Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA STF HOMOLOGA PLANO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA DESBLOQUEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES INFRATORES REINCIDENTES PODEM PERDER DIREITO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SENADOR AFIRMA QUE NORMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESEQUILIBRA SISTEMA BICAMERAL BOA NOITE! APÓS ENTENDIMENTO COM OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE NOVAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA, O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLÁVIO DINO, LIBEROU RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. LÍDERES PARTIDÁRIOS REFORÇAM QUE ESSE DINHEIRO DO ORÇAMENTO É ESSENCIAL PARA BANCAR OBRAS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE BENEFICIAM DIRETAMENTE A POPULAÇÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Suspenso desde o ano passado, o pagamento das emendas parlamentares será retomado após proposta dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de mais transparência e rastreabilidade desses recursos. O projeto prevê a indentificação e a individualização dos autores das emendas, incluindo as de bancada e comissões, que deverão ser aprovadas pelo colegiado. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que esse é um momento de comemoração.  Este entendimento entre o STF, o governo federal e o Congresso Nacional torna a execução da parte relacionada às emendas parlamentares transparente. O que obrigará os parlamentares a identificar o beneficiário O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, argumentou que esse bloqueio pelo Supremo Tribunal Federal paralisou várias obras nos municípios.  A gente esperava um final feliz nisso porque não é possível segurar a execução do Orçamento. Já estava tendo prejuízo por conta disso  O ministro do Supremo, Flávio Dino, no entanto, manteve a suspensão das emendas parlamentares com impedimentos técnicos, suspeitas de irregularidades, sem destinação e recursos da Saúde que não foram transferidos para contas específicas.  O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA NEGOCIAÇÃO JUDICIAL QUE VIABILIZOU A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. ELE AFIRMOU QUE A DECISÃO É RESULTADO DA ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. EM NOTA, ALCOLUMBRE REAFIRMOU O COMPROMISSO COM O APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS, RESSALTANDO QUE ESSE MECANISMO É UM INSTRUMENTO LEGÍTIMO PARA GARANTIR A ENTREGA DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO. A HOMOLOGALÇÃO DEVE SER REFERENDADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRINUNAL FEDERAL ATÉ O PRÓXIMO DIA 5 DE MARÇO, E ATÉ O DIA 21, EM JULGAMENTO FINAL PELA CORTE. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TEM CRESCIDO RAPIDAMENTE, E JÁ COMEÇA A FAZER PARTE DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO E DAS EMPRESAS. MAS VOCÊ SABE COMO PROTEGER OS SEUS DADOS INSERIDOS NESSAS FERRAMENTAS? SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA. Com o aumento do uso da Inteligência artificial, surgem preocupações com a segurança e a privacidade de dados. O assessor técnico do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (EGOV), Adriano de Castro, explica quais os cuidados devemos ter ao compartilhar informações pessoais com ferramentas de IA. o cuidado, assim como a gente tem no nosso dia a dia andando na rua com uma carteira, janela do vidro e do carro aberto, a gente também tem que ter com nossos dados pessoais ao transitar na internet e interagir com essas plataformas.  Adriano de Castro também orienta que não sejam inseridas informações sensíveis ou confidenciais em ferramentas de IA e a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade para entender o processamento e o armazenamento dos dados.  Letrinhas como a gente utiliza, por exemplo, um remédio, quando a gente lê a bula lá e existem determinadas condições que podem ou não acontecer, na interação com qualquer ferramenta online, ainda mais gratuita, a gente sempre tem que dar uma lida e ver se a gente realmente concorda ou não. Nas empresas, os cuidados com o uso da inteligência artificial envolvem a segurança de informações sensíveis que podem ser compartilhadas, inclusive, com os concorrentes.  