Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES GRAVES
PROPOSTA REABRE PRAZO PARA MUNICÍPIOS PARCELAREM DÍVIDAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
SENADO TEM PROJETO QUE ESTIMULA PRESENÇA FEMININA NAS CIÊNCIAS EXATAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADOS POR CRIMES COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE MENORES OU PORNOGRAFIA INFANTIL.
A PROPOSTA AGUARDA AGORA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Senado concluiu a votação de proposta que acaba com a progressão do regime de cumprimento de pena para condenados por alguns tipos de crimes. Originalmente, a ideia do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, era vedar o benefício para os condenados por qualquer delito considerado hediondo. Mas os senadores restringiram para os tipos penais relacionados à vida e a dignidade sexual, como detalhou o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo.
Favorecimento de prostituição e de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; sequestro de menores de idade; delitos relacionados à pornografia infantil; tráfico de criança ou adolescente; genocídio; induzimento de auxílio por meio de internet e sacrifício de automutilação; atividade de lidar com organizações criminosas dedicadas ao tráfico de drogas.
O projeto de lei seguiu para a análise da Câmara dos Deputados.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, ELOGIOU, EM SUAS REDES SOCIAIS, A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLÁVIO DINO, DE NEGAR UM PEDIDO DE AUXÍLIO RETROATIVO DE VALE-ALIMENTAÇÃO FEITO POR UM PROMOTOR QUE ATUOU COMO JUIZ ENTRE 2007 E 2011.
O MINISTRO ARGUMENTOU QUE É NECESSÁRIO EVITAR ABUSOS NO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES. PARA CLEITINHO, A DECISÃO CONTRIBUI PARA O COMBATE AOS CHAMADOS “SUPERSALÁRIOS”. O SENADOR TAMBÉM LEMBROU QUE É AUTOR DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTABELECE UM TETO SALARIAL ÚNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
"É claro que eu vou apoiar, o que eu mais combato aqui, o que eu mais critico aqui, é isso aqui todos os dias, essa quantidade de privilégio, de penduricalho, de auxílio que os três poderes têm. Aonde tem aí os três poderes recebendo até mais de um milhão de reais, isso é uma afronta a população brasileira."
O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS ESTÁ NA LISTA DE PRIORIRIDADES DO GOVERNO PARA ESTE ANO.
UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOBRE O TEMA JÁ FOI APROVADA NO SENADO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Previdência nos municípios, um dos principais gargalos das cidades brasileiras, está sendo tratada como uma das prioridades do governo para 2025. O Executivo deve trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, que reabre o prazo para que os municípios parcelem as dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios. O relator no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, argumentou que medida é essencial para o equilíbrio fiscal no país.
Reiteramos o nosso mais amplo e restrito apoio à causa municipalista, na busca por um consenso em que esses entes possam dispor das necessárias condições fiscais para seguir atendendo e amparando a população brasileira, aqueles que vivem nas cidades.
Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que a medida pretende mitigar os impactos negativos relacionados à previdência nas cidades.
Essa PEC não tem impacto nenhum no governo federal nós estamos parcelando os precatórios que atingem todos os Municípios do Brasil, que é R$ 120 bilhões.
A proposta do Senado deve passar por análise na Câmara dos Deputados.
A REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS ESTÁ EM DEBATE NO SENADO, COM QUATRO PROJETOS DE LEI QUE ABORDAM DESDE A PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA FINS MEDICINAIS ATÉ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELO SUS.
UM DESSES PROJETOS É DE AUTORIA DA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, QUE PROPÕE REGULAMENTAR O USO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DERIVADOS DA CANNABIS, INCLUINDO A LIBERAÇÃO DO CULTIVO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL, TANTO PARA A MEDICINA HUMANA QUANTO VETERINÁRIA. PARA MARA GABRILLI, É NECESSÁRIO SUPERAR O PRECONCEITO EM TORNO DO TEMA, POIS A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PODE TRAZER BENEFÍCIOS TANTO PARA A SAÚDE QUANTO PARA A ECONOMIA.
