Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO PROJETO QUE OBRIGA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSOR SOB MEDIDA PROTETIVA
AVANÇA PROPOSTA QUE PERMITE CONCILIAR TRABALHO E PRECEITOS RELIGIOSOS
SENADORES DA BASE E OPOSIÇÃO REAGEM À DECISÃO QUE TORNOU RÉU EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O PROJETO, QUE SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, TAMBÉM PREVÊ UM DISPOSITIVO PARA AVISAR A VÍTIMA E A POLÍCIA SOBRE A APROXIMAÇÃO DO AGRESSOR. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto aprovado pelo Senado estabelece o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar no momento em que a vítima conseguir uma medida protetiva de urgência. Segundo o Ministério das Mulheres, no ano passado, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte. Diante dos números, a relatora do projeto no Plenário, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, avalia que o uso da tornozeleira, combinado com um dispositivo que alerte a vítima da aproximação do agressor, poderá evitar novos casos de feminicídios.
O que que a gente observou? Não adianta só a medida protetiva, agora é importante o monitoramento desse agressor. Então, eu acho que é uma resposta rápida e célere que nós estamos dando.
O relator na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, definiu que as vítimas com medidas protetivas deverão contar com um dispositivo de segurança, a ser entregue pelas autoridades, que emita sinal sonoro quando da aproximação do agressor.
Tem muita gente que não tem celular. E pensava-se em botar o alarme no celular. Se não é essa a forma, tem que ver qual é a forma usando a tecnologia do momento que vai permitir que o alarme aconteça quando ele se aproximar da residência da vítima.
Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEBATEU OS IMPACTOS DE DISCUSSÃO NO STF SOBRE A LETALIDADE EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO. NA AÇÃO, QUE FOI PROTOCOLADA EM 2019 PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), A CORTE JÁ DETERMINOU MEDIDAS PARA REDUZIR A LETALIDADE DURANTE OPERAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO RIO CONTRA O CRIME ORGANIZADO NAS COMUNIDADES DA CAPITAL FLUMINENSE.
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, DISSE QUE APÓS O CASO CHEGAR AO SUPREMO, CRIMINOSOS EXPANDIRAM TERRITÓRIOS E LUCRAM MAIS COM A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DO QUE COM O TRÁFICO DE DROGAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo Victor Cesar Carvalho, secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, as operações, que antes eram frequentes, passaram a ser excepcionais em virtude das condições impostas pelo tribunal. O desrespeito aos direitos humanos nas comunidades, na opinião dele, não deve ser atribuído às forças de segurança, mas ao crime organizado, jogo do bicho, tráfico de drogas, problemas que há muito existem no estado. O secretário disse que, depois de o caso ir para o STF, os criminosos passaram a agir com mais liberdade, conquistaram territórios e hoje ganham mais dinheiro com a exploração de serviços do que com a venda de drogas.
A favela da Rocinha são cerca de 80 mil pessoas. Quantas dessas pessoas usam drogas? Agora, quantas usam internet, água, luz, gás, energia elétrica, construção civil, transporte alternativo?
Presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão do STF impacta outros setores como o de transporte de cargas, turismo e eventos.
A segurança pública é o maior problema do Rio hoje, e isso impacta diretamente cada atividade, trazendo um custo ainda maior para todos esses segmentos, por causa da insegurança gerada no Rio de Janeiro por consequência dessa ADPF 635.
O julgamento do mérito da ação, iniciado em novembro do ano passado, foi retomado em março deste ano.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROPOSTA PARA TENTAR CONCILIAR OS DIAS DE SERVIÇO E DE FOLGA COM PRECEITOS RELIGIOSOS DO TRABALHADOR.
