Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE ASSEGURA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
APROVADA PROPOSTA QUE TORNA PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE PATRIMÔNIO NACIONAL
SENADO CRIA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR A COP 30, EM BELÉM
BOA NOITE! VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃOTER ACESSO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO SUS.
A PROPOSTA, APROVADA HOJE E QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, PREVÊ UMA PARCERIA ENTRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS E ATÉ A COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ OS DETALHES:
Aprovado pelo Senado, o projeto cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica para assegurar acesso prioritário aos procedimentos de recuperação, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos no SUS ou na rede conveniada. A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, explicou que a maior parte dos golpes de violência contra as mulheres é no rosto e na cabeça, o que assegura atendimento emergencial e não das sequelas.
Elas vão à emergência quando tem hemorragia, recoloca o dente de uma forma célere, mas, às vezes, fica com dificuldade de oclusão e também com laceração graves na face, que tem que fazer cirurgias plásticas.
A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que essa garantia de reparação é essencial para as mulheres de baixa renda.
são as mulheres mais vulneráveis, as de baixa renda, as pretas são as que são mais vítimas de violência desse tipo, perdem os dentes, perdem a vontade de sorrir, é óbvio.
O projeto, que vai garantir atendimento odontológico para as vítimas de violência doméstica, segue para a sanção presidencial.
A COMPRA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR SERÁ MAIS TRANSPARENTE, E OS GESTORES MUNICIPAIS PODERÃO SER OBRIGADOS A ESPECIFICAR A NÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FAMILIARES.
A MEDIDA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO DE LEI APROVADO HOJE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER: BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não cumprir a exigência de que pelo menos 30% dos recursos repassados pela União para a compra da merenda escolar sejam para alimentos de agricultores familiares. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lamenta que esse índice não seja alcançado frequentemente.
Ainda que avanços tenham ocorrido desde então, permanece significativo, embora em medida imprecisa, o descumprimento da norma que beneficia ao mesmo tempo a agricultura familiar e a saúde dos estudantes de educação básica pública.
O projeto aprovado pela Comissão de Educação diz que, se discordarem da medida, as entidades representativas dos produtores terão um prazo determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para contestá-la.
E A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU HOJE ONZE REQUERIMENTOS. DOIS DELES TRATAM DA CONCESSÃO DA BR 364, QUE LIGA O NOROESTE DE MATO GROSSO AOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Um dos requerimentos aprovados pede que o Tribunal de Contas da União promova inspeções e auditoria no contrato firmado com a concessionária da BR 364. O outro, uma audiência pública para discutir a concessão da rodovia. Segundo o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, a concessionária, além de não concluir as obras previstas, como a duplicação da estrada, cobra um valor excessivo de pedágio, o que onera o setor produtivo ao escoar as mercadorias. Na opinião dele, a situação pode piorar naquela região, diante da possibiildade de privatização do Rio Madeira e a cobrança de tarifa para movimentar cargas pela hidrovia.
Onde os custos vão ficar em torno de mais de 60% do que já custa a rodovia. Isso significa: querem realmente inviabilizar a Região Norte do país como uma região produtora.
A Comissão de Infraestrutura também aprovou outras audiências públicas. A Agência Nacional de Aviação Civil será ouvida sobre os motivos da suspensão de voos da companhia aérea Voepass. Os senadores também querem audiências sobre a tarifa de energia elétrica no Amapá; sobre a concessão da BR 163; sobre segurança de viadutos, passarelas e pontes de responsabilidade do DNIT, e sobre taxação de cargas no aeroporto de Joinville.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE NÃO É POSSÍVEL ATRIBUIR AO GOVERNO LULA TODA A RESPONSABILIDADE PELA INFLAÇÃO QUE TEM ELEVADO O PREÇO DOS ALIMENTOS. SEGUNDO ELE, A CRISE É UMA INFLUÊNCIA GLOBAL, INICIADA COM A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, QUE DESORGANIZOU AS CADEIAS PRODUTIVAS EM TODO O MUNDO.