"Quando esse preconceito é levado abaixo com informação, as pessoas vão ver o valor real do que a gente está falando e como a gente pode mudar a vida das pessoas, das famílias, para melhor. A gente está falando de convulsões, a gente está falando de doenças raras, a gente está falando de uma pessoa como eu que quebrou o pescoço. Eu preciso da cannabis medicinal, inclusive, com THC, senão não funciona para mim."
UMA NOVA PESQUISA COM DADOS DO INEP REVELA QUE A PRESENÇA FEMININA NAS CIÊNCIAS EXATAS ENCOLHEU NO BRASIL APÓS A PANDEMIA.
NO SENADO, UM PROJETO BUSCA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MENINAS NA ÁREA, EM OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS:
O percentual de mulheres que concluem cursos de ciências, tecnologia, engenharias e matemática no Brasil caiu no período pós pandemia, e passou de 53% para 27% de graduadas. É o que revela o novo levantamento da empresa de pesquisa e inteligência de dados, Nexus, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, sobre o cenário acadêmico brasileiro até 2023.
os dados reforçam que, apesar de serem minoria, as mulheres continuam buscando seu espaço dentro do âmbito acadêmico brasileiro.
Como forma de atuar no incentivo de mulheres na ciência, o Senado pretende criar o Prêmio Meninas Olímpicas, voltado para as estudantes em diferentes níveis nas olimpíadas científicas internacionais.
De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a proposta foi aprovada em forma de texto alternativo na Comissão de Educação e Cultura no ano passado, sob relatoria do senador Beto Martins, do PL de Santa Catarina.
(Beto Martins):O incentivo à participação de meninas e jovens mulheres em olimpíadas científicas contribuirá para ruptura com uma realidade de baixos percentuais de premiadas e, por conseguinte, poderá oportunizar o aumento da presença feminina em posições estratégicas na sociedade."
O projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O MÊS DE MARÇO MARCA O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. A INICIATIVA VISA CONSCIENTIZAR E REFLETIR SOBRE OS DIREITOS, NECESSIDADES E CONQUISTAS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, ALÉM DE FORTALECER O COMPROMISSO POR UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA.
O SENADO VAI PROMOVER UMA SESSÃO ESPECIAL. O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, É UM DOS APOIADORES DA MEDIDA E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE COMBATER ESTEREÓTIPOS E PRECONCEITOS QUE AINDA SEGREGAM AS PESSOAS COM SÍNDROME.
“Igualmente ruim é quando, sob a aparência de uma proteção ou cuidado, tentam isolar as pessoas com Down, julgando que elas não são capazes de se inserirem em um meio, seja de trabalho ou de interação social. A maior limitação às pessoas com Down não está no que elas são capazes de fazer. A maior limitação está na cabeça de quem julga, segrega e isola essas pessoas”.
E O PROGRAMA JOVEM SENADOR ABRIU AS INSCRIÇÕES PARA O SEU CONCURSO ANUAL DE REDAÇÕES, COM FOCO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E NA SUSTENTABILIDADE.
OS 27 ALUNOS SELECIONADOS VIVERÃO, POR UMA SEMANA, A ROTINA DOS SENADORES E SENADORAS EM BRASÍLIA. O REPÓRTER PAULO BARREIRA TRAZ OS DETALHES.
Os participantes devem redigir uma redação com o tema “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”, inspirado na Rio-92, que visa incentivar ações concretas em defesa do meio ambiente. Serão escolhidos 27 alunos, representando cada estado brasileiro, além do Distrito Federal, para participar da Semana de Vivência Legislativa, em agosto, no Senado Federal, em Brasília. Os estudantes serão orientados a atuar por seus respectivos estados, apresentando propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei, além, é claro, de vivenciar toda a rotina do Legislativo.
George Cardim, chefe de serviço do Programa Jovem Senador, ressalta a importância dessa experiência como uma forma de inspirar os jovens a se envolverem mais na política.
(George Cardim) “A gente busca estimular a reflexão desses jovens para que eles busquem, debatam, pesquisem, conversem e tragam novas ideias e soluções que possam ser inovadoras, para estes desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo".
Mais informações estão disponíveis em senado.leg.br/jovemsenador. As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 30 de abril.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