O PROJETO, QUE SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO, TAMBÉM ASSEGURA O DIREITO AO USO DE ADEREÇOS E COSTUMES ASSOCIADOS AO CREDO DO FUNCIONÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto diz que, a critério do empregador, e em comum acordo com o empregado, o horário de trabalho poderá ser adaptado em virtude de preceitos religiosos, como a vedação da jornada aos sábados para os adventistas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera que o entendimento entre as partes é a melhor forma de assegurar o livre exercício da religião.
entendemos que o presente Projeto de Lei é meritório e adequado à atual realidade do mundo do trabalho e do serviço público, trazendo benefícios tanto para o Estado quanto para as próprias empresas, bem como para os seus colaboradores
A proposta, que segue para o Plenário do Senado, assegura ainda o direito de uso de adereços e de costumes associados ao seu credo no local de serviço tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. A exceção é quando for comprovada a incompatibilidade dos trajes com a atividade laboral.
O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, CONSIDEROU IMPORTANTE A DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, EM DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO.
EM DISCURSO NA SEMANA PASSADA, O GOVERNADOR DE SÃO PAULO CITOU A SEGURANÇA E A GARANTIA DAS URNAS ELETRÔNICAS NO BRASIL. SEGUNDO VENEZIANO, A FALA DE TARCÍSIO, UM DOS PRINCIPAIS ALIADOS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, REFORÇA A CREDIBILIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS E DESMONTA A NARRATIVA DE FRAUDE ELEITORAL PROPAGADA NOS ÚLTIMOS ANOS. PARA O SENADOR, O RECONHECIMENTO DA CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL DEVERIA SERVIR COMO ALERTA PARA AQUELES QUE AINDA INSISTEM EM QUESTIONÁ-LO SEM FUNDAMENTOS.
"É muito importante e quero louvar, mesmo que feito de forma retardada pelo governador Tarcísio de Freitas como aliado de primeira hora de Bolsonaro, que as urnas eletrônicas do Brasil fazem parte de um sistema que tem a credibilidade, que tem o respeito e que deveria, como ele próprio disse, ser instrumento utilizado por outras nações."
JÁ O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PSDB DO PARANÁ, CRITICOU O PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA QUEM RECEBE ATÉ R$ 5 MILREIAS POR MÊS. ELE QUESTIONOU SE A MEDIDA BUSCA JUSTIÇA SOCIAL E BENEFÍCIOS REAIS OU SE TEM FINS ELEITORAIS.
PARA O SENADOR, A PROPOSTA IGNORA A MACROECONOMIA E A RESPONSABILIDADE FISCAL. SEGUNDO ELE, AO AUMENTAR GASTOS E INJETAR DINHEIRO NA ECONOMIA, O GOVERNO ACABA ELEVANDO OS JUROS, PRESSIONANDO OS PREÇOS E IMPULSIONANDO A INFLAÇÃO.
“O que que qualquer cidadão, qualquer pessoa faz quando a sua receita diminui, quando seu salário diminui, ele corta despesas. Se o governo quer dar isenção de imposto o que ele deveria fazer? Cortar despesas, não, ele não faz isso, ele aumenta imposto de outro. Ele quer dar um benefício a José, mas quem vai pagar é Paulo, não é governo, é outro que vai pagar”.
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE TORNOU RÉU O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E MAIS SETE ALIADOS E ASSESSORES TEVE FORTE REPERCUSSÃO ENTRE OS SENADORES.
COM A ABERTURA DO PROCESSO CRIMINAL, BOLSONARO E SEUS ALIADOS RESPONDERÃO ÀS ACUSAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA. OS MINISTROS DO STF VÃO AVALIAR SE HOUVE CRIME E, EM CASO DE CONDENAÇÃO, OS RÉUS PODERÃO ENFRENTAR PENAS DE PRISÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito vira réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. O relator, ministro Alexandre de Moraes votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. Humberto Costa, do PT de Pernambuco, classificou o momento como histórico e pediu punição, para quem, segundo ele, atentou contra a democracia.
Este é um momento importante, porque nós vamos, se Deus quiser, pôr fim, depois disso, a qualquer tentativa de afrontar a nossa Constituição e de atentar contra a democracia no nosso país.
Já o senador Alan Rick, do União do Acre, questionou a decisão e afirmou que faltou seriedade à investigação.
Nós estamos diante de uma denúncia frágil, de um processo contaminado desde sua origem. Uma denúncia construída sobre delações forçadas, sobre provas incompletas, interpretações políticas disfarçadas de técnica jurídica.
Os oito denunciados passam à condição de réus. No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
