Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO E BANCO CENTRAL PROPÕEM MEDIDAS PARA EVITAR FRAUDES NO PIX
GOVERNO COMEMORA CRESCIMENTO ECONÔMICO, MAS OPOSIÇÃO ALERTA SOBRE PREÇO DOS ALIMENTOS
SENADO DEBATE FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PUNIÇÃO PARA JUÍZES, PROMOTORES E MILITARES
BOA NOITE! AS FRAUDES CONTRA O PIX MOTIVARAM O BANCO CENTRAL A IMPEDIR O USO DE CHAVES COM CPFS E CNPJS EM SITUAÇÃO CADASTRAL IRREGULAR.
MEDIDAS CONTRA GOLPES PELO PIX TAMBÉM ESTÃO SOB ANÁLISE NO CONGRESSO. NO SENADO, UMA PROPOSTA PODE FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE VALORES TRANSFERIDOS DE MANEIRA FRAUDADA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Banco Central determinou que CPF e CNPJ com situação cadastral irregular na Receita Federal não poderão ter chave Pix registrada na base de dados. A ideia é garantir que os nomes das pessoas e das empresas vinculados às chaves Pix estejam em conformidade com registros na Receita Federal e assim evitar fraudes. Os senadores também se mobilizam em busca de mais segurança para as transações digitais. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei que bloqueia temporariamente os valores transferidos indevidamente que serão restituídos ao consumidor lesado. Essas obrigações, destacou o relator, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, estarão expressas no Código de Defesa do Consumidor.
Cristaliza em lei a necessidade de regras e processos para proteger o consumidor contra este tipo de fraude e torna as instituições que eventualmente não cumpram o regulamento também sujeitas à aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O projeto, que será analisado pelas Comissões de Transparência e Defesa do Consumidor e de Assuntos Econômicos, diz ainda que a devolução dos valores não cancela eventuais sanções civis e penais aos envolvidos no crime.
E A PROPOSTA QUE GARANTE PRIORIDADE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA PODE SER VOTADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O PROJETO AINDA PREVÊ GRATUIDADE NA EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E TÍTULO DE ELEITOR. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
Para garantir o acesso às redes públicas de saúde e de educação e aos benefícios previdenciários e sociais para a população em situação de rua, a Comissão de Constituição e Justiça deverá votar um projeto lei que vai garantir o atendimento prioritário e a emissão gratuita de documentos pessoais, como a certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, certificado de alistamento militar e CPF.
Segundo a proposta, o interessado deverá apresentar uma autodeclaração atestando a sua condição social.
O relator na Comissão de Direitos Humanos, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, argumentou que a medida facilita o acesso da população em situação de rua às políticas públicas.
O primeiro passo para devolver a dignidade dessas pessoas é assegurar o acesso à identificação civil. Não possuir documentos de identificação reflete diretamente no acesso a serviços e programas governamentais e na obtenção de empregos formais."
A prioridade e gratuidade de atendimento também serão vão valer para a emissão da segunda via dos documentos.
O GOVERNO COMEMOROU O CRESCIMENTO DA ECONOMIA DE 3,4% REGISTRADO NO ANO PASSADO, PUXADO PELO BOM DESEMPENHO DO SETOR DE SERVIÇOS E DA INDÚSTRIA.
JÁ A OPOSIÇÃO ALERTA PARA A NECESSIDADE DO CONTROLE DA INFLAÇÃO, VERIFICADA NA ALTA DO PREÇO DOS ALIMENTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Brasil registrou um crescimento econômico de 3,4% no ano passado, um leve aumento em relação a 2023, quando o Produto Interno Bruto foi de 3,2%. Apesar de esperado, o mercado financeiro alertou para o resultado do quarto trimestre de 0,2%, que foi o menor do acumulado do ano, consequência da redução do consumo das famílias em resposta à alta dos juros e da inflação. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que o crescimento econômico significou o aumento do emprego e a redução da miséria e do endividamento público. E ressaltou o empenho do governo para conter a alta dos preços.
Temos um desafio para impedir que a inflação seja um problema para os brasileiros, o que não vai ser. Tenho certeza que todos os esforços nós vamos fazer para garantir que este país cresça com controle da inflação e com aumento da renda dos mais pobres.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, considera que a inflação e os juros altos impedem o trabalhador de comemorar o aumento do PIB.
Inflação alta, juro alto e a vida do brasileiro cada vez mais difícil em razão dos erros, dos equívocos da equipe econômica do governo, que conduz o país sem uma agenda de ajuste fiscal eficiente,
Ainda de acordo com o IBGE, o crescimento da economia no ano passado foi puxado pelo setor de serviços e pela indústria. Já a agropecuária teve uma queda de 3,2% devido às mudanças climáticas.
O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA JUÍZES CONDENADOS EM PROCESSOS DISCIPLINARES PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS.
A MEDIDA, CRITICADA POR SENADORES, MOTIVOU PROPOSTAS PARA REFORMULAR AS PUNIÇÕES NA MAGISTRATURA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em discurso no plenário do Senado no ano passado, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, ja cobrava da Câmara dos Deputados a análise de uma proposta de emenda à Constituição que evita a aplicação de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, como punição em processos disciplinares da magistratura e do Ministério Público. A PEC foi aprovada em 2013 no Senado. Na opinião de Eduardo Girão, punições dessa espécie não passam de um prêmio aos magistrados.
Todas as vezes em que o magistrado é processado, com provas, por ter se corrompido vendendo sentenças, é punido com a pena máxima. Sabem qual é a pena máxima? Aposentadoria compulsória - parece piada, mas não é -, com salários proporcionais, para o resto da vida, que podem chegar a R$40 mil por mês
Antes de renunciar ao mandato de senador para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino também apresentou uma proposta de emenda à Constituição que, além de acabar com a aposentadoria compulsória de magistrados e integrantes do Ministério Público como punição em caso de falta administrativa, também proíbe a transferência para a inatividade como forma de punição do militar que cometer ilícitos administrativos graves. A proposta de Flávio Dino está na Comissão de Constituição e Justiça.
A LEI, QUE PELA PRIMEIRA VEZ TIPIFICOU O FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO, COMPLETA 10 ANOS NESTE DOMINGO, DIA 9 DE MARÇO.
ESSA TIPIFICAÇÃO ESPECIAL FOI APROVADA A PARTIR DE UM PROJETO DE LEI DO SENADO ELABORADO COM BASE EM RECOMENDAÇÕES DA CPMI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Há 10 anos, no dia 9 de março de 2015, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que passou a classificar o feminicídio como “homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". A tipificação especial foi aprovada a partir de um projeto de lei do Senado elaborado com base nas recomendações do relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher, apresentado em julho de 2013. Para a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que integrou a CPMI como deputada federal, o endurecimento das penas para esse tipo de crime é necessário.
(senadora Professora Dorinha Seabra) "Os números são muito altos, crescentes em relação a mulheres que vão para cadeira de roda, nós temos muitos casos de órfãos, então todo o processo de endurecimento e de proteção à mulher tem que ser tomado."
Em todo o país, as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 180 e pelo WhatsApp (61) 9610-0180.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
