liberade após o pagamento de fiança.
SENADORES APRESENTARAM VÁRIAS SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE NOVO CÓDIGO ELEITORAL.
OS PARLAMENTARES APROVEITARAM CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS NOS DEBATES PARA MUDAR OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, ATRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E URNA ELETRÔNICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Diversos senadores aproveitaram as sugestões apresentadas em 3 audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça para mudar o novo Código Eleitoral. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, propõe a permissão para o financiamento de empresas a campanhas eleitorais.
Acho que houve uma aversão, digamos assim, do financiamento privado, e a gente tem que aprender com as lições.
Outras mudanças preveem o uso de assinaturas eletrônicas qualificadas nas urnas eletrônicas; prazo de seis meses para desincompatibilização de militares, juízes, promotores e policiais; retirada da competência da Justiça Eleitoral da atribuição de julgar os crimes comuns que forem conexos aos crimes eleitorais; restrição ao uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e proibição do uso de concursos ou sorteios para cativar eleitores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