KAJURU DESTACOU QUE A ALTA DOS ALIMENTOS TAMBÉM FOI IMPULSIONADA POR FATORES EXTERNOS, COMO A GUERRA NA UCRÂNIA, E POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, INCLUINDO AS FORTES CHUVAS NO SUL E A ESTIAGEM QUE AFETOU GRANDE PARTE DO BRASIL NO ANO PASSADO.
PARA O SENADOR, O GOVERNO PRECISA DIALOGAR COM A INDÚSTRIA E O VAREJO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DA INFLAÇÃO SOBRE OS PREÇOS. ELE RESSALTOU AINDA QUE O PRESIDENTE LULA ESTÁ CIENTE DA NECESSIDADE DE RECOMPOR OS ESTOQUES PÚBLICOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS DA CESTA BÁSICA, COMO ARROZ E FEIJÃO, E JÁ ADOTOU MEDIDAS NESSE SENTIDO, QUE TAMBÉM DEVEM CONTAR COM O APOIO DE OUTROS GOVERNANTES.
“O Governo Lula 3 já adotou uma primeira providência, decidindo zerar a tarifa de importação de nove produtos da cesta básica, estuda novas medidas e conta também com a ajuda dos executivos estaduais, que podem muito bem, se forem patriotas, zerar o ICMS de alguns alimentos. Isso já foi feito por alguns governadores, infelizmente a minoria”.
JÁ O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, CRITICOU A DECISÃO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE MANTEVE O BLOQUEIO DE SEU PASSAPORTE. PARA ELE, A MEDIDA REPRESENTA UMA VIOLAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E UM ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
O PARLAMENTAR AFIRMOU TER DENUNCIADO O QUE CONSIDERA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS E PEDIU QUE O SENADO VOTE UM REQUERIMENTO PARA DERRUBAR TODAS AS LIMINARES DO CASO. SEGUNDO ELE, A DECISÃO DO STF PODE ABRIR PRECEDENTE PARA OUTROS PARLAMENTARES.
EM RESPOSTA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, INFORMOU QUE A SECRETARIA-GERAL DA MESA E A ADVOCACIA DA CASA, NUM PRIMEIRO MOMENTO, NÃO VEEM PERTINÊNCIA JURÍDICA NO PEDIDO, MAS O PRESIDENTE AGUARDA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO.
O SENADO APROVOU A INCLUSÃO DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE COMO PATRIMÔNIO NACIONAL, COM O OBJETIVO DE PRIORIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DO BIOMA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
De autoria da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, a proposta altera a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos patrimônios nacionais, que exigem utilização dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. O relator, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, inclusão textual do Pantanal Sul-Matogrossense vai conferir maior robustez às políticas públicas voltadas para a proteção do bioma.
O Pantanal, como patrimônio nacional, necessita de políticas públicas e específicas para a preservação do seu uso sustentável da região, que favoreçam o seu potencial turístico econômico. O Pantanal precisa de suporte especial, um olhar para que ele continue sendo preservado, mas que também possa trazer desenvolvimento para os seus moradores.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA COP 30.
NESTE ANO, A CONFERÊNCIA GLOBAL DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SERÁ NO BRASIL, NA CIDADE DE BELÉM, NO MÊS DE NOVEMBRO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Em sua trigésima edição este ano, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 30) terá como sede a cidade de Belém do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a subcomissão sugerida por ela terá um papel estratégico na articulação dos diferentes níveis de governo e na fiscalização das ações preparatórias do evento. Leila disse que o mundo todo espera por avanços concretos na implementação do Acordo de Paris, sobretudo, no financiamento climático. Indicado por Leila para a relatoria da subcomissão, o senador Beto Faro, do PT do Pará, destacou a proximadade da data do evento.
(senador Beto Faro) ''O Senado precisa estar acompanhando, debatendo. Nós estamos na nossa avaliação, no foro adequado, que é a comissão de meio ambiente, que tem um papel a desempenhar com relação a isso.''
A nova subcomissão vai funcionar por 300 dias e terá sete titulares.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