E SE VOCÊ RECEBER UMA LIGAÇÃO DO DATASENADO PARA PESQUISA SOBRE APOSTAS E CASSINOS, PODE RESPONDER SEM MEDO. A PESQUISA É OFICIAL E ACONTECE POR TELEFONE E E-MAIL, MAS FIQUE ATENTO: O INSTITUTO NÃO PEDE DADOS PESSOAIS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES: O uso de plataformas de apostas é tema de um novo levantamento do Instituto de Pesquisa DataSenado. O tema está em projetos de lei em análise na Casa e é recorrente nas Comissões Parlamentares de Inquérito, como a de Manipulação de Apostas e das Bets. Mas o serviço de checagem de fatos "Senado Verifica" recebeu pedidos de cidadãos para saber se a pesquisa é real ou é fake. Ester Monteiro, jornalista do Senado Verifica, explica que a coleta de dados para o novo levantamento é verídico e está ocorrendo essa semana por todo o país.  (Ester Monteiro): "O Data Senado é quem é responsável por fazer pesquisas, enquetes e análises e nos informou que desde o dia 21, está ouvindo pessoas com 16 anos de idade ou mais, por telefone, sobre a legalização de jogos e cassinos, e essa consulta vai até dia 27." Ester afirma que as pesquisas realizadas pelo DataSenado são seguras e realizadas por meio de telefone e email, mas que é necessário que se tenha atenção para não ser vítima de golpes já que o instituto não pede dados sensíveis como nome, número de documento ou qualquer outra informação pessoal. Os resultados da pesquisa ainda não possuem data para serem divulgados, mas poderão ser consultados no site senado.leg.br/datasenado.  O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA ALERTOU QUE UMA NORMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A ANÁLISE DE PROJETOS TEM CAUSADO UM DESEQUILÍBRIO NO SISTEMA BICAMERAL, MODELO EM QUE O PROCESSO LEGISLATIVO É COMPARTILHADO ENTRE DUAS CASAS: O SENADO E A CÂMARA. SEGUNDO ELE, A MUDANÇA TEM DIFICULTADO A TRAMITAÇÃO E A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGINADAS NO SENADO QUANDO ENVIADAS PARA AVALIAÇÃO DOS DEPUTADOS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER PEDRO PINCER. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, assume a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado até 2026 num momento em que, segundo ele, o país enfrenta  o que chamou de confusão institucional.  Ele se refere à  alteração no Regimento Interno da Câmara que permite que projetos aprovados no Senado, quando enviados à análise dos deputados, passem a tramitar em conjunto com proposições mais antigas daquela Casa. Para o novo procurador parlamentar, a norma inviabiliza o processo legislativo. O Senado analisa, tramita, aprova e nesse regime que está instalado nesses últimos dois anos, esse trabalho é todo desconsiderado, descartado. A Câmara dos Deputados faz novamente o que quiser fazer  - e pode ser até o mesmo texto do Senado  -  e aí vai ser novamente enviado pro Senado, que vai funcionar apenas como Casa Revisora, não como Casa de origem. A última palavra fica com a Câmara dos Deputados. Alessandro Vieira também considera necessário, como coordenador da Procuradoria Parlamentar, enfrentar a questão das prerrogativas dos Poderes. A Procuradoria Parlamentar tem ainda entre suas funções providenciar ampla publicidade reparadora quando for publicado material ofensivo ao Senado. E PRESOS REINCIDENTES PODERÃO PERDER O DIREITO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE ANO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. A audiência de custódia é um procedimento em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz no prazo de até 24 horas. O magistrado então avalia a legalidade da prisão, as condições em que ocorreu e decide se o preso deve continuar detido ou se pode responder ao processo em liberdade. Um projeto de lei que suspende essa audiência nos casos em que o acusado é reincidente vai ser uma das prioridades da Comissão de Segurança Pública em 2025. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, autor de uma proposta semelhante aprovada no colegiado no ano passado, diz que a intenção não é acabar com o mecanismo, mas ajustá-lo. Infratores responsáveis por pequenos crimes, mas responsáveis reiteradamente por infrações penais, casos de pessoas envolvidas em múltiplos furtos, em situações até paradoxais de que alguém é libertado numa audiência de custódia e, em seguida, é preso novamente em flagrante por um novo crime no mesmo dia ou no dia seguinte. Além do juiz, as audiências de custódia têm a participação do advogado do preso ou defensor público e de um representante do Ministério Público. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//